Segunda Instância participa da Semana de Conciliação evitando que processos sejam encaminhados ao TST

publicado 26/11/2014 14:01, modificado 26/11/2014 16:01

O inicio das atividades da Semana Nacional de Conciliação na 2ª Instância da Justiça do Trabalho de MG, segunda-feira (24) à tarde nas instalações do Núcleo de Conciliação de Segundo Grau, foi a oportunidade para breves apreciações do 1º vice-presidente do TRT-MG, desembargador José Murilo de Morais; do vice-corregedor, desembargador Ronan Koury; e da coordenadora do Núcleo, juíza Wilméia da Costa Benevides sobre a Semana, também como oportunidade para realizar acordos em processos que estão em grau de recurso.

Segunda Instância participa da Semana de Conciliação evitando que processos sejam encaminhados ao TST (imagem 1)
Início da Semana Nacional de Conciliação na 2ª Instância do TRT-MG (imagem: TV TRT-MG)

Num ambiente descontraído, antes da primeira audiência, o vice-corregedor cumprimentou magistrados, assessores, servidores e estagiários, e esclareceu sobre o intuito de chamar a atenção para a relevância da conciliação e de mostrar como ela é importante para o sistema da Justiça. "Se não tivéssemos a conciliação, o Judiciário, como instituição, se tornaria inviável", pontuou ele. O desembargador, porém, esclareceu que mais importante que o número de conciliações é alcançar resultados que tragam satisfação para os jurisdicionados. Ele também manifestou seu contentamento com a participação na semana, pela segunda vez, dos juízes aposentados Nancy Melo e Silva, Rinaldo Costa Lima e Carlos Alberto Bonfim, que qualificou como exemplos de cidadania.

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juíza Wilméia da Costa Benevides em audiência (imagem: TV TRT-MG)

O 1º vice-presidente fez questão de esclarecer que a participação dos juízes aposentados irá se tornar tendência e que o trabalho em prol da conciliação deve se solidificar. Para ele, a semana tem o papel de conscientizar a população de que a busca de acordos é a melhor forma para garantir que o Estado dê conta do grau exagerado de demandas existente na sociedade. No caso específico da 2ª Instância, seria uma forma de evitar que Recursos de Revista sejam enviados para o TST. Ele citou o exemplo dos dissídios coletivos, que têm a grande maioria das ações resolvidas por meio de soluções negociadas, fazendo com que a Sessão Especializada que cuida desse tipo de processos praticamente não tenha demandas para julgar. Além disso, ele também lembrou que o Tribunal vem continuamente qualificando servidores para atuar com conciliação.

Defendendo as vantagens do acordo, a juíza coordenadora do Núcleo lembrou que é um instituto que resolve os processos de forma definitiva, além de representar um dos meios mais eficazes para a resolução das lides. Segundo ela, "a Semana de Conciliação, da forma como está sendo organizada pelo CNJ, é a forma de chamar a atenção para a importância da conciliação, que deve ocorrer em qualquer fase do processo". A magistrada ressaltou ainda a importância dessa prática para o Judiciário e para a sociedade.

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