Semana Nacional de Conciliação inicia nesta segunda-feira com foco na busca de acordos judiciais

publicado 24/11/2014 14:05, modificado 24/11/2014 16:05
Semana Nacional de Conciliação inicia nesta segunda-feira com foco na busca de acordos judiciais (imagem 1)
Foto: Leonardo Andrade

Iniciou nesta segunda-feira (24), e se estende até a próxima sexta-feira (28), a 9ª Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em colaboração com os Tribunais de todo o país. No TRT-MG, audiências de conciliação serão realizadas a pedido de uma ou de ambas as partes no processo e em ações selecionadas pela própria instituição. Somente na Central Permanente de Conciliação do 1º Grau, serão realizadas mais de 550 audiências vinculadas à Semana. Além disso, ao longo dos 5 dias, todas as audiências da Casa serão voltadas ao propósito de buscar acordo entre as partes, totalizando mais de 10 mil audiências em toda a Justiça do Trabalho de MG.

O evento de abertura da Semana de Conciliação no TRT mineiro, ocorrido na manhã desta segunda-feira (24) nas instalações da Central Permanente de Conciliação de 1º Grau (Av. Augusto de Lima, 1.234 / 17º andar), contou com a participação da corregedora do Tribunal, desembargadora Denise Alves Horta; do vice-corregedor, desembargador Ronan Koury; da coordenadora da Central, juíza Anna Carolina Marques Gontijo; e do diretor do Foro da capital, juiz Danilo Siqueira de Castro Faria.

A corregedora do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta, defendeu a aproximação entre as partes e a disposição ao diálogo. A partir da negociação, é possível construir o acordo, "que é a solução mais simples, rápida e pacífica dos conflitos judiciais", em que, segundo apreciou a magistrada, as próprias partes são "os protagonistas, os atores principais da solução". Após lembrar que "o Judiciário está abarrotado de processos, sem conseguir dar vazão à demanda", defendeu a conciliação como uma forma de evitar a demora na solução das lides. Para ela, o instituto também contribui para a implantação da cultura de solução negociada e pacífica dos conflitos na sociedade. Ao final da sua fala, deu ênfase para a ideia de que conciliação deve ser feita "a qualquer tempo", e que ela traz benefícios para as partes, para os advogados, para o Judiciário e para a sociedade.

Após falar dos números da Semana, o vice-corregedor do TRT-MG, desembargador Ronan Koury, citou, como novidade desta edição, a participação de servidores no papel de conciliadores. Ele também fez um elogio à colaboração, pela segunda vez, de três juízes aposentados nas audiências da Semana: os juízes Nancy Melo e Silva, Rinaldo Costa Lima e Carlos Alberto Bonfim. Para o vice-corregedor, a conciliação está no DNA da Justiça do Trabalho. Depois de defender a ideia de conciliação não só como um pensamento, mas também como sentimento, conclamou a todos para "dar início a essa tarefa superlativa que é contribuir, nesse nosso pequeno universo, para tornar o mundo melhor".

A coordenadora da Central Permanente de Conciliação de 1º Grau, juíza Anna Carolina Marques Gontijo, defende que haja um empenho, não só do Judiciário, mas também de advogados e partes, para que se alcance o maior número possível de acordos. Ela acredita que a campanha, mais que audiências e acordos, deve servir para sensibilizar a sociedade; pois a conciliação, segundo ela, não visa apenas desafogar o Judiciário, e sim o alcance de uma solução imediata para os conflitos. A magistrada esclareceu que, quando os processos estão em fase de execução, os cálculos são apresentados às partes nas audiências.

Na Primeira Instância da Justiça do Trabalho, a estrutura especialmente montada para a Semana de Conciliação consiste na instalação de cinco mesas na sala da Central Permanente de Conciliação, de mais uma a cargo da juíza Anna Carolina Marques Gontijo e outra na Direção do Foro, segundo informações prestadas pelo diretor do foro, juiz Danilo Siqueira de Castro Faria, que ficará a cargo desta última. A atividade na Central terá a participação da juíza Olívia Figueiredo Pinto Coelho, que atua como auxiliar da Presidência; do juiz Mauro Cesar Silva, que é coordenador acadêmico da Escola Judicial e titular da 1ª Vara de Betim; dos já citados juízes aposentados; além dos servidores que atuarão como conciliadores.

Sócios da falida empresa Sete Cumis, vinculada à área de alimentação e entretenimento, com pauta marcada para as 9h10, declararam que, devido à situação econômica e social do país, esperam que a reclamante abra mão de receber o resto da dívida trabalhista. Segundo eles, ela já teria recebido uma boa parte do valor.

Onofre José de Souza, com processo contra a empresa ATL Engenharia, disse que, para alcançar um acordo, está disposto a abrir mão de direitos, mas espera boa vontade da empresa com vistas a um resultado que satisfaça ambas as partes. (David Landau)

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