TRT promove acordo entre metroviários e CBTU
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| Foto ACS |
Em audiência na tarde desta quarta-feira, para resolver impasse que levou os metroviários na Região Metropolitana de BH a realizar paralisação de advertência, a juíza Wilméia da Costa Benevides conduziu um processo de negociação que redundou em acordo entre os trabalhadores e a empresa. A suspensão das atividades do metrô, iniciada às 0h desta quarta-feira (19), se encerra no fim do dia, segundo afirmaram os representantes da categoria.
No início da audiência, a magistrada repreendeu a atitude do sindicato, que não respeitou a determinação da liminar expedida no dia anterior, onde constava a obrigação de garantir funcionamento mínimo do serviço. Constatado, inclusive com a confirmação das partes, que a decisão tinha sido desrespeitada, pois nenhum trem chegou a circular no dia, a multa ao sindicato prevista nessa decisão judicial, de R$ 50.000, foi mantida.
Diretores e advogados do sindicato dos trabalhadores (Sindimetro) alegaram que a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) - atual responsável pelo metrô na capital - e o governo federal estão ocultando informações sobre uma suposta transferência do controle das operações dos trens para empresa controlada pelo governo do estado, ou para a iniciativa privada. Esta situação estaria gerando incerteza quanto à manutenção dos empregos, segundo o sindicato.
Em nome da CBTU, o gerente jurídico e dois procuradores da empresa em Belo Horizonte afirmaram desconhecer qualquer iniciativa nesse sentido, dizendo-se impossibilitados, portanto, para confirmar ou negar a existência de negociação para transferir os serviços de metrô de Belo Horizonte. A empresa deu ênfase ao fato de ter sido descumprida a liminar, reiterando o pedido para a aplicação da multa, conforme já tinha sido decidido anteriormente pela magistrada.
A solução alcançada pela juíza Wilméia da Costa Benevides consiste em determinar que a CBTU em Belo Horizonte peça oficialmente esclarecimentos para a Presidência da empresa sobre a alegada iniciativa de transferir os serviços hoje prestados por essa companhia para outra empresa. Essas informações devem ser repassadas para o processo até o dia 31 de março. O sindicato, por outro lado, se compromete a não realizar outros movimentos de paralisação até o vencimento do referido prazo.
Ao final da audiência, a juíza instrutora agradeceu a colaboração da procuradora Júnia Castelar Savaget, representante do MPT, e também às partes presentes. (David Landau)