Primeiro Pleno da nova Administração homenageia desembargador falecido
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| Foto: Leonardo Andrade |
Sentimento de consternação marcou a homenagem póstuma ao Desembargador Bolívar Viégas Peixoto na primeira Sessão do Tribunal Pleno comandada pela nova Presidente do TRT-MG, Desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, que ocorreu na tarde desta quinta-feira (13). O magistrado homenageado faleceu no último dia 25 de dezembro, quando ocupava o cargo de Corregedor da Casa. O Desembargador Júlio Bernardo do Carmo, indicado para falar em nome do Colegiado, descreveu o último Natal como "um dia nefasto, que nos transpôs dos umbrais do júbilo natalino à fronteira inesperada da dor e da desolação". A mensagem citou reflexões do historiador Arnold Toynbee sobre o sentido da vida - em que cita amar, compreender e criar como objetivos principais - para listar as qualidades do ex-Corregedor como nobre julgador, como exemplo de vida digno de exaltação e como alguém que soube viver. A Procuradora-Chefe Adjunta do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, Márcia Campos Duarte, aderiu à mensagem em nome da instituição que representa.
Logo no início, a Presidente do Tribunal fez um cumprimento especial ao Juiz convocado Marco Túlio Machado Santos - que participou, pela primeira vez, de uma Sessão do Pleno - e outro à nova diretora judiciária, Telma Lúcia Bretz Pereira, que secretariou pela primeira vez a Sessão. Voto de Congratulações proposto pela Presidência em homenagem ao Desembargador Marcelo Lamego Pertence, pela sua indicação para atuar temporariamente junto ao TST, foi aprovado por unanimidade e contou com a adesão do MPT. A Presidente manifestou ter "certeza de que (o Desembargador indicado) fará sucesso e de que o TST ficará engrandecido". Além disso, o Egrégio Tribunal Pleno respaldou os votos de congratulações à próxima Administração do TST, que será presidida pelo Ministro Antônio José de Barros Levenhagem, e ao novo Ministro da mesma Corte, Douglas Alencar, oriundo da 10ª Região. Também foi homenageada a Juíza Graça Maria Borges de Freitas, e o servidor Ronaldo da Silva, pelos anos de dedicação à Escola Judicial, respectivamente, nos cargos de coordenadora acadêmica e de assessor.
O Pleno aprovou a extinção dos Postos de Atendimento Descentralizados do Barreiro e Venda Nova, após relato da Presidente que avaliava a pouca demanda nos serviços dessas unidades. Além disso, foram aprovados critérios para a distribuição de ações nas varas da capital e mudanças na composição de comissões.
Órgão Especial
Na primeira Sessão do Órgão Especial sob a presidência da Desembargadora Maria Laura Franco Lima de Faria, foram referendadas as remoções de 48 Juízes Titulares de Varas e a promoção de 14 Juízes Substitutos, além da convocação de magistrados para atuar no Tribunal. Com voto favorável de todos os membros do Colegiado, também foi referendada a reestruturação de unidades administrativas e a modificação de diretorias. Outra decisão trouxe alterações nos critérios para a seleção de processos em fase de execução a serem assumidos pelo Núcleo de Pesquisa Patrimonial do TRT. Ao final, aprovou-se a aposentadoria dos servidores Vera Regina Megda Tomás, Silvana Maria Trinchero, Maria do Carmo Lovatto Amorim, Maria Helena Ribeiro Costa, Neuza Maria Ferreira Campos e Elizabete Santana Lago e Souza, que receberam homenagens e agradecimentos pela dedicação ao Tribunal.