Conscientização de trabalhadores rurais e empregadores sobre segurança e saúde no trabalho é destaque em Viçosa

publicado 03/12/2014 17:22, modificado 03/12/2014 19:22

Em solenidade que reuniu os gestores regionais do Programa Trabalho Seguro, do CSJT/TST, desembargador Anemar Amaral e o juiz Eduardo Ferri (TRT-MG), o presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva, e o assessor jurídico da Faemg Francisco Simões, representando o presidente Roberto Simões, foi realizado nesta quarta-feira, dia 3, no auditório do Departamento de Economia da Universidade Federal de Viçosa, cidade da Zona da Mata Mineira, o 1º Seminário sobre Saúde e Segurança no Trabalho Rural, que tem por objetivo conscientizar e sensibilizar os trabalhadores rurais sobre a segurança e a saúde no trabalho rural, com enfoque especial nas consequências do uso de agrotóxicos.

Abertura

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O desembargador Anemar Amaral assegurou que este é o primeiro de uma série de seminários a serem promovidos pelo tribunal, sempre com a participação imprescindível das federações representativas dos trabalhadores e dos empregadores rurais, dos respectivos sindicatos

Na presidência da cerimônia de abertura do evento, o desembargador Anemar Amaral deu boas vindas a todos; agradeceu à Universidade Federal de Viçosa, na pessoa da reitora Dra. Nilda de Fátima Pereira Soares, pela cessão do espaço, à Superintendência Regional do Ministério do Trabalho em MG, presente com seus auditores, e, especialmente, à Faemg e Fetaemg, por participarem desse projeto de trazer aos trabalhadores e empregadores rurais maiores conhecimentos a respeito dos riscos de acidentes e doença do trabalho. O magistrado lembrou que o CSJT e o TST estabeleceram como uma das metas para o ano em curso o objetivo de fazer chegar ao meio rural informações sobre a necessidade da prevenção de acidentes e doenças do trabalho, reconhecendo, assim, que apesar do número de acidentes e da importância do setor para o país, ele não tem recebido a atenção devida. O desembargador assegurou que este é o primeiro de uma série de seminários a serem promovidos pelo tribunal, sempre com a participação imprescindível das federações representativas dos trabalhadores e dos empregadores rurais, dos respectivos sindicatos.

O desembargador disse também que apesar de toda sua experiência como advogado, procurador do Ministério Público do Trabalho, desembargador do TRT e gestor do Programa Trabalho Seguro, sempre se surpreende, de forma lamentavelmente negativa, ao se deparar com cada atualização das estatísticas do INSS sobre acidentes do trabalho, com números geralmente crescentes. "O número de acidentes do trabalho no Brasil é assustador, ocupando o desonroso 4º lugar no mundo, o que é muito ruim para todos: trabalhadores, empregadores, país, sociedade, sendo maiores os prejuízos de toda ordem para a família do trabalhador, e para ele próprio, quando consegue sobreviver, pois acarretam sofrimento para a vida toda."

Mais de três mil mortes por ano que poderiam ser evitadas

Em painel coordenado pelo juiz Eduardo Ferri, o desembargador Anemar Amaral apresentou o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho - Trabalho Seguro a uma plateia de mais de 150 lideranças de trabalhadores e produtores rurais, oportunidade em que falou da competência da Justiça do Trabalho prevista no artigo 114 da Constituição Federal, que inclui atualmente o processamento e julgamento das ações de indenização de danos por acidentes do trabalho, e justificou que esta Justiça Especializada instituiu o Programa Trabalho Seguro, indo além da sua atribuição precípua da dar a prestação jurisdicional quando provocada, ante a constatação da necessidade de todos os órgãos públicos se envolverem na busca de solução de questões de interesse da sociedade, como é o caso dos acidentes de trabalho.

Segundo o desembargador, mais de três mil trabalhadores morrem por ano no Brasil em decorrência de acidentes ou doenças do trabalho, a maioria entre 25 e 29 anos de idade. Ainda de acordo com ele em 2013 foram mais de 700 mil acidentes de trabalho, 79.851 somente em Minas Gerais. Na agropecuária, em 2013 ocorreram 23.440 acidentes de trabalho no Brasil, segundo dados oficiais do INSS, que, de acordo com Anemar Amaral estão muito aquém da realidade por não incluírem servidores públicos, militares, trabalhadores informais, trabalhadores domésticos e os motoboys, cujas mortes, que ultrapassam 10 mil por ano, são lançadas nas estatísticas como decorrentes de acidentes de trânsito.

Educação como melhor forma de prevenção

O desembargador-palestrante pontuou que a prevenção é a forma mais eficaz de se evitar acidentes de trabalho. "Diz-se que todo acidente do trabalho pode ser evitado, e a prevenção, a precaução, tem a ver com a educação, não com a educação formal, mas sim a educação para o trabalho, relacionada com o acidente do trabalho," asseverou, acrescentando que "no Brasil não temos nas grades curriculares regulares matérias relacionadas com a prevenção de acidentes de trabalho, salvo nos cursos técnicos, apesar de o país ter se obrigado desde 1995, como signatário da Convenção 155 da OIT, a inserir a matéria em todos os níveis de formação regular." O magistrado também relatou os avanços representados por compromissos do Governo de Minas com essa obrigação, de incluir nos currículos do ensino médio e fundamental do estado disciplinas relacionadas com segurança, saúde e higiene no meio ambiente do trabalho.

Anemar Amaral destacou que a função no evento de hoje é sensibilizar para a necessidade de se cuidar da segurança e saúde no ambiente de trabalho rural. Para ele, "tem culpa tanto quem não cumpre as normas quanto quem não oferece condições de trabalho, e também o governo, que não cumpre a Convenção 155 da OIT, ao não incluir a disciplina nos calendários escolares".

O desembargador lembrou que toda atividade do processo produtivo possui regulamentação legal, que deve ser cumprida por empregadores e empregados. Também observou que a própria CLT, desde 1943, traz disposições voltadas para as empresas e empregados relacionadas à prevenção de acidentes de trabalho. Pediu a todos os presentes que levem as informações obtidas no seminário aos colegas trabalhadores, e alertou que o empregado que se recusa a utilizar os equipamentos de proteção pode ser dispensado por justa causa. "O empregador tem de fiscalizar o cumprimento das normas e o empregado tem de ter consciência de que ele precisa cumprir as normas", salientou acrescentando que EPI nem deveria existir, mas seu uso é indispensável nas atividades cujo risco ainda não pode ser totalmente eliminado, e que "ficar atento às normas de segurança no trabalho é ficar vivo".

Por fim, o desembargador Anemar Amaral apresentou slides ilustrativos de situações de exposição a agrotóxicos e de riscos de acidentes de trabalho, cujas principais causas, na sua visão, são desconhecimento, descuido, excesso de confiança ou desleixo. "Parece que as pessoas não se importam com a própria vida, já que se arriscam gratuitamente, tanto que a maioria dos acidentes acontece por questões banais", arrematou.

Pequena quantidade de auditores fiscais do trabalho revela descaso com a saúde do trabalhador

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Em sua palestra, o auditor fiscal do trabalho e membro titular da Comissão Permanente Nacional Rural da NR-31\2005, Carlos Paixão, fez uma introdução sobre a NR-31\2005 (Norma Regulamentadora Rural), e, dentro da norma, abordou especificamente o tópico dos agrotóxicos, adjuvantes e produtos afins. Para ele, o fato de existir pouco mais de 800 auditores fiscais do trabalho em todo o país, enquanto são mais de 8000 auditores fiscais da Receita Federal do Brasil demostra a falta de preocupação com a saúde do trabalhador, que ocorre não apenas recentemente, mas desde mais de 30 anos.

Paixão explicou que a referida comissão faz reuniões periódicas com a finalidade de divulgar a NR-31 para representantes dos trabalhadores e empregadores rurais em todo o país. Este ano, de acordo com ele, já houve reuniões em Campinas (SP), Florianópolis (SC), Poços de Caldas (MG) e Juazeiro (BA), sempre muito proveitosas: "O acolhimento da norma, de uma forma geral, tem sido bom, mas tem-se questionado mais o esclarecimento quanto ao seu conteúdo, por exemplo, em relação à área de vivência, que inclui instalação sanitária, alojamento, local para refeição etc."

Palestras da tarde

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Produção Rural, Sustentabilidade, Saúde e Segurança no Campo , foi o tema de palestra da técnica de segurança no trabalho professora Terezinha Campos, representante da Fetaemg - em painel coordenado pelo auditor fiscal do MTE/SRTE/MG Jorge Henrique Costa - que antes resgatou um pouco da história da federação, hoje com mais de 500 sindicatos filiados, para depois mostrar os riscos dos venenos agrícolas, largamente utilizados no Brasil.

Recorrendo a projeções da ONU - Organização das Nações Unidas, que prevê 9,3 bilhões de habitantes no mundo em 2050, a professora esclareceu que há fatores limitantes para a ocupação da terra, tais como padrão de vida da humanidade, preservação do meio-ambiente e quantidade de alimentos que podemos produzir.

Sabendo dessa necessidade de produção de alimentos, segundo ela, os tecnocratas se uniram às indústrias, vindo o sistema que nós temos, de financiamento da produção de alimentos, que teria levado ao uso do veneno agrícola, que chama de arma de guerra. Aí vieram os técnicos agrícolas, como multiplicadores da "Revolução Verde", e passaram a ensinar como usar o veneno agrícola. E o agricultor, pressionado pelo sistema financeiro, pressionado pelo governo, foi incentivado e induzido a utilizar o veneno agrícola, levando ao modelo de produção agrária no Brasil, marcado pela entrada do capitalismo na Revolução Verde, que lhe dão sustentação, tendo um caráter perverso em relação ao modo de apropriação, exploração e expropriação da natureza e da força de trabalho.

Na visão da palestrante, as indústrias químicas encontraram armas químicas para a agricultura, causando a falência de milhões de pequenos agricultores devido à queda excessiva dos preços dos alimentos. Endividados para comprar máquinas e insumos tiveram de vender suas propriedades.

Para a professora, a nocividade dos agrotóxicos é reconhecida no conceito da própria Lei 7.802/89, segundo a qual sua finalidade é alterar a composição da fauna e da flora.

Sempre de acordo com a palestrante, apesar de tanta nocividade, desde 2008 o Brasil é o país que mais usa agrotóxicos; a indústria brasileira de venenos agrícolas movimentou 7,1 bilhões de dólares, enquanto os Estados Unidos, na segunda posição, movimentaram 6,6 bilhões de dólares. Resultado disso é que 25% das amostras (alimentos testados) apresentaram algum tipo de problema. A maior parte, decorrente do uso de produtos químicos não aprovados para determinada cultura, que acontece por falta de orientação correta aos produtores.

A professora Terezinha Campos também alertou que os venenos não são seletivos: "Têm o poder de matar todos os insetos, os bons e os maus, de silenciar o canto dos pássaros e deter o pulo dos peixes nos rios, de cobrir as folhas com uma película letal e de permanecer no solo - tudo isso mesmo que o alvo em mira possa ser apenas poucas pragas daninhas." E ela pergunta, se isso não vai ficar no solo para sempre.

Sobre os transgênicos

A palestrante representante da Fetaemg diz não haver consenso quanto à segurança do cultivo e consumo dos transgênicos. Ela lembrou que sustentabilidade pressupõe ações e atividades humanas que visam suprir as necessidades atuais dos seres humanos sem comprometer o futuro das próximas gerações. Quer dizer, assim, que o desenvolvimento econômico e material deve ser alcançado sem agredir o meio ambiente, usando os recursos naturais de forma inteligente para que eles se mantenham no futuro. Ela especula se a elevação do número de crianças com autismo não decorre da despreocupação com a sustentabilidade, se 70% das crianças autistas das APAEs são oriundas do meio rural.

A palestrante defendeu a agricultura orgânica, hoje praticada por 57 famílias em 12 municípios da região onde atua. Também defendeu a diminuição do uso de venenos e a redução do desmatamento da mata periférica das áreas agricultáveis, bem como melhores orientação e qualificação do homem do campo, provendo-o dos meios e ferramentas necessárias para que utilize técnicas menos agressivas em suas plantações.

Riscos na agricultura

A palestrante ainda falou dos riscos diversos, químico, biológico, físico e animais peçonhentos. Disse que não existe organização do trabalho na agricultura, sendo comuns cargas pesadas, longas jornadas, ritmos excessivos, posturas inadequadas e movimentos repetitivos. Falou de ferimentos com instrumentos de trabalho e veículos, de incêndios, e apontou o meio de mudar esse quadro: "Isso pode ser mudado dando visibilidade a esses agravos e acidentes, por meio de notificação ao SINAN, para o documento aparecer, pois se ele não aparece, ele não existe, logo não há recursos para o combate."

Também incitou a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, indicando a correlação com a atividade, em situações como de acidente de trabalho com exposição a material biológico, acidente de trabalho grave, acidente de trabalho com mutilação, intoxicação exógena, câncer relacionado ao trabalho, dermatose ocupacional, LER\DORT, acidente do trabalho em criança e adolescente e transtorno mental relacionado ao trabalho.

Terezinha tratou de medidas de saúde e segurança como cuidados pessoais, medidas emergenciais, uso de EPC e EPI ("paliativo que minimiza o problema"), violência, planejamento familiar\DST, imunização, álcool, drogas e prevenção de câncer de pele.

No final, agradeceu aos agricultores pelos alimentos que põem em nossas mesas todos os dias: "vocês agricultores, que nos alimentam, tal qual o médico, salvam vidas."

Construindo a Segurança no Trabalho Rural

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No último painel coordenado pela auditora fiscal do MTE/SRTE de Minas, Milene Vieira Dias, o palestrante Wander Magalhães Moreira Júnior, analista técnico do SENAR - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural em Minas, falando sobre a construção da segurança no trabalho rural, definiu segurança como um conjunto de medidas adotadas para proteger o trabalhador em sua integridade e capacidade de trabalho, de forma a evitar doenças ocupacionais e minimizar acidentes de trabalho. Também trouxe aos presentes os conceitos de saúde e de saúde ambiental, segundo a OMS - Organização Mundial da Saúde. O primeiro, seria a sensação de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença e enfermidade. Já saúde ambiental seria parte da saúde pública que se ocupa das formas de vida, das substâncias e das condições de trabalho.

O analista, a exemplo do desembargador Anemar Amaral, disse, sobre a causa de acidente, que se trata de qualquer fator que, se fosse removido a tempo, o teria evitado. A partir daí, falou sobre diversas categorias das situações inadequadas, como local de trabalho inseguro, material a ser utilizado na tarefa, equipamento ou ferramenta inseguro, e de medidas administrativas inseguras que coordenam a atividade, como o risco - situação potencial ao perigo - inclusive relacionados a agrotóxicos durante a gestação.

Também abordou a questão do transporte e descarte das embalagens dos agrotóxicos, a necessidade da sua tríplice lavagem, bem como da sua forma correta de armazenamento. Segundo ele, não podemos nem sentir o cheiro do produto, por significar que está sendo inalado. Falou da reciclagem de embalagens, apontando os mais diversos produtos fabricados com o material reciclado; o Brasil tem sido o país que mais recolhe embalagens de agrotóxicos, tudo de acordo com o palestrante.

Wander Magalhães Moreira Júnior ainda tratou da necessidade de adoção política ambiental nas empresas, que devem estar comprometidas com melhorias contínuas através da promoção de treinamento e do envolvimento de seus empregados, e incentivo à conscientização ambiental de seus parceiros comerciais. Tocou na preservação das matas ciliares, proteção das nascentes de água, e sua captação da forma correta, bem como do tratamento de resíduos orgânicos.

Falou, ainda, dos órgãos responsáveis pela inspeção\fiscalização dos ambientes de trabalho, que seriam as Superintendências regionais do Ministério do Trabalho e Emprego, vigilâncias sanitárias, fiscalização ambiental e a Receita Federal do Brasil.

Abordou, por fim, as normas regulamentadoras, que definem parâmetros que as empresas devem cumprir para garantir a segurança e a saúde no trabalho, com detalhamento da NR-31, que trata da proteção do trabalhador no meio rural, ressalvando que, sendo ela omissa, deve-se recorrer a outras NRs, pois o trabalhador não pode ficar desprotegido.

Em relação a essa norma detalhou questões específicas, como os riscos decorrentes do trabalho com máquinas e equipamentos, além do uso de EPIs - equipamento de proteção individual, informando caber ao empregador fornecê-los, ensinar a usá-los, exigir e fiscalizar o uso, bem como ensinar que o equipamento deve ser compatível com a necessidade do serviço.

Falou de situações de risco que necessitam de medidas preventivas, como o tétano , além das formas de transmissão e sintomas."Mais de 3 milhões de pessoas morrem por ano no mundo em razão do consumo de água não potável", informou o palestrante.

Entidades representativas

Para o assessor jurídico da Faemg, Francisco Simões, que integrou a mesa na solenidade de abertura do seminário juntamente com o presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva, o grande mote desse evento é a reunião, em uma mesma mesa, do Poder Judiciário, dos empregados, dos empregadores e do Ministério do Trabalho e Emprego para encaminhar a aplicação das normas de segurança no trabalho rural, que são benéficas para ambos no ambiente do trabalho. "Vacinação antitetânica, potabilidade da água, por exemplo, exigências da NR-31, são medidas de fácil cumprimento e importantíssimas tanto para o empregador quanto para o empregado e suas famílias, que não são cumpridas simplesmente por falta de divulgação ou da forma de como proceder corretamente."

No entanto, o advogado ressalva que a norma necessita ser revista no que se refere às edificações rurais, que precisariam de um período de transição maior em razão das edificações que já existem, investimento ainda com muito tempo de utilidade. A norma também depende de maior praticidade, segundo ele, no que se refere, sobretudo, às máquinas e equipamentos adquiridos antes da sua vigência.

O presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva, por sua vez, falou da importância de se levar informações sobre segurança e saúde aos empregados e empregadores rurais, que necessitam de conscientização, de saber que se está tratando de vidas. Para ele, essa conscientização vai ser alcançada com esses seminários, que serão levados a todo o estado de Minas Gerais.

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Esse objetivo será alcançado, se depender de Dorotéia Delva de Araújo, professora aposentada e agricultora do município de Guidoval, mobilizadora do SENAR - Serviço de Aprendizagem Rural, em parceria com o Sindicato dos Produtores Rurais de Ubá, que trabalha com agricultura familiar, pois ela diz que veio participar do seminário "com a preocupação de levar conhecimentos sobre segurança no trabalho rural para sua família e para os produtores com os quais lida nesse trabalho de mobilização". A agricultora atesta ser a primeira vez que tem contato com esse tema, pelo que sabe, jamais discutido na Zona da Mata. Preocupada com o meio-ambiente, vem recuperando nascentes do seu terreno e conseguiu do IEF - Instituto Estadual de Florestas 3.250 mudas para esse plantio.

O seminário foi marcado pela intensa participação do público que, a exemplo da professora Dorotéia, enriqueceu os debates com bons posicionamentos e apresentação de muitas sugestões e ideias. (De Viçosa, Walter Salles / Fotos: Leonardo Andrade)

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