Presidente do TST destaca TRT de Minas como referência nacional
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, elogiou hoje, o desempenho do TRT da 3ª Região na implantação do PJe e destacou o regional como um dos melhores do Pais. "É um tribunal que prima pela qualidade, pela organização e pela celeridade dos julgamentos. O único estrangulamento que temos é na execução e essa é uma característica de todos os tribunais, e nós tentamos buscar maior efetividade na execução".
O ministro, que fez a abertura do Seminário Nacional 70 Anos CLT, promovido pela Escola Nacional de Advocacia e Escola Superior de Advocacia, na sede da OAB-MG, avaliou de forma positiva a implantação do PJe na Justiça do Trabalho. "Houve a implantação do PJe de forma muito intensa, principalmente no primeiro grau, em 300 varas, quando assumimos percebemos alguns aspectos de vulnerabilidade na estabilidade e segurança que são fundamentais e nossa preocupação foi dar ao sistema esta estabilidade. Agora olhando para trás posso dizer que o sistema está no caminho certo, gerando confiança principalmente para os advogados. Nós estamos agora implantando a primeira grande funcionalidade denominada 1.4.8 que envolve a simplificação de rotinas, a automatização de tarefas, a inclusão de novas funcionalidades e o aperfeiçoamento do sistema, e o resultado foi altamente positivo. Hoje temos mais de 850 varas funcionando com o PJe, o que para nós, é motivo de júbilo. Ao longo do tempo o PJe vai ser o único sistema na Justiça Trabalhista e o TRT de Minas constitui um tribunal referencial na implantação do Processo eletrônico".
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, comemora o resultado em Minas e destacou a conclusão da implantação do sistema na capital mineira. "Estamos com o PJe instalado em 79% das varas e em Belo Horizonte vamos concluir a implantação em 48 varas".
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| Desembargadora Deoclecia Amorelli Dias; Hélio Rabelo, secretário de Estado do Trabalho, representando o governador Antônio Anastasia; o ministro Carlos Alberto Reis de Paula; Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT) e diretor tesoureiro da OAB-MG; Henry Clay Santos Andrade, presidente da Escola Nacional de Advocacia da OAB; Andréia de Campos Vasconcelos, coordenadora Técnica da Área de Direito do Trabalho da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG - ESA/MG e Ellen Mara Ferraz Hazan, secretária-geral da Caixa de Assistência de Minas Gerais. (Foto: Márcia Barroso) |
A presidente aproveitou o Seminário para prestar contas do que foi a campanha de divulgação dos 70 anos da CLT em Minas. "Nós estamos encerrando na OAB, que sempre foi nossa parceira, as comemorações dos 70 anos da CLT, e vamos continuar trabalhando cada vez mais para aprimorar a legislação". A desembargadora relatou as ações desenvolvidas pelo Tribunal e entidades parceiras como a Sessão Especial na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, Sessão Especial na Câmara de Belo Horizonte, Pleno Comemorativo com a presença do ministro Carlos Alberto Reis de Paula quando foi inaugurada a Exposição Permanente de Trabalho e Cidadania; congresso em Mariana, promovido pela Escola Judicial; e congresso sediado pela PUC Minas. Debates e palestras em Diamantina, Juiz de Fora, Araguari, São Paulo, Pará e Amapá. Ela também destacou a ampla cobertura jornalística com artigos de juízes e desembargadores publicados nos jornais Estado de Minas, Diário do Comercio e Hoje em Dia. Entrevistas e participação de magistrados nas emissoras de televisão, Globo, Minas, Câmara, PUC e Assembleia. Nas rádios Itatiaia, Inconfidência e CBN e produção de 11 boletins diários no período de 30/04 a 23/05, enviados para 115 emissoras parceiras do TRT-MG. Para o público interno, além da forte presença no nosso site e jornal, destacam-se os vídeos: Especial sobre a história da CLT, desde a época da edição das normas até os dias atuais, com depoimento de historiadores e desembargadores do TRT-MG; exposição de fotos de trabalhadores que tiraram a carteira de trabalho na década de 40, após a promulgação da CLT, e depoimentos de desembargadores sobre a CLT.
Deoclecia Amorelli Dias encerrou sua fala apresentando o calendário oficial de 2014, com o tema "70 anos da CLT", com 12 artigos selecionados pela administração e fotografias ilustrativas.
O Seminário Nacional 70 Anos CLT, promovido pela Escola Nacional de Advocacia e Escola Superior de Advocacia, ligadas à Ordem dos Advogados do Brasil, foi aberto na manhã desta sexta-feira, 29 de novembro, pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, com a Conferência Magna Evolução Histórica da Justiça do Trabalho.
Na pauta do seminário foram colocados temas como a flexibilização dos direitos, OIT e os Direitos Humanos no Trabalho e A Era da Efetivação dos Direitos Sociais, na sede da OAB-MG, na Rua Albita, 250, bairro Cruzeiro, em Belo Horizonte. (Márcia Barroso)