Escola Judicial abre inscrições para seminário em Cataguases

publicado 07/11/2014 17:16, modificado 07/11/2014 19:16

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região promove, nos dias 27 e 28 deste mês de novembro, em Cataguases, cidade mineira da Zona da Mata, o Seminário sobre Saúde e Segurança do Trabalhador, dirigido a magistrados, servidores e ao público externo. As inscrições para as 117 vagas oferecidas podem ser feitas até o próximo dia 17, mediante preenchimento do respectivo formulário , ficando ressaltado que haverá observância dos seguintes critérios:

1º) Magistrados, prioritariamente, e por ordem de inscrição. 2º) Servidores do TRT da 3ª Região e público externo, por ordem de inscrição.

A Escola Judicial informa que a prioridade dos magistrados atende à determinação da Resolução Enamat 09/2011, com redação dada pela Resolução Anamat 15/2013, que também exige deles o cumprimento de carga horária mínima de 30 horas-aula semestrais de formação profissional.

O Seminário, cuja programação pode ser acessada aqui , será realizado no Auditório da Casa do Advogado da OAB, localizado na Rua Eduardo Del Peloso nº 32, Bairro Granjaria.

Diárias e reembolso

A Escola Judicial solicitou à Presidência do tribunal o pagamento das diárias e o reembolso de gastos com transporte rodoviário, nos termos da IN 4/2013, para viabilizar a participação do maior número possível de magistrados e servidores.

Certificados

A Escola Judicial emitirá certificado para os magistrados e para o público externo, desde que haja frequência durante toda a carga horária do evento e que, no caso dos magistrados, respondam à avaliação de aproveitamento disponível na página da Escola até o dia 3.12.2014.

Em relação aos servidores, a Escola Judicial enviará declaração de participação de cursos à DSDRH, condicionada à frequência de 100% da carga horária e à avaliação de aproveitamento também até o dia 3.12.2014.

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