Inaugurada nova sede do Núcleo de Conciliação do 2º Grau

publicado 06/08/2014 06:46, modificado 06/08/2014 09:46

Foi inaugurada na tarde desta terça-feira (5/8), em Belo Horizonte, a nova sede do Núcleo de Conciliação de 2º Grau do TRT-MG, instalada na Avenida do Contorno, nº 4.631, 10º andar, Bairro Funcionários. A cerimônia, bastante concorrida, foi prestigiada pela presidente da instituição, desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, pelo 1º vice-presidente, desembargador José Murilo de Morais, pela 2ª vice-presidente, desembargadora Emília Facchini, e pelos desembargadores Denise Alves Horta e Ronan Koury, corregedora e vice-corregedor.

Inaugurada nova sede do Núcleo de Conciliação do 2º Grau (imagem 1)

Na abertura da solenidade, a presidente afirmou que a prioridade da administração por ela liderada é realizar o maior número possível de conciliações. "E a Dra. Wilmeia, apesar da atuação em um espaço acanhado, tem sido incansável na concretização desse objetivo, realizando oito audiências por dia", reconheceu ela, acrescentado que a juíza, a partir de agora, vai dispor de uma estrutura compatível com o ótimo trabalho que vem desempenhando.

Quem também destacou o trabalho da juíza Wilmeia da Costa Benevides à frente do Núcleo de Conciliação de 2º Grau foi o 1º vice-presidente do TRT, José Murilo de Morais, responsável pelo Núcleo e idealizador do projeto que, além do espaço físico adequado, prevê um quadro próprio de servidores preparados para auxiliar nas audiências de conciliação. "Desejo muita felicidade à Wilmeia, escolhida por mim para permanecer no cargo de auxiliar da 1ª Vice-Presidência não só em razão da sua reconhecida capacidade, mas também pela nossa amizade, que permite um tratamento direto, sem maiores formalidades".

A juíza Wilmeia disse que por insistência, persistência e teimosia, e pelo estímulo de ver gente querendo conciliar, foi que o trabalho do Núcleo, iniciado de forma incipiente em 2012, é agora reconhecido a ponto de receber uma estrutura condizente com os resultados alcançados e com a importância da conciliação de conflitos judiciais trabalhistas, não só para as partes, mas para o tribunal e para toda a sociedade.

Atribuições do Núcleo

Vinculado à 1ª Vice-Presidência do TRT, o Núcleo de Conciliação de 2º Grau é responsável pela realização das audiências de tentativa de conciliação dos processos em trâmite no TRT para julgamento de recurso ordinário, bem como daqueles com recurso de revista, no prazo para exame de admissibilidade. Nas instalações hoje inauguradas, também serão realizadas audiências de conciliação de dissídio coletivo de greve.

A Sede

A nova sede do Núcleo de Conciliação de 2ª Instância, distribuída em 177 m², é composta de uma sala de audiências, com capacidade para abrigar 27 pessoas; o gabinete e sala de reuniões da juíza auxiliar; uma sala de espera para advogados e um amplo espaço em forma de L, que vai abrigar a secretaria do Núcleo, além de quatro ramais de telefone, para intimação das partes. E um especialista em cálculo de débitos trabalhistas e previdenciários passa a dar apoio direto ao Núcleo.

O 1º vice-presidente do TRT, desembargador José Murilo de Morais, que acompanhou de perto a elaboração e execução do projeto da nova sede, explica que o Núcleo agora vai ficar no mesmo prédio de quem trabalha com o exame de admissibilidade dos recursos de revista e com dissídios coletivos, evitando o deslocamento de pessoas e processos. O dirigente também esclarece que os processos para tentativa de conciliação, antes selecionados apenas pela secretária do Núcleo, Rosa Miranda, serão agora submetidos a triagem dos assistentes no momento do exame de admissibilidade do recurso de revista, o que deve elevar muito o número de processos a serem incluídos em pauta.

O desembargador esclarece que as partes também podem requerer a inclusão de seus processos em pauta para tentativa de conciliação, e mesmo o desembargador relator do recurso ordinário, quando julga conveniente, encaminha o processo ao núcleo para o mesmo fim, antes de submetê-lo ao julgamento da Turma. Além disso, a administração do tribunal, completa o magistrado, tem procurado devedores, bem como recebido visita de grandes empresas, como o Banco Itaú e a Vale, interessados na busca de solução negociada para seus conflitos.

Inauguração em grande estilo Inaugurada nova sede do Núcleo de Conciliação do 2º Grau (imagem 2)

Sem perda de tempo, logo após a breve cerimônia, a juíza Wilmeia da Costa Benevides deu início às oito audiências da pauta do dia, com acordo em sete delas.

As advogadas Viviane Lima, Raquel Perdigão e Nathalia Silveira, procuradoras da Telemar, já adiantavam, antes das audiências, a disposição para conciliar, "desde que de uma forma que atenda a ambas partes", ressalvaram. Pelo jeito, foi o que aconteceu.

Prestígio

Além das citadas autoridades, participaram da inauguração os desembargadores José Eduardo Chaves Jr e Tarcísio Alberto Goboski (aposentado), além do desembargador Fagundes Cunha, do Tribunal de Justiça do Paraná; dos juízes Danilo Siqueira de Castro Faria e Olivia Figueiredo Pinto Coelho, respectivamente diretor do Foro Trabalhista de Belo Horizonte e auxiliar da Presidência. Presentes, ainda, o diretor-geral Ricardo Marques, a diretora judiciária Telma Bretz Pereira, a assessora da ADJ Fátima Sueli Nogueira de Oliveira, a secretária geral da Presidência Sandra Pimentel Mendes, o assessor-chefe da Diretoria Geral Sérgio Murilo Ribeiro dos Santos, o assessor especial da Presidência Paulo Haddad, o assessor de Comunicação Social Francisco Brant, o secretário da Corregedoria Eliel Negromonte Filho, e diversos servidores. (Walter Sales - Fotos: Leonardo Andrade)

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