TRT fecha parceria com Secretaria de Educação para a inclusão do tema Segurança do Trabalho no currículo escolar

publicado 20/06/2012 08:36, modificado 20/06/2012 11:36
TRT fecha parceria com Secretaria de Educação para a inclusão do tema Segurança do Trabalho no currículo escolar (imagem 1)

Os gestores regionais em Minas do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, desembargador Anemar Amaral e juiz Eduardo Ferri, foram recebidos em audiência, nesta terça-feira, na cidade Administrativa, pela Secretária de Estado de Educação Ana Lúcia Gazolla, para discutir a inclusão do tema Segurança do Trabalho no currículo escolar.

O desembargador Anemar Amaral expôs para a secretária o histórico e as estatísticas que apontam o Brasil como o 4º lugar no ranking mundial de registros de acidentes de trabalho. "O Brasil está atrás apenas da China, Rússia e Estados Unidos como o pior quadro envolvendo mortos e incapacitados por acidentes de trabalho e os dados são alarmantes", informou o desembargador. Só entre 2002 e 2009 houve um aumento de 84% nos índices de acidentes de trabalho, sendo registradas sete mortes e 43 afastamentos por dia.

O magistrado ressaltou que a prevenção de acidentes e segurança no trabalho não é atribuição da Justiça, mas que diante dos dados alarmantes, a atividade foi instituída pelo TST. "Os dados são assustadores e apesar de não ser atribuição da Justiça Trabalhista, o TST acrescentou a prevenção como atividade da JT, por meio da Resolução 96/2012 do CSJT, com o objetivo de sensibilizar todos os envolvidos sobre as condições ideais de trabalho e manutenção da integridade física e a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores em todo o país".

O desembargador falou sobre a campanha desenvolvida pelo TST e do ato público que será realizado na próxima sexta-feira, no Mineirão. "Entre as atividades da campanha está a ação de levar às escolas a inclusão do conteúdo na grade curricular. Para isso precisamos da participação da Secretaria de Educação por meio da inclusão da matéria com conteúdo sobre segurança, higiene e meio ambiente no trabalho".

Os números envolvendo o assunto reforçam essa necessidade. "Nosso objetivo é contribuir para a prevenção de acidentes que custam a vida de milhares de pessoas por ano em nosso país, especialmente em nosso estado", disse. Dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego revelam que em 2008 ocorreram no Brasil 747 mil acidentes de trabalho, com quase três mil mortes e incapacitando mais de 12 mil trabalhadores e trabalhadoras. Desse total, 40% das vítimas são jovens entre 19 e 29 anos de idade.

A secretária Ana Lúcia Gazzola ficou impressionada com os dados e se dispôs a colaborar com a campanha de prevenção de acidentes de trabalho incluindo o conteúdo na rede pública de ensino. "Nós estamos fazendo uma revolução no ensino médio e caminhando para o processo de educação integral. Vamos estudar e formatar uma metodologia com materiais didáticos que podem ser incluídos como conteúdo nas diversas modalidades da educação em Minas", disse a secretária. Segundo ela, o tema é de extrema importância e deve ser sugerido aos programas de Educação Profissional (PEP), Brasil Profissionalizado, que é o programa nacional de formação técnica do MEC e o Magistra - Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores de Minas Gerais.

A secretária acrescentou que além da Educação, a parceria pode ser estendida a outras pastas do Estado. "Vamos verificar a possibilidade de incluir as Secretarias de Ação Social, Trabalho e Emprego, Ciências e Tecnologia e Ultramig". Ana Lúcia Gazzola também colocou à disposição da campanha um grupo de trabalho que vai atuar em todas as frentes e a partir de cada Superintendência Regional de Ensino. "Vai ser uma parceria maravilhosa e absolutamente necessária para o Estado e para a Secretaria de Educação. A escola precisa formar valores e comportamentos e a questão da segurança no trabalho vai enriquecer os diferentes níveis de ensino na rede pública", finalizou.

Também participaram da reunião, o assessor da Presidência do TRT-MG Paulo Haddad, a consultora de Saúde e Segurança no Trabalho, Carla Siqueira e a coordenadora técnica da Gerencia de Educação, Conceição Caldeira, ambas do Sesiminas, que vai integrar a rede de parceiros com o TRT da 3ª Região, na campanha de prevenção contra acidentes de trabalho em Minas. (Texto e fotos: Márcia Barroso)

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