Cerimônia marca criação da 6ª Vara e implantação do PJe em Uberlândia

publicado 22/11/2013 18:05, modificado 22/11/2013 20:05

A Justiça do Trabalho de Uberlândia passa a contar com mais uma vara a partir desta sexta-feira, 22 de novembro, seis no total. A mesma data marcou também o início da tramitação de processos em meio digital, através do sistema PJe, que está sendo implementado na Justiça Trabalhista de todo o Brasil. Em Uberlândia, o sistema informatizado abrange as fases de liquidação e execução, etapa em que, nos processos, se determina judicialmente o valor da dívida e se intima o devedor a pagá-la.

Cerimônia marca criação da 6ª Vara e implantação do PJe em Uberlândia (imagem 1)

Cerimônia iniciada às 16h na sede da Justiça do Trabalho local marcou a criação da nova vara e a implantação do PJe. O público presente ao evento teve a oportunidade de apreciar o hino nacional executado pela banda da Polícia Militar do estado. Após o hasteamento das bandeiras e o anúncio das autoridades presentes, a placa da inauguração foi descerrada pela presidente do TRT-MG, desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, pelos juízes Tânia Mara Guimarães Pena, Fernando Sollero Caiaffa e Marco Antônio de Oliveira, respectivamente, titulares das 3ª, 1ª e 2ª varas locais. O corte simbólico da fita de inauguração foi realizado pela presidente do tribunal, pela juíza titular da 3ª vara, que responderá provisoriamente pela vara inaugurada, e pelos juízes Marcelo Segato Morais e Andréa Marinho Moreira Teixeira, respectivamente, das 4ª e 5ª varas.

O pronunciamento do presidente da subseção local da OAB, Egmar Sousa Ferraz, iniciou em referência à importância cívica da semana, marcada pelo dia da bandeira (19) e o da consciência negra (20). Associou o verde da bandeira à esperança de que a nova vara venha a tornar a justiça mais rápida. Comparou o surgimento do PJe ao filme "ET", de Steven Spielberg. Para o representante da OAB "a criança que se assusta com ET talvez sejamos nós, mas o que importa é o fim do filme", ou seja, a relação harmoniosa que se estabelece entre o menino e a "criatura" antes temida. Ao finalizar, expressou um compromisso de parceria entre a entidade que representa e os órgãos da Justiça do Trabalho, lembrando que o ideal de justiça é o mesmo.

A juíza Tânia Mara Guimarães Pena, por sua vez, comparou a criação da nova vara a um tijolo que ajuda a assentar as bases do edifício da justiça brasileira, melhorando as condições de trabalho e garantindo maior eficiência no atendimento às demandas. Ressaltou que, por isso, a medida responde aos anseios da administração do TRT, dos juízes do trabalho locais, dos advogados que lá militam e dos servidores da instituição, sendo "um significativo passo de aproximação entre a Justiça do Trabalho e a população". Ao falar do aumento do número de processos, que acompanha o crescimento da cidade, a magistrada elencou, como causas, a complexidade e instabilidade do direito, a proliferação de normas e de ações do Estado, o crescente individualismo, o aumento do nível de vida dos cidadãos e a consciência dos seus direitos, as sucessivas crises econômicas e o acesso à justiça de uma parcela maior da população. Por outro lado, ela apontou medidas que têm sido adotadas para agilizar a justiça e torná-la mais eficaz, como as reformas do CPC e os meios alternativos para solução dos litígios - mediação, conciliação e arbitragem. A juíza creditou a instalação da 6ª Vara ao esforço da atual administração do TRT. Para ela, o PJe, ao unificar os mais de 40 sistemas de informática já existentes no judiciário, resultará em redução de custos e em maior velocidade para a prestação jurisdicional.

Cerimônia marca criação da 6ª Vara e implantação do PJe em Uberlândia (imagem 2)
A implantação inaugural do PJe foi feita pela juíza titular da 5ª VT Andréa Marinho Moreira Teixeira e pela diretora de secretaria Ana Lúcia Faria Costa

Parte significativa da fala da presidente do TRT-MG, desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, foi dedicada a enaltecer as qualidades de Uberlândia. Para ela, a melhor maneira de entender a alma da cidade e da sua gente é através do som da viola caipira e da música de raiz, representada com maestria pela dupla Pena Branca e Xavantinho, que são cantores de lá. A representante do tribunal citou as belezas naturais e a maravilhosa fauna e flora do cerrado que pode ser apreciada na região. Também lembrou a tradicional hospitalidade da população local, as universidades e o alto Índice de Desenvolvimento Humano registrado no município. Nas suas palavras, trata-se de "uma potência econômica, tanto no setor de agropecuária quanto no setor de serviços e na indústria, sediando algumas das maiores empresas nacionais e multinacionais". Falou sobre o destaque da cidade na área de turismo, sobre o patrimônio cultural e o espaço que ela oferece para a expressão musical. Também elogiou a infraestrutura de transporte e de saúde. Ao abordar o crescimento no número de ações trabalhistas, que se verifica no fato de que foram recebidos mais de dez mil e quinhentos processos nos nove primeiros meses deste ano, concluiu que "não é difícil imaginar o esforço de todos os que aqui laboram". Para ela, a inauguração da nova vara e o PJe significam um bom começo para tornar mais rápida a tramitação dos processos. A presidente do TRT disse que o CSJT agora vai focar na qualidade do sistema. Ela afirmou que o PJe servirá para construir um futuro mais promissor, tornando a justiça mais rápida, transparente, econômica e ecologicamente exemplar. Por fim, agradeceu a todos os que tornaram possível a instalação da vara e do PJe.

Cerimônia marca criação da 6ª Vara e implantação do PJe em Uberlândia (imagem 3)
O evento contou com ampla cobertura da imprensa local

Participaram da solenidade, além dos já mencionados, a juíza Olívia Figueiredo Pinto, auxiliar da presidência; o procurador coordenador do Ministério Público do Trabalho em Uberlândia, Eliaquim Queiroz; o secretário geral da presidência, Eliel Negromonte Filho; a diretora de coordenação judiciária, Sandra Pimentel Mendes; magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores, profissionais da imprensa e demais expoentes da população local. (De Uberlândia, David Landau/Fotos Leonardo Andrade)

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Magistrados e servidores
TRT-MG inaugura Central Permanente de Conciliação (imagem 1)

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