Reunião define temas para discussão no 4º Encontro Anual de Magistrados das URGEs
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| Foto: Solange Kierulff |
O coordenador geral do Singespa, juiz Cleber Lúcio de Almeida, esteve reunido dia 26 de abril, em Belo Horizonte, com os coordenadores regionais da entidade, para tratar do 4º Encontro Anual das URGEs, a ser realizado nos dias 19 e 20 de setembro de 2013.
Ficou definido que, no encontro, os magistrados vão discutir questões como a licitude da exigência de proferimento de decisão durante férias e licenças, inclusive quando se tratar de procedimento sumaríssimo; igualdade de tratamento dispensado à primeira e segunda instâncias; valorização dos juízes; adoção de núcleo de pré-conciliação processual nos termos de proposta apresentada pelo juiz Vicente de Paula Maciel Júnior, e estratégias visando à implementação das diretrizes de ação já aprovadas.
Outro tema da pauta, por provocação de uma das URGEs no Encontro Anual de 2012, é a discussão da necessidade de revisão do Regulamento Geral do Singespa.
Durante a reunião, a Escola Judicial apresentou um estudo que vem sendo realizado em parceria com o Observatório da Justiça Brasileira e com o acompanhamento do Singespa, por meio do sobredito coordenador, a respeito do acesso à justiça no contexto do TRT da 3ª Região. Na oportunidade, os coordenadores regionais apresentaram sugestões sobre os elementos a serem levados em conta na pesquisa e se comprometeram a colaborar, nas respectivas regionais, com sua execução. (Walter Salles, com informações do juiz Cleber Lúcio de Almeida, coordenador geral do Singespa)