Santa Rita do Sapucaí é segunda jurisdição a implantar Efetividade na Execução
O projeto Efetividade na Execução foi implantado, como piloto, na Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí com a visita, entre os dia 6 e 8 de março, das servidoras responsáveis pelo projeto, Christiane Künzi e Fabiana di Franco Consiani. É a segunda jurisdição a ter o projeto em funcionamento, já que Itabira implantou o piloto em outubro do ano passado.
Ele consiste no repasse de atribuições da execução aos oficiais de justiça para a utilização das ferramentas eletrônicas (Bacenjud, Renajud e Infojud) e na reunião de processos contra os mesmos executados. Com o compromisso da vara em reduzir a quantidade de mandados, cumprindo os despachos por outros meios, e com a reunião dos processos, pretende-se trazer maior efetividade à execução.
Para a gerente do projeto, Christiane Künzi, a implantação em unidades de diferentes tamanhos e realidades, como Itabira e Santa Rita do Sapucaí, é fundamental, pois a cada implantação é possível conhecer novos problemas que podem ser gerados quando o projeto for estendido a toda a JT mineira. Ao mesmo tempo, o piloto possibilita que a equipe se depare com formas mais eficientes de realizar o mesmo trabalho. Segundo ela, o aprendizado é mútuo.
O fluxo otimizado para a execução, que está sendo elaborado com base nos projetos pilotos e em parceria com outros dois Regionais - Campinas e Bahia - será utilizado na definição dos requisitos para o desenvolvimento do sistema de execução integrado ao PJe.