PJe inaugura nova etapa em Diamantina
A partir da instalação do Processo Judicial Eletrônico na VT de Diamantina, nesta sexta-feira, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região inaugura uma nova etapa, com a implementação do sistema apenas na fase de liquidação/execução, e não de forma integral como vinha sendo feito até então.
Após a implantação do PJe pelo CLE - Cadastro de Liquidação e Execução, os processos físicos serão gradualmente transplantados para o novo sistema. De acordo com a Resolução 94 de 2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a nova modalidade opcional de implantação consiste em que processos sejam cadastrados no PJe pelo CLE após o trânsito em julgado e tramitem, a partir daí, de forma eletrônica.
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A diretora da VT de Diamantina Betânia Andrade da Cunha Pereira, que fez o
cadastramento do primeiro processo no módulo CLE no TRT de Minas e o juiz do trabalho substituto Fabiano de Abreu Pfeilsticker |
Para o juiz do trabalho substituto Fabiano de Abreu Pfeilsticker, integrante do Comitê Regional do PJe-JT e membro do Grupo de Negócios do PJe de 1º Grau do CSJT, com esta nova estratégia, os servidores, juízes, peritos e advogados terão mais tempo para se adaptar ao sistema, já que processos serão transformados em eletrônicos de forma muito mais gradual, permitindo que os usuários se acostumem aos poucos ao PJe.
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Homenageada na solenidade, a desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, presidente do TRT3, afirmou em sua manifestação ter um elo definitivo com Diamantina, já que no ano que passou foi aqui distinguida com a Medalha JK que destaca personalidades que contribuem para o desenvolvimento de Minas e do país, enquanto o desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, coordenador regional do PJe-JT, também se lembrou do ex-presidente Juscelino Kubitschek "que, nascido nessa cidade histórica de arquitetura colonial, criou Brasília, um símbolo da modernidade".
O PJe foi destacado na solenidade pela sua celeridade, tanto pelo prefeito municipal, o médico Paulo Célio de Almeida Higo, quanto por José Agostinho Rocha, presidente da Subseção de Diamantina da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais. Nas palavras do advogado, ele cumpre a "finalidade precípua de promover o uso racional e inteligente da tecnologia em prol de uma prestação jurisdicional mais célere, acessível, econômica e eficiente, ou seja, da necessidade de se adequar às mudanças pelas quais vem passando a sociedade, diante do surgimento deste novo mundo virtual".
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| O juiz Antônio Neves de Freitas, titular da Vara do Trabalho de Diamantina, apesar de ser plenamente favorável ao PJe e de estar encantado com as facilidades que ele proporciona, recomenda que não se percam na tela fria do computador "os relacionamentos pessoais imprescindíveis para que alcancemos nossa felicidade". |
Participaram da solenidade de implantação do Processo Judicial Eletrônico na VT de Diamantina, além dos já citados, autoridades judiciais, civis e militares do município, a juíza Olívia Figueiredo Pinto Coelho, auxiliar da Presidência do TRT, e a juíza substituta Anna Carolina Marques Gontijo, integrante do grupo de treinamento para o PJe-JT. E também, o secretário-geral da Presidência Eliel Negromonte Filho e a diretora judiciária Sandra Pimentel Mendes, todos do TRT, os servidores do foro trabalhista local, advogados atuantes na região e diretores do Curso de Ciências Jurídicas de Diamantina e da PUC-Minas do Serro. (Texto: Divina Dias / Fotos: Madson Morais)
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