Desembargador Sebastião Oliveira toma posse como membro da ABDT
Logo após o evento da Escola Judicial, pelo Projeto Leis & Letras, realizado na tarde desta sexta-feira (21), teve início a cerimônia de posse do desembargador Sebastião Oliveira, do TRT da 3ª Região (MG), como novo membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT). A partir de hoje, ele passa a ocupar a cadeira de número 10 da entidade. O evento contou com a participação, na mesa, do presidente da Academia, advogado Nelson Mannrich, que também é professor titular da USP; da presidente do TRT da 3ª Região, desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria; do ex-presidente do TST e membro da Academia, ministro Carlos Alberto Reis de Paula; do vice-presidente da Academia, juiz Rodolfo Pamplona Filho, que é titular da 1ª Vara do Trabalho de Salvador e foi eleito como presidente para o próximo mandato da entidade; e do secretário da Academia, desembargador Valdir Florindo, do TRT da 2ª Região (SP - Capital).
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| Fotos Leonardo Andrade |
Após a constituição da mesa, o representante máximo da ABDT, que também estava presidindo a mesa, fez uma breve fala, na qual expôs para o público o histórico do surgimento do ritual de posse. Na sequencia, o desembargador aposentado Antônio Álvares da Silva conduziu o novo membro da Academia à mesa de honra, para que fizesse o compromisso de posse. A Declaração de Posse foi lida pelo presidente da ABDT.
O desembargador aposentado Antônio Álvares, a quem coube a saudação ao empossado, associou a ideia de academia ao espaço em que se desenvolve o livre pensamento, que incomoda aos ditadores, mas serve ao país. Também lembrou dos vários livros publicados pelo homenageado e da sua atuação na defesa do repasse da competência de "acidentes de trabalho" para o âmbito da Justiça Trabalhista.
O desembargador Sebastião Oliveira evocou suas origens na zona rural do município de Bento Vale, no interior de Minas Gerais. Ele atribuiu a nomeação ao reconhecimento de suas ideias e de sua obra bibliográfica vinculada ao tema da saúde e dos acidentes do trabalhador. O magistrado falou das mudanças, em sintonia com as suas posturas, na doutrina sobre o assunto: antes ela estava focada no estabelecimento de indenizações e agora se voltou para a prevenção. O resultado desse avanço foi mostrado por ele com números que registram a ocorrência de 19 mortes para cem mil trabalhadores em 2006, e seis mortes para cada cem mil em 2012. De todos modos, ao lembrar que somente no dia de hoje, de acordo com a estatística, houve no Brasil 10 novos óbitos e 44 casos de trabalhadores incapacitados no trabalho, o desembargador disse estar ainda insatisfeito com os dados atuais e lembrou estudos que mostram ser possível prever até 90% dos acidentes. Ao finalizar, falou da esperança em um mundo do trabalho melhor, mais seguro e mais saudável. (David Landau)