Sessão do Pleno adia composição de lista tríplice
Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira, 10 novembro, na sua composição plena, os desembargadores do TRT3, além de apreciarem as matérias judiciárias, quando do início do cumprimento da pauta das matérias administrativas, decidiram adiar a escolha da composição de lista tríplice para o preenchimento da vaga, pelo critério de merecimento, proveniente da aposentadoria do desembargador Antônio Álvares da Silva. O que motivou tal decisão é o fato de que já se encontram aguardando decisão da presidente da República duas listas, uma para chancelar a indicação de João Bosco Pinto Lara para o cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade, e outra para escolher entre três juízes, Mônica Sette Lopes, Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto e Milton Vasques Thibau de Almeida, o nome de um para promoção à 2ª Instância.
Também na pauta do dia, o cancelamento da Súmula 9 do TRT3 cuja votação iniciada em 6 de outubro, não foi concluída por falta de quorum. Assim, atingido o número necessário de participantes hoje, foi autorizado o cancelamento e aprovadas outras duas matérias: a proposta de Resolução Administrativa que revoga o Provimento 02/2004 que dispõe sobre o arquivamento definitivo do processo de execução paralisado há mais de um ano nas varas do trabalho e outra, a escala de plantões no TRT3 para 2012, de autoria da Diretoria Judiciária.
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| Foto Leonardo Andrade |
Já o Órgão Especial além de apreciar as matérias administrativas propostas, deferiu a remoção dos juízes Mauro Elvas Falcão Carneiro e Ney Fraga Filho para o TRT da 7ª Região (Ceará) e George Falcão Coelho Paiva e Cacio Oliveira Manoel para a 21ª Região (Rio Grande do Norte). E, ainda, autorizou a permuta entre os juízes Luiz Carlos Araújo e Walmir Inácio Oliveira, se confirmada após abertura de edital.
Quando colocada em pauta o pedido de aposentadoria da juíza Marília Dalva Rodrigues Milagres, titular da 10ª VT de Belo Horizonte, concedida a solicitação, a desembargadora presidente do TRT, Deoclecia Amorelli Dias, agradeceu à juíza os muitos anos de serviço prestado ao TRT desejando-lhe felicidades. Tal voto foi acompanhado pela desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, que natural de Barbacena(MG), lembrou os anos em que a magistrada atuou naquela cidade.
Na mesma sessão, foram referendadas as aposentadorias das servidoras Geny Machado Ferreira, Maria de Fátima Pedroso, Neusa Faria Lopes e Ângela Fernandes Telles, além de aprovada a indicação do servidor Antônio Roberto Pereira Ferri para o cargo de diretor de secretaria da VT de Ribeirão das Neves.
Ficou marcada para 16 de dezembro próximo a sessão solene de posse da nova administração do TRT, sendo que, na véspera, 15, será realizada a última sessão ordinária do Tribunal Pleno.
Finalizando a sessão, o desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa teve aprovada proposição de sua autoria, que dá a denominação de Accacio de Almeida, sogro do ministro Vieira de Mello e avô do desembargador Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello e do ministro do TST Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, advogado militante em Caxambu e um dos colaboradores para a criação da Vara do Trabalho na cidade, falecido em 1986, à futura sede própria da fórum do município em construção, prevista para ser inaugurada no próximo ano.