TRT-MG inaugura Central Permanente de Conciliação
Será inaugurada nesta segunda, 19 de agosto, às 10 horas, no 14º andar do Fórum da Mato Grosso, 468, Barro Preto, a Central Permanente de Conciliação de 1º Grau da Justiça do Trabalho de Minas.
Atuando desde junho de 2012, com pautas esporádicas, em atendimento a demandas específicas, como as Semanas Nacionais da Conciliação e da Execução, a Central Permanente de Conciliação, a partir de março deste ano, passou por reestruturação e conta, agora, com quadro próprio de servidores, sistema informatizado específico e coordenação do Juiz Coordenador da Secretaria de Conciliação, Execuções e Precatórios.
A partir da inauguração, ela passará a ter audiências semanais, ou sempre que houver demanda, para atender pedidos de conciliação formulados pelas partes, seus advogados e, ainda, em processos indicados pelas Varas do Trabalho da Capital e Região Metropolitana.
Conheça a Ordem de Serviço nº 1 de 19/7/2013 , que dispõe sobre sua organização e funcionamento.
A Central Permanente de Conciliação foi criada em 2012, por iniciativa do Núcleo de Conciliação Permanente deste TRT, para atender determinação contida na Resolução 125/2010 , do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses no âmbito do Poder Judiciário, bem como às diretrizes do Planejamento Estratégico do TRT da 3ª Região.
Funcionando nas dependências da Secretaria de Execuções e Precatórios, sob a direção do diretor Marco Antônio Rosa, a Central terá caráter itinerante, podendo deslocar-se por todo o estado.