1ª SDI realiza sessão de julgamento pelo PJe
Os desembargadores que integram a 1ª Seção Especializada de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região -MG, participaram, na manhã desta sexta-feira, 14 de dezembro, da primeira sessão de julgamento pelo sistema do Processo Judicial eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT.
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| Foto: ACS |
Acompanhada pela presidente do Tribunal, desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, pelo presidente do Comitê Gestor Regional do PJe-JT, desembargador Ricardo Antônio Mohallem, e pelo secretário-geral da Presidência, Eliel Negromonte Filho, a sessão foi presidida pelo desembargador José Murilo de Morais, contendo na pauta um agravo regimental e um mandado de segurança.
A diretora da Secretaria das Seções Especializadas, Márcia Regina Lobato Farneze Ribeiro, explicou que restam apenas 35 processos físicos. "Esperamos que, em março do próximo ano, todos os processos tenham sido julgados e, a partir daí, o procedimento físico, ou seja, o papel, seja extinto".
Com o processo eletrônico, as sessões se tornam mais rápidas porque todos os desembargadores têm acesso simultâneo ao conteúdo da ação, que logo depois de julgada permite que os magistrados assinem eletronicamente seus votos utilizando, cada um, o certificado digital. A partir daí o acórdão é lavrado e assinado imediatamente, sem que os autos sejam remetidos ao gabinete do relator.
Momento histórico
Para o desembargador José Murilo de Morais, o momento é histórico para o TRT-MG. "Me sinto honrado em presidir esta sessão, que sem dúvida alguma, representa um momento histórico para nosso Tribunal, devido à importância do PJe para os jurisdicionados".
Os desembargadores José Eduardo de Resende Chaves Júnior, Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto e Paulo Roberto de Castro, integrantes da 1ª SDI, parabenizaram a presidente Deoclecia, o desembargador Ricardo Mohallem e a Administração pela agilidade e sucesso na implantação do PJe-JT e pelos grandes benefícios trazidos pelo novo sistema, tanto para os jurisdicionados quanto para advogados, magistrados e servidores. Os desembargadores ressaltaram também a dedicação dos servidores do setor de informática e o esforço de magistrados e servidores para a implantação e funcionamento do sistema na Justiça do Trabalho, mesmo com as dificuldades comuns nos momentos de transição.
A presidente do Tribunal, desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, considerou oportuno o momento: "Não é por acaso que esta primeira sessão ocorre em dezembro, que é natal, significa o nascimento de uma nova era. O PJe é um presente de natal e esperamos que, em alguns meses, todos os processos sejam julgados de forma eletrônica. É normal que haja algumas dificuldades iniciais, mas vamos superando todas a cada dia".
O desembargador Ricardo Antônio Mohallem, por sua vez, disse que a sessão inaugural da 1ª SDI pelo PJe é mais uma boa experiência dentro do cronograma de implantação do sistema. "Estamos caminhando conforme o planejamento e esperamos que, daqui por diante, o PJe seja efetivamente incorporado à rotina de trabalho de todas as sessões e turmas deste Regional, sem nenhum percalço". (Márcia Barroso)