Síntese de obras do TRT-MG destaca entrega em fevereiro de dois novos Fóruns Trabalhistas no interior de Minas

Segundo relatório do diretor da Secretaria de Engenharia do Tribunal Regional da 3ª Região (TRT-MG), engenheiro Hudson Luiz Guimarães, os fóruns da Justiça do Trabalho de Caxambu e de São Sebastião do Paraíso ficam prontos para inauguração, respectivamente, a partir dos dias 25 e 26 deste mês de fevereiro. Ainda de acordo com o documento, várias obras importantes foram concluídas recentemente e os fóruns de Divinópolis e Coronel Fabriciano serão entregues ainda no decorrer de 2013.

O relatório destaca que esses resultados vêm sendo alcançados pela Diretoria de Engenharia graças ao respaldo da Administração e da Comissão de Gestão Predial do Tribunal. Salienta o empenho, a dedicação e o comprometimento de toda a equipe, que não para de atuar, com toda pressa, em reformas, adaptações e obras novas, buscando sempre proporcionar melhores condições de trabalho aos magistrados, servidores, estagiários e prestadores de serviço da instituição, e mais conforto aos advogados, jurisdicionados e demais usuários da Justiça do Trabalho em toda Minas Gerais.

Como anda cada obra:

Caxambu

Situada na av. Ápio Cardoso, 241, no centro da cidade, a sede própria da Vara do Trabalho de Caxambu tem 676m², construída num terreno de 3.226m², destinado ao TRT pela União Federal, e a sua inauguração será no dia 25 de fevereiro de 2013.

São Sebastião do Paraíso

O Fórum Trabalhista de São Sebastião do Paraíso, que será inaugurado no dia 26 de fevereiro de 2013, conta com uma área construída de 680m². Está localizado na av. Dr. Pedro Bueno Júnior nº 270, Jardim Mediterranée, numa área de expansão da cidade, destinada, em parte, aos órgãos públicos federais. O terreno, de 2.615m², foi doado pelo Município ao TRT-MG.

Divinópolis

Em terreno de 2. 268m² da antiga Rede Ferroviária Federal (r. Pernambuco, 239, centro), a sede própria, em Divinópolis, da Justiça do Trabalho, com 3.155m² de área construída, deve ficar pronta em meados deste ano. A fase atual é de finalização das instalações e acabamentos internos, encontrando-se pendentes de contratação e execução os serviços externos de subestação elétrica, corrimãos, guarda-corpo, muros e gradis.

Coronel Fabriciano

Com término previsto para o segundo semestre deste ano, o Fórum de Coronel Fabriciano aguarda aprovação da LOA 2013 para, com a devida dotação orçamentária, efetivar a contratação e execução das obras do estacionamento, subestação e gradis. Localizado na r. José Gomes Ferreira, 90, b. Belvedere, o Fórum terá 4.696m² de área construída, edificado num terreno de 3.600m², doado pelo Estado de Minas Gerais.

Obras e instalações no Fórum de Formiga

Com a implantação da 2ª VT de Formiga, veio a necessidade de aquisição e instalação de um elevador para viabilizar o acesso aos três pavimentos do prédio, já que não é possível vencer os lances entre um andar e outro por meio de rampas. O serviço inclui a construção de poço para o elevador e casa de máquinas, enclausurado entre os vãos internos da escada. Em meados deste ano, o elevador já deverá estar em funcionamento, compatibilizando as obras com a utilização do prédio de forma racional e concomitante.

Pedro Leopoldo

Já estão em andamento as obras de ampliação do Fórum de Pedro Leopoldo. Trata-se de uma das prioridades da Administração do Tribunal, pois vai abrigar a 2ª VT da cidade, hoje instalada em imóvel de terceiros, com restrições e limitações físicas. Depois da ampliação, cujo término está previsto para 2014, o Fórum passará a ter dois andares interligados por rampas, com acréscimo de 1.194 m² de área construída, contra os 594m² atuais, totalizando 1788m². O Engenheiro Hudson Guimarães explica que o funcionamento das duas varas em prédios distintos gera transtornos e custos para a Administração, além de inconveniências para os servidores, advogados e partes, o que acaba por prejudicar a prestação jurisdicional.

Outras obras com previsão de breve término

Sede I

O Plenário do 10º andar da Sede I do TRT, na Av. Getúlio Vargas, 225, em Belo Horizonte, vem recebendo intervenção desde o mês passado, para implantação de bancadas e novos assentos, conforme projeto aprovado pela Comissão de Gestão Predial. A obra deve ser concluída no final deste mês de fevereiro. E no primeiro trimestre deste ano serão concluídas as obras de reforma, adaptação e climatização do andar térreo do mesmo prédio, com a instalação da exposição permanente do Centro de Memória denominada "Trabalho e Cidadania".

Anexo II - av. do Contorno nº 4.631 (Desembargador Drumond)

Conforme layout aprovado pela Comissão de Gestão Predial, foram iniciadas adaptações, acabamentos e instalações em mais quatro andares do edifício da r. Desembargador Drumond com av. do Contorno (Anexo da Contorno nº 4.631), em Belo Horizonte, recém adquirido pelo tribunal. Os 7º e 8º andares já receberam esses melhoramentos e acabam de ser ocupados, respectivamente, pelas assessorias da Diretoria Judiciária e Jurídica da Presidência. Os 3º, 12º e 13º andares do prédio também já são utilizados pelo TRT. Os quatro elevadores do prédio foram recentemente reformados e os sistemas de climatização de sete dos seus andares já se encontram aptos para funcionamento.

Sede II

Obras concluídas recentemente

Sem se lamentar, Hudson diz que o trabalho é tanto que não dá tempo nem para comemorar a execução de um projeto, porque muitos outros andam concomitantemente. Ele tem razão. Apenas para exemplificar, foram entregues, quase ao mesmo tempo, a sede própria da VT de Ribeirão das Neves, as instalações de novas varas (Betim, Contagem e Viçosa), novos gabinetes (Lei 12.616/2012), as obras de reforma do auditório da r. Curitiba, duas salas de sessões e um novo espaço para saúde na sede II (antes chamada anexo da Getúlio Vargas), cuja fachada foi também revitalizada . Enquanto isso, sob a batuta constante da Comissão de Gestão Predial, gestões eram feitas, de forma permanente, perante o Município de Belo Horizonte visando a aprovação do projeto da sede própria do 1º Grau da Justiça do Trabalho da Capital, na antiga Escola de Engenharia da UFMG, com acompanhamento dos projetos executivos contratados, e as grandes obras em andamento, acima enumeradas, eram tocadas a pleno vapor.

Confira os detalhes de cada uma:

Sede II

A fachada do prédio situado na Av. Getúlio Vargas, 265, em Belo Horizonte, hoje Sede II (antes chamado anexo da Getúlio Vargas), foi modernizada e recebeu vedação especial contra intempéries, com aplicação de elementos modernos, que permitirão melhores vedação, acústica e climatização.

No mesmo prédio, foram liberados oito novos gabinetes de desembargadores e concluídas as obras e instalações de duas novas salas de sessões, equipadas para transmissão, ao vivo, via web TV.

Ainda na Sede II, foram montados novos gabinetes médicos, que proporcionam maior conforto aos profissionais de saúde que lá trabalham e aos usuários.

Prédio da Rua Curitiba

No prédio da Rua Curitiba nº 815, no centro de Belo Horizonte, foram concluídas as obras e instalações de restauração do auditório e da portaria.

Fórum de Belo Horizonte

A equipe de engenharia do TRT-MG vem dando importante suporte técnico à Comissão de Gestão Patrimonial do tribunal no processo de aprovação do projeto do Fórum de Belo Horizonte da Justiça do Trabalho. Segundo um de seus integrantes, desembargador José Murilo de Morais, o projeto atual do fórum, concebido com base em um anteprojeto que teve aprovação prévia do município, passou com muita dificuldade por conselhos municipais, desde que foi protocolizado na Prefeitura de Belo Horizonte em 2011.

De acordo com o magistrado, no Conselho Municipal de Política Urbana, por exemplo, foi exigido um estudo de impacto de vizinhança, com o objetivo de levantar o fluxo de pessoas, veículos, atividades empresariais etc. que a instalação do fórum, no local, acarretaria, e no Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural houve muita resistência quanto a detalhes do projeto, porque quase todo o complexo da antiga Escola de Engenharia da UFMG, onde será o fórum, é tombado. Porém, depois de muitas reuniões e de algumas adequações que não comprometem a essência do projeto, e de resistência quanto a outras mudanças solicitadas, foi então aprovado no final do ano passado.

Quanto tudo parecia estar resolvido, no entanto, constatou-se que uma lei nova, editada depois da aprovação prévia do anteprojeto original, havia reduzido drasticamente o coeficiente de aproveitamento do solo na região, para evitar especulação imobiliária em razão das obras da "Linha Verde" e do "Boulevard Arrudas". Com tal lei em vigência, o projeto não poderia ser aprovado. Vislumbrou-se como solução, num primeiro momento, a edição de lei municipal tratando exclusivamente do terreno do TRT, cuja finalidade é social. Entretanto, isso não vai ser necessário, pois o Executivo Municipal decidiu enviar à Câmara um projeto de lei para elevar o coeficiente de aproveitamento do solo de toda a região, já com aprovação do projeto do Fórum Trabalhista de BH, de tal forma que o impedimento deixará de existir quando a nova lei for aprovada e entrar em vigor.

Comissão de Gestão Predial

A Comissão de Gestão Predial do TRT-MG é composta pelos desembargadores José Miguel de Campos, José Murilo de Morais e Emerson José Alves Lage; pelos juízes Ricardo Marcelo Silva e Orlando Tadeu de Alcântara e pelo engenheiro Hudson Luiz Guimarães. Ela tem por principal atribuição buscar a melhor forma de ocupação dos 45 prédios próprios, 12 cedidos e 21 alugados pelo TRT, para fazer face à demanda por mais espaço físico provocada pelo crescimento do volume processual e pela exigência de implementação de novos projetos na área administrativa. (Walter Salles)

(Fotos: Fachada da Sede II, Leonardo Andrade; do Plenário, SAM, Sala de Sessões e auditório da r. Curitiba, Madson Morais; Anexo Contorno e des. José Murilo, Walter Salles)

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