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Escola Judicial e OAB aprofundam debate em Juiz de Fora sobre relação entre saúde mental e Judiciário

publicado 09/04/2013 16:16, modificado 09/04/2013 19:16
Escola Judicial e OAB aprofundam debate em Juiz de Fora sobre relação entre saúde mental e Judiciário (imagem 1)
Foto: Escola Judicial/TRT-MG

"Uma importante oportunidade para reflexão sobre a natureza humana do ofício de ser juiz ou partícipe do cotidiano forense". É assim que a conselheira da Escola Judicial do TRT-MG, juíza Martha Halfeld Furtado de Mendonça, definiu o significado do Ciclo de Debates sobre Saúde Mental, Judiciário e Contemporaneidade, que ocorreu na última sexta-feira, 5, em Juiz de Fora. Mais de duzentos e cinquenta participantes, entre magistrados, advogados, servidores da justiça, peritos e estudantes, tanto do direito como da psicologia, debateram os impactos da subjetividade do mundo contemporâneo no Poder Judiciário.

Três painéis, seguidos de momentos de debate, ao longo de cinco horas, problematizaram questões culturais da sociedade atual, como o aumento da permissividade que se traduz numa tentativa de apagar diferenças individuais, reforçando modelos pré-estabelecidos e desvalorizando as singularidades dos diferentes sujeitos.

O objetivo desses debates é tratar de assuntos ligados à contemporaneidade da vida judiciária, questões de doenças mentais que chegam aos processos e relacionamento entre juízes, advogados, partes e demais atores do quotidiano forense. Para a juíza Halfeld, a preocupação é "desenvolver um Judiciário sensível às formas de segregação e discriminação, que esteja atento ao seu papel de promover a transformação social".

Como organizador do evento, junto com a OAB - Subseção Juiz de Fora e o Núcleo de Investigação e Estudo em Psicanálise e Psiquiatria Judiciária (NIEP-J), o TRT-MG contribuiu com a participação, como painelistas e debatedores, do desembargador Fernando Rios Neto, dos juízes titulares Martha Halfeld (já citada) e Luiz Antônio de Paula Iennaco, respectivamente da 3ª Vara de Juiz de Fora e da Vara de Viçosa, da juíza substituta Daniela Torres Conceição e da Psicóloga-Psicanalista Judith Euchares Ricardo de Albuquerque, que é responsável pelo Centro de Direito e Psicanálise da Escola Judicial.

Também compuseram as mesas do evento o secretário municipal de Juiz de Fora, José Laerte Barbosa, o presidente e a vice-presidente da subseção local da OAB, Denilson Clozato Alves e Claudia Vieira Campos, o juiz federal Renato Grizotti, o procurador do trabalho Wagner Gomes do Amaral e o promotor de justiça Rodrigo Barros, que é coordenador das promotorias de saúde. (David Landau)

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