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TRT-MG vai propor ajustes para aperfeiçoamento do RENAJUD

publicado 04/08/2011 14:49, modificado 04/08/2011 17:49

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, desembargador Eduardo Augusto Lobato, acompanhado do juiz do trabalho substituto Marcos Vinícius Barroso, coordenador do Núcleo de Pesquisa Patrimonial do TRT-MG, esteve no Detran/MG nessa terça, 2 de agosto, com o objetivo de colher sugestões para aperfeiçoamento do RENAJUD, as quais serão levadas ao conhecimento dos gestores do sistema no CNJ. O TRT, após realizar leilão de mais de duas centenas de veículos, detectou pontos no RENAJUD que necessitam de ajustes, para melhoria da efetividade das execuções e dos atos expropriatórios.

TRT-MG vai propor ajustes para aperfeiçoamento do RENAJUD (imagem 1)
Célio César Barbosa, do setor de Renavan, juiz Marcos Vinícius Barros, Oliveira Santiago Maciel, chefe do Detran, Maria Teresa de Barros Vieira Pereira, analista da Prodemge, desembargador Eduardo Augusto Lobato e Eduardo Freitas Costa, analista da Prodemge

Segundo Marcos Vinicius Barroso, esses pontos, que já eram vivenciados por magistrados no aspecto micro, foram sentidos no aspecto macro, quando uma grande quantidade de arrematantes tiveram dificuldades com a transferência da propriedade dos bens (dificuldades que foram resolvidas).

Realizado em 17 de maio deste ano, o leilão do TRT-MG, resultado de uma parceria bem-sucedida entre o TRT-MG e o DETRAN/MG, arrecadou cerca de um milhão de reais, pôs fim à despesas da ordem de sete milhões de reais do estado de Minas Gerais com diárias de pátio e abateu o valor da dívida ou pagou completamente o saldo devededor relativo a inúmeros processos trabalhistas dando, assim, efetividade às execuções.

O presidente do TRT-MG constatou por informações do CNJ e do DETRAN/MG, que foi a primeira vez que um tribunal realizou a venda simultânea de centenas de veículos, com rapidez e eficiência, procedimento que o próprio Delegado Geral de Polícia e Chefe do DETRAN/MG, declarou que vai difundir em todos os estados da Federação.

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