Fórum do Poder Judiciário para a Copa do Mundo conta com dois desembargadores do TRT Mineiro

publicado 24/01/2013 16:11, modificado 24/01/2013 18:11

O Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário em relação aos Preparativos da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014, instituído pela Resolução n. 164, de 14 de novembro de 2012, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ vai ser instalado dia 20 de fevereiro, às 11 horas, no Plenário do referido Conselho, em Brasília. Os desembargadores Paulo Roberto Sifuentes Costa e João Bosco Pinto Lara integrarão o Fórum, composto por conselheiros e juízes auxiliares do CNJ e por magistrados dos Tribunais de Justiça, dos Tribunais Federais e dos Tribunais Regionais do Trabalho com jurisdição sobre os municípios que sediarão os eventos das sobreditas copas, valendo destacar que apenas os TRTs de Minas e do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça do Amazonas terão dois representantes cada.

Cabe ao Fórum, que é presidido pelo Conselheiro do CNJ Bruno Dantas, estimular a troca de informações entre os ramos do Poder Judiciário visando aprimorar, coordenar e otimizar a fiscalização de obras, serviços e demais empreendimentos públicos; estudar e conceber ações de prevenção de litígios cíveis e trabalhistas; garantir os direitos do consumidor e do torcedor; promover a articulação do Poder Judiciário com outros poderes da República, inclusive celebrando termos de cooperação sob regime de gestão associada, e elaborar relatórios sobre as medidas tomadas pelo Poder Judiciário referentes aos preparativos das citadas competições, para fins de acompanhamento, documentação e registro histórico.

O Grupo de Trabalho instituído pela Portaria n. 580, de 8 de julho de 2009, do CNJ, fica extinto, e suas atribuições passam a ser absorvidas pelo Fórum aqui tratado. (Walter Salles)

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