Juízes Substitutos começaram hoje o VI Curso de Formação Inicial
O desembargador Paulo Roberto Sifuentes Costa, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, abriu na manhã de hoje, dia 1º de dezembro, o VI Curso de Formação Inicial, que tem como público os 22 juízes substitutos aprovados no concurso 01/2007. O curso, promovido pela Escola Judicial, - com a duração de três meses, objetiva contribuir para a prática judicante dos novos magistrados trabalhistas de Minas.
Os juízes já participaram do módulo nacional do curso de Formação Inicial na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – Enamat, e o curso atual corresponde ao Módulo Regional, que complementa o Módulo Nacional. Na oportunidade, foi inaugurado o retrato do desembargador José Roberto Freire Pimenta, na Galeria de ex-Diretores da Escola.
Abertura
O desembargador Paulo Sifuentes abriu a solenidade, dando boas-vindas aos novos juízes: “O TRT da 3ª Região os recebe de abraços abertos, augurando-lhes uma gloriosa carreira”. O presidente lembrou, ainda, a importância da complementação do curso, com o módulo regional, oportunidade em que os juízes que não são do estado poderão conhecer melhor a realidade mineira. Na ocasião, o desembargador fez a entrega simbólica de um notebook aos juízes substitutos, ali representados por Cácio Oliveira Manoel.
Galeria
Em seguida, foi inaugurado o retrato do desembargador José Roberto Freire Pimenta, ex-diretor da Escola Judicial, na galeria de fotos de ex-dirigentes. O presidente Paulo Sifuentes ressaltou, ao homenagear o ex-diretor, as muitas realizações que praticou à frente da Escola Judicial. “A inauguração deste retrato na digna galeria dos ex-diretores desta escola, que comemora os 20 anos de criação”, salientou o presidente, “eternizará a decência, o empenho na retidão de princípios e a dedicação às verdadeiras grandes causas abraçadas por Vossa Excelência à frente desta instituição”.
O diretor da Escola Judicial, desembargador Luiz Otávio Renault, ao homenagear e recepcionar os novos juízes, salientou que “a cerimônia está carregada de mais conteúdo que os demais atos em geral: a intimidade do seu sentido é a reafirmação de compromisso profundo de nosso TRT e da Escola Judicial com relação aos seus dedicados desembargadores e juízes”. Ao falar sobre o desembargador José Roberto Freire Pimenta, o Dr. Renault qualificou o colega de “homem de múltiplas qualidades: é um juiz de rara sensibilidade social – a sentença é o sentimento que oscila entre o Direito e a Justiça e nesse impasse, Sua Excelência sempre opta pela Justiça. É um professor rigoroso e vigoroso nos seus ensinamentos”, ressaltou.
Em seu agradecimento, o desembargador José Roberto Freire Pimenta recordou que, em seu período à frente da escola, procurou implementar a prática de atuação democrática, pluralista e participativa, “mas sem jamais me furtar de minhas responsabilidades decisórias e sempre em prol do incremento da eficiência administrativa e pedagógica de nossa escola através da concentração de seus esforços em atividades úteis para a boa formação dos magistrados do trabalho e da racionalização do uso dos sempre escassos recursos humanos e financeiros de qualquer instituição pública em nosso país”, frisou. O desembargador classificou o período em que exerceu o cargo de diretor da escola como “um dos mais significativos momentos de minha vida pessoal e profissional”, e agradeceu aos desembargadores, juízes e servidores que o apoiaram em sua gestão.
Palestra
A palestra de abertura do Curso de Formação Inicial foi ministrada pelo juiz Tarcio José Vidotti, titular da 4ª VT de Ribeirão Preto (15ª Região), e abordou a influência da teoria do positivismo no ensino do Direito no Brasil. Segundo ele, hoje o que se pede aos estudantes que vão fazer o exame de OAB ou concursos para magistratura é o conhecimento dos textos legais: “os alunos passaram a ser simples leitores de códigos e passa quem consegue decorar melhor, o que reforça apenas a capacidade de memorização do candidato”, diz ele. “Esta visão considera que o Direito se encerra na legislação, mas acredito que o Direito está muito além dela e deve ser visto principalmente como um instrumento de manutenção dos direitos sociais”, afirmou ele.
Encerramento
O desembargador Márcio Túlio Viana, que falou ao final, deu a sua contribuição à nova carreira dos juízes contando as experiências que viveu no início da própria carreira. Ele lembrou aos juízes que aprendeu, ao longo do tempo, a não ter vaidade de ser juiz, mas orgulho de ser juiz, e das contribuições que a função traz para a sociedade. Fechando o evento, a juíza Graça Maria Borges de Freitas deu as boas-vindas aos participantes e destacou a importância do curso para a melhoria e consolidação da prática judicante.