Toda hora é hora de acordo na Justiça do Trabalho

publicado 20/03/2012 11:00, modificado 10/03/2019 11:05

Começa hoje, na Justiça do Trabalho de Minas, uma campanha para motivar a conciliação entre as partes que estão com processos no TRT-MG ou no TST, aguardando julgamento de recurso. Segundo o 1º vice-presidente do Tribunal, desembargador Marcus Moura Ferreira, responsável pelo Núcleo de Conciliação de 2ª Instância, é fundamental que se empreendam todos os esforços para conciliar, sempre que possível, mesmo numa fase em que as partes já obtiveram pronunciamento judicial sobre a demanda.

A campanha vai abranger os processos que se encontram em fase de recurso de revista ou de agravo de instrumento e se direciona aos jurisdicionados que tenham interesse em conciliar nesta fase. Para tal, basta pedir ao advogado que faça o requerimento de inclusão do processo em pauta para tentativa de conciliação, clicando aqui e preenchendo a ficha própria, ou, ainda, por petição física, endereçada à 1ª Vice-Presidência do Tribunal, na Av. Getúlio Vargas, nº 225, 14º andar, B. Funcionários, em Belo Horizonte.

Para a juíza-auxiliar da 1ª Vice-Presidência, Wilméia da Costa Benevides, titular da 36ª VT de Belo Horizonte, que atua no Núcleo de Conciliação, conciliar na 2ª instância é também muito importante, porque a conciliação reduz o prazo de duração do processo e contribui para a pacificação social, além de aproximar o jurisdicionado do Tribunal.

O Núcleo de Conciliação de 2ª Instância foi criado, em caráter experimental, no dia 17 de novembro de 2004, com inclusão em pauta apenas dos processos com agravo de instrumento pendente de julgamento no TST. Em 2 de abril de 2008, o então presidente do TRT-MG, desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa, ratificou os termos do ato administrativo de criação do Núcleo e delegou os poderes de conciliação ao então vice-presidente, desembargador Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, que, no mesmo ano, expediu ato administrativo dispondo sobre a instalação do Núcleo de Conciliação de 2ª Instância e as audiências de conciliação nos processos em fase de Recurso de Revista no âmbito do Regional. Em 9 de julho de 2009, foi instituído no Tribunal, por ato conjunto, o Juízo Auxiliar de Conciliação da Vice-Presidência e o Juízo Auxiliar de Conciliação e Execução. (Walter Salles)

Visualizações: