TRT-RS abre processo de remoção para dois cargos de juiz do Trabalho substituto
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) abriu processo de remoção para dois cargos vagos de juiz do Trabalho substituto. O edital foi publicado no último dia 11 de novembro no Diário Oficial da União e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
O requerimento de inscrição deverá ser formulado à Presidência deste Tribunal, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente Edital no Diário Oficial da União, considerando-se, para efeito de contagem do prazo, a data de protocolo neste TRT ou da postagem na Empresa de Correios e Telégrafos, endereçando-o à Secretaria-Geral da Presidência, com endereço na Avenida Praia de Belas, no 1.100, 6º andar, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, CEP 90110903, ou pelo malote digital da Presidência.
O requerimento de inscrição deverá ser instruído com certidão expedida pelo Tribunal de origem, a qual deverá conter as seguintes informações:
a) o pedido de remoção no Tribunal de origem; b) a ausência de processo disciplinar; c) a não retenção injustificada de autos em seu poder além do prazo legal.
A ausência de quaisquer das informações elencadas no item anterior acarretará o indeferimento da inscrição.
Se o número de juízes vitalícios inscritos for inferior ao número de cargos vagos, poderão ser analisados os requerimentos de juízes em vitaliciamento. (Fonte: Secom/TRT4)