TRT-MG vai propor ajustes para aperfeiçoamento do RENAJUD
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, desembargador Eduardo Augusto Lobato, acompanhado do juiz do trabalho substituto Marcos Vinícius Barroso, coordenador do Núcleo de Pesquisa Patrimonial do TRT-MG, esteve no Detran/MG nessa terça, 2 de agosto, com o objetivo de colher sugestões para aperfeiçoamento do RENAJUD, as quais serão levadas ao conhecimento dos gestores do sistema no CNJ. O TRT, após realizar leilão de mais de duas centenas de veículos, detectou pontos no RENAJUD que necessitam de ajustes, para melhoria da efetividade das execuções e dos atos expropriatórios.
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| Célio César Barbosa, do setor de Renavan, juiz Marcos Vinícius Barros, Oliveira Santiago Maciel, chefe do Detran, Maria Teresa de Barros Vieira Pereira, analista da Prodemge, desembargador Eduardo Augusto Lobato e Eduardo Freitas Costa, analista da Prodemge |
Segundo Marcos Vinicius Barroso, esses pontos, que já eram vivenciados por magistrados no aspecto micro, foram sentidos no aspecto macro, quando uma grande quantidade de arrematantes tiveram dificuldades com a transferência da propriedade dos bens (dificuldades que foram resolvidas).
Realizado em 17 de maio deste ano, o leilão do TRT-MG, resultado de uma parceria bem-sucedida entre o TRT-MG e o DETRAN/MG, arrecadou cerca de um milhão de reais, pôs fim à despesas da ordem de sete milhões de reais do estado de Minas Gerais com diárias de pátio e abateu o valor da dívida ou pagou completamente o saldo devededor relativo a inúmeros processos trabalhistas dando, assim, efetividade às execuções.
O presidente do TRT-MG constatou por informações do CNJ e do DETRAN/MG, que foi a primeira vez que um tribunal realizou a venda simultânea de centenas de veículos, com rapidez e eficiência, procedimento que o próprio Delegado Geral de Polícia e Chefe do DETRAN/MG, declarou que vai difundir em todos os estados da Federação.