Inauguração da 3ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas vai melhorar prestação jurisdicional no município
Em solenidade prestigiada pela desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, presidente do TRT, foi inaugurada nesta sexta-feira, em Sete Lagoas, distante 70 quilômetros de Belo Horizonte,a 3ª Vara do Trabalho do município, onde já
está implantado o Processo Judicial Eletrônico.
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| Homenageada na solenidade, a desembargadora Deoclecia Amorelli Dias reiterou a sua convicção inabalável de que a instalação de uma 3ª Vara e a implementação do PJe irão contribuir, em muito, para um trabalho com mais qualidade de vida, aperfeiçoando a prestação jurisdicional, no que diz respeito à praticidade e à celeridade |
Coube à advogada Maristela Avelino protocolizar a primeira ação a tramitar pelo PJe sob o número 10.001, com a audiência marcada para as 8h50m do dia 10 de setembro,na 2ª Vara do Trabalho. O titular da vara é o juiz Gláucio Eduardo Soares Xavier.
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Na cidade, importante polo industrial e comercial do estado com aproximadamente de 215 mil habitantes, a Justiça do Trabalho está presente desde 1979, ano em que foi inaugurada a 1ª Junta de Conciliação e Julgamento sob a presidência do juiz Otávio José de Magalhães Drummond Maldonado. Com a crescente demanda processual, em 11 de maio de 1990 foi instalada a 2ª, também,Junta de Conciliação e Julgamento, cujo presidente era o juiz Jales Valadão Cardoso, atual desembargador do TRT.
Com diversas empresas e indústrias, concentradas na extração de calcário, mármore, ardósia, argila, areia e na produção de ferro-gusa, a cidade possui um total de 23 empresas siderúrgicas.
Nesse cenário foi inaugurada a 3ª Vara do Trabalho cujo titular será o juiz Cléber José de Freitas, até então titular da 1 ª VT, removido para a nova vara. O juiz Paulo Eduardo Queiroz Gonçalves assume a 1ª VT, removido de Passos.
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Em nome do foro, coube ao juiz auxilar da 1ª VT, Geraldo Magela Melo se manifestar elogiando "a advocacia respeitosa, atuante e competente" da região e destacando a necessidade de construção de uma nova sede para a Justiça do Trabalho do município, que facilite a acessibilidade das partes e dos advogados.
Já pelos advogados, falou o presidente da Subseção de Sete Lagoas da OAB/MG, Benjamin Sebastião de Oliveira Júnior, que, em discurso bastante objetivo, além de registrar a satisfação pela instalação da 3ª VT "já defendida há muito tempo" se dirigiu à presidente do TRT para solicitar a inclusão de Prudente de Morais na jurisdição de Sete Lagoas, bem mais perto do que Pedro Leopoldo, da qual faz parte. Na oportunidade ele ainda manifestou sua preocupação com a instalação do PJe, que segundo ele vai exigir "tolerância e paciência" para encontrar soluções para os prováveis problemas que possam ocorrer. Nada insolúvel, porque "do diálogo e da colaboração de todos virão as soluções", poderou. Opinião coincidente com a do desembargador Fernando Rios Neto, coordenador regional do PJe-JT, que tranqüilizou os advogados ao afirmar que o uso do PJe, com o tempo, só vai trazer benefícios para todos os envolvidos na relação processual.
Também presente o prefeito municipal Márcio Reinaldo Dias Moreira, que prestigiando a solenidade, afirmou que a instalação da 3ª Vara do Trabalho no município "não é um ganho para o empregado e o empregador: uma conquista para Sete Lagoas e para todos os municípios que compõem a jurisdição do foro trabalhista da cidade". E mais, "é a resposta afirmativa de um Poder que está mais preocupado com as relações de trabalho do que com o formalismo do processo, à sociedade a que serve com equidade e reconhecida proficiência".
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À inauguração da 3ª VT de Sete Lagoas e a instalação do Processo Judicial Eletrônico estiveram presentes autoridades da região, advogados, servidores do Poder Judiciário e a comunidade local. E,ainda, além dos já citados, a juíza Olívia Figueiredo Pinto Coelho, auxiliar da Presidência e o juiz Carlos Adriano Dani Lebourg, auxiliar da 2ª VT de Sete Lagoas; os juízes do trabalho substitutos Fabiano de Abreu Pfeilsticker e Luiz Evaristo Osório Barbosa, membros do Grupo de Especificação de Requisitos para o Processo Judicial de 1º Grau; Guilherme Augusto de Araújo, diretor-geral do TRT; Sandra Pimentel Mendes, diretora judiciária e Eliel Negromonte Filho,secretário-geral da Presidência. (De Sete Lagoas, Divina Dias - Fotos: Madson Morais)
