Segunda Instância participa da Semana de Conciliação evitando que processos sejam encaminhados ao TST
O inicio das atividades da Semana Nacional de Conciliação na 2ª Instância da Justiça do Trabalho de MG, segunda-feira (24) à tarde nas instalações do Núcleo de Conciliação de Segundo Grau, foi a oportunidade para breves apreciações do 1º vice-presidente do TRT-MG, desembargador José Murilo de Morais; do vice-corregedor, desembargador Ronan Koury; e da coordenadora do Núcleo, juíza Wilméia da Costa Benevides sobre a Semana, também como oportunidade para realizar acordos em processos que estão em grau de recurso.
|
| Início da Semana Nacional de Conciliação na 2ª Instância do TRT-MG (imagem: TV TRT-MG) |
Num ambiente descontraído, antes da primeira audiência, o vice-corregedor cumprimentou magistrados, assessores, servidores e estagiários, e esclareceu sobre o intuito de chamar a atenção para a relevância da conciliação e de mostrar como ela é importante para o sistema da Justiça. "Se não tivéssemos a conciliação, o Judiciário, como instituição, se tornaria inviável", pontuou ele. O desembargador, porém, esclareceu que mais importante que o número de conciliações é alcançar resultados que tragam satisfação para os jurisdicionados. Ele também manifestou seu contentamento com a participação na semana, pela segunda vez, dos juízes aposentados Nancy Melo e Silva, Rinaldo Costa Lima e Carlos Alberto Bonfim, que qualificou como exemplos de cidadania.
|
| juíza Wilméia da Costa Benevides em audiência (imagem: TV TRT-MG) |
O 1º vice-presidente fez questão de esclarecer que a participação dos juízes aposentados irá se tornar tendência e que o trabalho em prol da conciliação deve se solidificar. Para ele, a semana tem o papel de conscientizar a população de que a busca de acordos é a melhor forma para garantir que o Estado dê conta do grau exagerado de demandas existente na sociedade. No caso específico da 2ª Instância, seria uma forma de evitar que Recursos de Revista sejam enviados para o TST. Ele citou o exemplo dos dissídios coletivos, que têm a grande maioria das ações resolvidas por meio de soluções negociadas, fazendo com que a Sessão Especializada que cuida desse tipo de processos praticamente não tenha demandas para julgar. Além disso, ele também lembrou que o Tribunal vem continuamente qualificando servidores para atuar com conciliação.
Defendendo as vantagens do acordo, a juíza coordenadora do Núcleo lembrou que é um instituto que resolve os processos de forma definitiva, além de representar um dos meios mais eficazes para a resolução das lides. Segundo ela, "a Semana de Conciliação, da forma como está sendo organizada pelo CNJ, é a forma de chamar a atenção para a importância da conciliação, que deve ocorrer em qualquer fase do processo". A magistrada ressaltou ainda a importância dessa prática para o Judiciário e para a sociedade.