Singespa implanta portal interativo para facilitar intercâmbio de juízes
Juízes, coordenadores das unidades regionais (URGEs) do Singespa - Sistema Integrado de Gestão Judiciária e de Participação da 1ª Instância na Administração da Justiça do TRT da 3ª Região -, além do desembargador Eduardo Augusto Lobato, presidente do Tribunal, realizaram nesta sexta-feira, dia 13 de maio, uma reunião de trabalho para consolidar a fase de institucionalização do projeto. Segundo o coordenador-geral do Singespa, juiz Antônio Gomes de Vasconcelos, titular da 5ª VT de BH, um dos objetivos da reunião é "compartilhar os atos constitutivos do Singespa com os coordenadores das URGEs - Unidades Regionais de Gestão Judiciária e de Participação da 1ª Instância - e, especialmente, começar os preparativos e organização dos encontros anuais de todas as unidades do projeto, que serão realizados nos dias 8 e 9 de setembro deste ano".
Para aprofundar a consolidação do Singespa, de acordo com o juiz coordenador, é necessária uma ampla divulgação das atividades do projeto e também a sensibilização de todos os juízes de 1ª Instância sobre suas ações, conforme as diretrizes traçadas no Regulamento Geral, homologado pelo presidente do TRT no dia 28 de março de 2011.
Visando atingir este objetivo, durante a reunião realizada na parte da manhã os juízes puderam conhecer o Portal Singespa, que traz informações variadas sobre o projeto: "É um portal interativo", explica Antônio Gomes, "que traz para o mundo virtual a participação de todos os juízes. Vamos ter a possibilidade de instaurar fóruns discursivos e deliberativos permanentes e não apenas nos encontros anuais presenciais. Estes fóruns virtuais promovem o intercâmbio e permitem que os juízes permaneçam em constante diálogo uns com os outros, tanto das unidades regionais como no âmbito da coordenação geral do Singespa". Ficou estabelecido na reunião que serão abertos fóruns virtuais para todas as URGEs, com os 4 temas já constantes na URGE BH.
ABERTURAO desembargador Eduardo Augusto Lobato abriu os trabalhos pela manhã ressaltando aos juízes a importância da participação da 1ª Instância na gestão da Justiça do Trabalho. "Não se tem notícias desse tipo de participação no país, e isso implica aprendizado. O juiz é preparado para julgar e decidir, e hoje estamos vendo que ele precisa assumir postura de administrador de sua unidade, ajudando o TRT na administração do orçamento, que este ano gira em torno de 1 bilhão e 500 milhões de reais. Temos obrigação de gerir bem esses recursos públicos", frisou Lobato.
Mas segundo o presidente, essa participação dos juízes não pode se dar de maneira isolada, mas deve ser em conjunto: "por isto surgiu o Singespa, para transformar cada juiz em parceiro do Tribunal na gestão dos recursos disponibilizados para cada Vara".
Os juízes e servidores que colaboram com o projeto também vão discutir possíveis revisões no regulamento geral do Singespa, como estabelecido no artigo 27 das Disposições Finais e Transitórias, as formas de participação no Planejamento Estratégico do Tribunal, e a publicação e compilação das diretrizes de ação 2010 de todas as URGES. Outro assunto levado ao conhecimento dos juízes é a implantação do Conselho Estadual das Justiças de Minas Gerais, área de atuação externa do Singespa. O juiz Antônio Gomes de Vasconcelos discutiu e noticiou aos colegas em que ponto estão as discussões entre os Tribunais federais e estaduais.
Participaram da reunião os juízes coordenadores de unidades regionais Cléber Lúcio de Almeida, da 11ª VT de BH (UBH/TRT3), Ana Maria Espi Cavalcanti, da 1ª VT de Contagem (UME/TRT3), Antônio Neves de Freitas, da VT de Diamantina (UNO/TRT3), Hudson Teixeira Pinto, da 2ª VT de Governador Valadares (UNE/TRT3), Luiz Antônio de Paula Iennaco, da 2ª VT de Juiz de Fora (UMA/TRT3), Marco Antônio Ribeiro Muniz Rodriguez, da VT de Caxambu, representando a juíza coordenadora Camilla Guimarães Pereira Zeidler (USL/TRT3), Marco Aurélio Marsiglia Treviso, da 2ª VT de Uberlândia, representando a juiz coordenador Valmir Inácio Vieira ( UTA/TRT3), além dos juízes José Eduardo de Resende Chaves Júnior, da 21ª VT de BH, Jaqueline Monteiro de Lima, da 33ª VT de BH, Carlos Roberto Barbosa, da 27ª VT de BH e Danilo Siqueira de Castro, juiz auxiliar da Presidência.
Presentes ainda o diretor-geral do TRT, Ricardo Oliveira Marques, os servidores Maria Beatriz Abreu Rodrigues de Sousa, diretora de Recursos Humanos, Ronaldo da Silva, assessor da Escola Judicial, Ricardo Silva Estevanovic, assessor da corregedoria, Gustavo Novais Bondan, auxiliar do Singespa, Breno Angelim Chaves Corrêa, da secretaria-geral da Presidência, e Geraldo Luiz Campos, do comitê de apoio ao projeto. (Solange Kierulff - fotos: Madson Morais)