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TRT-MG sediará oficina sobre direito eletrônico e democracia

publicado 17/03/2017 10:31, modificado 17/03/2017 13:31

Estão abertas as inscrições para a I Oficina do Grupo de Estudos sobre Justiça e Direito Eletrônicos - GEDEL: Democracia e Direito no contexto do Big Data, da Inteligência Artificial e da Linguagem Maquinal. O evento será realizado dia 31 de março às 15h no auditório do edifício sede do TRT-MG (Av. Getúlio Vargas, 225 - 8º andar, Belo Horizonte / MG).

Interessados devem preencher formulário de inscrição, clicando aqui , até o dia 26 de março. Não é necessário ter vínculo com o TRT para participar. As 40 vagas disponíveis serão preenchidas por ordem cronológica de inscrição. A inscrição será confirmada em lista a ser divulgada pela Escola Judicial no próximo dia 28. Se todas as vagas não forem preenchidas, será possível inscrever-se no local. Servidores do TRT-MG que estiverem em gozo de férias ou usufruindo licenças nas hipóteses previstas no artigo 6°, § 2° da Resolução 159/2015 do CSJT, não poderão participar.

A oficina é promovida, em parceria, pelo Grupo de Estudos sobre Justiça e Direito Eletrônicos (Gedel), pela Escola Judicial do TRT-MG, pelo Programa de Apoio às Relações de Trabalho e à Administração da Justiça da UFMG (Prunart/UFMG), pelo Instituto de Referência em Internet e Sociedade (Iris), pelo Grupo de Estudos Internacionais de Propriedade Intelectual, Internet e Inovação da UFMG (Gnet/UFMG), pela OAB e pela Associação Mineira dos Advogados Trabalhistas (Amat).

As palestras serão ministradas pelo professor adjunto de direito internacional da Faculdade de Direito da UFMG Fabrício Bertini Pasquot Polido e pelo professor associado da UFMG Francisco Carlos Marinho. Participará da atividade, por meio de videoconferência, o professor adjunto do Instituto Politécnico de Beja, em Portugal, Manuel Davi Masseno.

A oficina é atividade de formação com duração de 3 horas-aula. Servidores terão direito a averbação automática da carga horária da oficina na pasta funcional. Magistrados e pessoas sem vínculo direto com o Tribunal deverão solicitar certificado de participação à Escola Judicial.

A averbação e o certificado só serão concedidos a quem frequentar 100% da carga horária da atividade, e magistrados e servidores ainda deverão responder a questionário de avaliação (disponível aqui e na página da Escola Judicial) até o dia 7 de abril.

A Escola Judicial informa que não haverá pagamento de diárias nem reembolso de gastos com transporte àqueles que se deslocarem do local de lotação para frequentar a aulas. Será de responsabilidade do magistrado interessado, se necessário for, a solicitação de afastamento da jurisdição à Secretaria-Geral da Presidência e, caso autorizado, a respectiva comunicação do afastamento à Corregedoria Regional. (David Landau)

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