TRT promove projeto Precatório Itinerante em Araguari
A Justiça do Trabalho em Araguari está recebendo nesta semana o projeto "Precatório Itinerante", uma iniciativa do desembargador Luiz Otávio Linhares Renault, visando desonerar a máquina judiciária e as partes, além de garantir a efetividade no acesso à Justiça.
Para isso, o desembargador, que é o 2º vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 3ª Região, veio ao município de Araguari com a proposta de realizar 34 audiências de conciliação entre a Fazenda Pública Municipal e seus credores a fim de se efetivar acordos para pagamentos de precatórios que, somados, atingem a marca de R$ 1.570.625,00. Além destas, o desembargador realiza ainda audiência com credores e representantes do município de Indianópolis.
|
| Fotos: Gazeta do Triangulo |
O trabalho foi iniciado na última quarta-feira, dia 18, quando foi promovida uma reunião com os advogados das partes e, posteriormente, o início das audiências. Para hoje, estão previstas audiências das 10 às 12h e das 13h30 às 15h40.
Conforme informações obtidas junto à assessoria do desembargador, Araguari é a terceira cidade a receber o projeto que passou por Itueta (Comarca de Aymorés) e Passos. A prioridade é atender os municípios onde há maior demanda, ou seja, maior volume de processos de precatório em atraso e urgência.
Precatórios são formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, superior a 60 salários mínimos por beneficiário, devida pela Fazenda Pública em face de uma condenação judicial. Na Justiça do Trabalho, os precatórios são expedidos pela Vara do Trabalho, após o trânsito em julgado das ações contra os entes de direito público, sendo remetidos ao tribunal de onde são geridos pelo presidente do TRT.
O projeto é uma iniciativa do desembargador Luiz Otávio Linhares Renault, 2º vice-presidente do TRT, que veio ao município para realizar as audiências de conciliação.
Fotos e matéria Gazeta do Triângulo
Sávia de Lima/João Aleixo