Segunda Vice-Presidência realiza audiências de conciliação em Poços de Caldas
O desembargador Luiz Otávio Linhares Renault, 2º vice-presidente do TRT da 3ª Região, vem empenhando esforços, desde sua posse, para sensibilizar municípios e outros entes públicos que possuem precatórios vencidos da importância jurídica e sócio-econômica e da responsabilidade de quitação das respectivas dívidas trabalhistas pela via da conciliação.
Nos dias 24 e 25 de abril deste ano foram realizadas vinte e sete audiências, das quais vinte e seis resultaram em conciliação, referentes a precatórios vencidos em face do Município de Poços de Caldas, perfazendo o montante de R$3.640.739,00. Em outras duas audiências, o Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas efetuou o pagamento de um precatório vencido em 2012, e antecipou o pagamento de outro que venceria em 31/12/2013, totalizando R$143.808,08.
Realizou-se, ainda, audiência referente a precatório em face do Município de Andradas, que resultou no pagamento espontâneo e antecipado do montante de R$45.544,03.
Na ocasião, o desembargador recebeu a visita do prefeito municipal, Eloísio do Carmo Lourenço, do vice-prefeito, Nizar El-Khatib, e do procurador geral em exercício, Dalmo Luiz Roumie da Silveira. Aproveitando a visita, o desembargador realizou audiência, que deu início a negociações para quitar grande parte da dívida dos precatórios ainda pendentes em face do Município de Poços de Caldas.
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| Marco Antônio Rosa, diretor da Secretaria de Execuções e Precatórios; Dalmo Luiz Roumie da Silveira, procurador geral do Município de Poços de Caldas, em exercício; Paulo Ivando de Souza, procurador do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas; desembargador Luiz Otávio Linhares Renault; Eloísio do Carmo Lourenço, prefeito de Poços de Caldas; Ricardo Silva Estevanovic, assessor do 2º vice-presidente, e Lucas Fernandes Viana, assessor da Ouvidoria. |