Nova diretora promete dar continuidade aos projetos em andamento no Foro de BH
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, conduziu, na manhã desta sexta-feira, 22, no 19º andar da unidade Augusto de Lima, a solenidade de transferência do cargo de direção do Foro Trabalhista de Belo Horizonte, da juíza titular da 26ª Vara, Maria Cecília Alves Pinto, para a juíza titular da 19ª Vara, Maristela Íris da Silva, que cumprirá o mandato de um ano.
Em seu discurso, a nova diretora fez elogios a sua antecessora e, mesmo ressaltando a grande responsabilidade que é assumir a Diretoria do Foro de Belo Horizonte, afirmou que se sente encorajada a trabalhar e lutar para que a Justiça do trabalho seja melhor aparelhada de modo a atender ao interesse público. "Depois de uma gestão profícua da Dra. Maria Cecília, que com competência e obstinação, deu pronta resposta a todas as demandas que lhe foram apresentadas, sinto nos ombros imensa responsabilidade ao assumir a Diretoria do Foro, mas ao mesmo tempo sinto-me desafiada e encorajada para dar continuidade aos trabalhos em andamento e acredito que todos vão continuar dando suas valiosas contribuições para que possamos atender ao interesse público". A juíza frisou ainda que pretende dar ênfase ao desenvolvimento de medidas para proteger a saúde dos magistrados e servidores, além do empenho para acelerar o processo de implantação das novas Varas do Trabalho na Capital. "É imperioso que estudemos políticas administrativas que privilegiem a saúde de magistrados e servidores, pois muito além do impacto da implantação do Pje, o que sentimos é que os juizes ultimamente vêm sofrendo consequências do gerenciamento de processos judiciais pelo CNJ que estipula metas de produtividade a serem cumpridas, mas sem observar, de forma minuciosa, as especificidades de cada regional, a estrutura organizacional, a complexidade das causas, prestigiando a celeridade em detrimento da qualidade dos serviços e decisões. Se por um lado tem o jurisdicionado o direito de exigir a prestação dos serviços em tempo razoável, do outro lado, aos magistrados devem ser fornecidos os meios indispensáveis ao cumprimento de tais metas, sob pena de se ver afetada a sua saúde e vida pessoal".
A juíza acrescentou ainda, que nem mesmo a implantação da pauta padrão foi suficiente para amenizar a carga exaustiva de trabalho dos juizes e servidores, em face da grande demanda. "Tal volume de trabalho, além de desumano para juizes e assistentes, causa grande impacto nas Secretarias, cujo número de servidores vem minguando a cada dia com a saída dos requisitados", justificou. Maristela Íris da Silva aproveitou a oportunidade para agradecer o apoio de todos e de forma especial a presidente Deoclecia Amorelli Dias. "A quem muito admiro por sua honradez, probidade, operosidade e pela honra do convite a mim formulado para ocupar o cargo de diretora do Foro de Belo Horizonte, esperando corresponder às expectativas do Tribunal", finalizou.
Na transferência do cargo, a juíza Maria Cecília agradeceu a colaboração de todos e lembrou que, no ano passado, quando assumiu a função, fez uma reflexão sobre a prática da democracia. "Procurei dar concretude àquelas palavras, envolvendo na gestão os colegas juizes, servidores, terceirizados que aqui atuam e também os advogados". Ela disse acreditar que "a Diretoria do Foro é um espaço em construção e eu acredito firmemente que coloquei mais um tijolinho nas paredes desse edifício".
De acordo com a magistrada, ela procurou conhecer todos os setores de trabalho que integram a estrutura do Foro, tratando os problemas a partir do envolvimento dos diversos setores, sendo os dirigentes ouvidos e chamados a opinar e contribuir para a solução, alcançando resultados positivos. "Do ponto de vista de relacionamento com os colegas magistrados, foi criada uma lista de discussão virtual, pela qual são tratados os mais diversos assuntos pertinentes à gestão de nossas atividades, realizando reuniões sempre que a medida se mostrou necessária. Os gestores de cálculo, de mandados judiciais e a distribuição, participaram efetivamente de todas as deliberações ao longo do ano. Nesse sentido, foi dado início a instrumentalização do setor de cálculos para liquidação das sentenças em procedimentos sumaríssimos. Além disso, o setor de hasta pública foi transferido da rua Curitiba para o prédio da av. Augusto de Lima e os leilões passaram a ser realizados em um único dia da semana", ressaltou.
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| Fotos Leonardo Andrade |
A presidente do TRT-MG, desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, destacou que a boa administração do Foro consiste em elemento imprescindível à administração de uma justiça proficiente. "Nesta área, a segurança jurídica, a transparência, o pleno acesso à tutela jurisdicional e a eficiência são temas que interessam à sociedade como um todo e não apenas àqueles que, de algum modo, vinculam-se direta ou indiretamente ao Poder Judiciário".
A presidente do tribunal reconheceu a importância das tarefas desempenhadas pela diretoria do Foro, já há dois anos em novo modelo. "O papel social por ela exercido acaba por torná-la agente transformadora da difícil realidade vivenciada dentro do fórum, com rápida e precisa intervenção para a solução dos conflitos meramente burocráticos, bem como a tomada de iniciativas e decisões a favor do interesse público". Sobre a atuação da juíza Maria Cecíilia Alves Pinto à frente da Diretoria do Foro, a presidente destacou, entre muitos outros feitos, a sua atuação na coordenação dos serviços na Secretaria de Execuções e a proposta de regulamentação da atuação daquele órgão, por meio da Resolução doméstica 01/2012.
Quanto à juíza Maristela Íris da Silva, que assumiu a Diretoria do Foro, a desembargadora Deoclecia Amorelli Dias destacou sua biografia, lembrando o vigoroso currículo da magistrada, que graduou-se em direito pela UFMG em dezembro de 1985 e exerceu a advocacia de 1985 e 1990. Foi analista judiciário no Conselho da Justiça Federal e ingressou na magistratura como Juíza Substituta do TRT-MG em dezembro de 1990, tendo sido promovida ao cargo de juíza presidente da então 2ª Junta de Conciliação e Julgamento de Uberaba em 3 de setembro de 1993. Atuou como titular das Varas de Paracatu, Unaí, Sete Lagoas, Betim, Contagem, 28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, e atualmente é titular da 19ª Vara do Trabalho desta capital.
"Como se vê, a Diretoria do Foro está entregue em boas mãos, mesmo porque a Drª Maristela se identifica com a postura ética perante a vida, o comprometimento com o trabalho, sendo notório o seu sólido conhecimento jurídico". Deoclecia também desejou boas vindas à juíza Maristela e agradeceu a todos. "Agradeço ao juiz Cristiano Daniel Muzzi, à Assessoria de Apoio à Primeira Instância e a todos aqueles que possibilitaram a realização dessa tarefa árdua, porém vitoriosa", enfatizando que a Administração está junto com a Diretoria do Foro na realização e efetivação da justiça.
Na oportunidade a desembargadora Deoclecia informou que as novas Varas do Trabalho de Belo Horizonte serão implantadas em julho deste ano, e que também foi aprovada pelo CSJ a proposta para criação de 1.263 cargos de servidores para o tribunal. A presidente informou, ainda, que a juíza Olívia Figueiredo Pinto Coelho assume o cargo de juíza-auxiliar da Presidência, no lugar do Juiz Orlando Alcântara, convidado para o cargo de secretário no Tribunal Superior do Trabalho.
Tanto a juíza Maria Cecília, quanto a nova diretora, juíza Maristela íris e a desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, homenagearam todos os diretores do Foro de BH, magistrados e servidores e destacaram o empenho e dedicação do juiz Ricardo Marcelo Silva, responsável pelo novo papel político e gerencial desempenhado pela Diretoria do Foro, sendo implantada toda a estrutura física e de pessoal na sua gestão.
A cerimônia de apresentação da nova diretora do Foro Trabalhista de Belo Horizonte aconteceu no 19º andar do Prédio da Av. Augusto de Lima, no Barro Preto e contou com a presença do desembargador Fernando Rios Neto, do diretor-geral do TRT, Guilherme Augusto de Araújo, do secretário-geral da Presidência, Eliel Negromonte Filho, dos juízes Cristiano Muzzi, Ézio Cabral, Antônio Gomes de Vasconcelos e João Bosco de Barcelos Coura, da presidente da Amatra3, juíza Jacqueline Prado Casagrande; da presidente da Amat, Isabel das Graças Dorado, e da presidente do SITRAEMG, Lúcia Bernardes, além de diretores, secretários, servidores, amigos e familiares da juíza Maristela Íris da Silva. (Márcia Barroso)