Começa em todo o estado o 5º encontro de juízes do trabalho de Minas
Começou na manhã desta quinta, dia 18, em Belo Horizonte e no interior do estado, o 5º Encontro das Unidades Regionais (URGEs) do Sistema Integrado de Gestão Judiciária e Participação da Primeira Instância na Administração da Justiça do Trabalho de Minas Gerais - SINGESPA. A breve cerimônia de abertura do encontro foi realizada no auditório do prédio da Rua Curitiba, onde se reúne a URGE integrada pelos juízes do trabalho que atuam na capital mineira.
Belo Horizonte também sedia o encontro da URGE Região Metropolitana, ao passo que o encontro da URGE Região Nordeste acontece em Governador Valadares; da Região Norte, em Montes Claros; da Região Sul, em Guaxupé; do Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, em Uberlândia; e da Região Zona da Mata, em Juiz de Fora. Ao final dos encontros, que acontecem hoje e amanhã, dia 19, de forma simultânea, cada Regional envia ao coordenador geral a respectiva ata com as deliberações. Essas deliberações são consolidadas, divulgadas entre todos os juízes e informadas à administração do tribunal.
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Falando como representante da presidente do TRT-MG, desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, a juíza Olívia Figueiredo Pinto Coelho, auxiliar da Presidência, realçou a importância da 1ª Instância para o Judiciário Trabalhista, destacou a relevância do SINGESPA como instância de discussão e deliberação dos juízes e falou do empenho da administração do tribunal no atendimento das demandas por ela enumeradas. Bruno Alves Rodrigues, juiz presidente da Amatra3 - Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região, por sua vez, lembrou a agenda de priorização do 1º Grau pelo CNJ, ao passo que o juiz Mauro César Silva, coordenador acadêmico da Escola Judicial do TRT, no ato representando sua diretora, a 2ª vice-presidente do tribunal, desembargadora Emília Facchini, expressou a satisfação da escola por contribuir para a formação e o aperfeiçoamento do magistrado na área de gestão das varas do trabalho.
O juiz Cleber Lúcio de Almeida, coordenador geral do SINGESPA, assumiu a direção dos trabalhos agradecendo aos juízes pela aceitação do convite, bem como pela participação e apoio, principalmente num momento de priorização oficial da 1ª Instância, valendo lembrar que o encontro "destina-se a promover o intercâmbio, a interação, a atuação coletiva e o diálogo entre juízes de Primeira Instância, visando a sua participação na gestão judiciária e na administração da justiça no âmbito do TRT da 3ª Região, de modo a contribuir para a formulação de uma política jurisdicional inspirada nos princípios da efetividade do processo e da jurisdição, da duração razoável do processo, do respeito à dignidade humana de juízes e servidores e da cooperação judiciária".
Nesse sentido, Cleber Lúcio explica que no encontro "serão debatidos temas de interesse não apenas dos juízes, mas principalmente das pessoas que recorrem à Justiça do Trabalho em defesa dos seus direitos, com destaque para o melhor aparelhamento das varas do trabalho e a prevenção e combate dos conflitos de massa". Segundo o magistrado, além de matérias administrativas, "também serão discutidas questões relacionadas à solução de casos concretos, sempre na perspectiva de melhorar, cada vez mais, a qualidade das decisões judiciais e o atendimento ao público".
De acordo com Cleber Lúcio, muitos resultados dos encontros anteriores podem ser percebidos no dia a dia das audiências, como é o caso da dispensa de assinaturas da ata pelas partes e procuradores. "Isso resulta em menor tempo de duração das audiências", avalia o magistrado, que cita, ainda, como benefícios dos encontros do SINGESPA, a melhoria da utilização dos instrumentos voltados à efetividade da execução e as medidas adotadas para enfrentar o grande número de ações de Consignação em Pagamento distribuídas em Belo Horizonte.
O 5º Encontro as Unidades Regionais de Gestão Judiciária e de Participação da 1ª Instância na Administração da JT de Minas (URGEs), do SINGESPA, realizado com apoio da Amatra3, conta com a participação da Escola Judicial do TRT-MG, tendo em vista sua natureza institucional de formação continuada dos magistrados. (Walter Salles - Fotos: Leonardo Andrade)