Justiça do Trabalho de Contagem pronta para receber o PJe-JT
Na véspera da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), a Justiça do Trabalho de Contagem está preparada para receber a grande novidade, cuja chegada acontece às 15h30 de amanhã. Até o prédio, de tão limpo parece novo, e as pessoas estão com muita expectativa para o grande dia. O diretor de secretaria Marcelo Altivo Alves, disse que cerca de um terço dos servidores da vara que dirige recebeu o treinamento de cinco dias promovido pelo tribunal e os demais estão fazendo o curso a distância, promovido pelo CSJT e disponibilizado pela Escola Judicial. Para ele, os receios hoje existentes sãos os mesmos da época da implantação da informática, assimilada rapidamente, comparou ele acrescentando que "no PJe-JT, a mudança, na essência, é apenas dos sistemas disponíveis, pois tudo vai continuar a ser feito da mesma forma, só que usando novas ferramentas, que vão proporcionar muito mais celeridade e transparência no processo".
A servidora Ludmila Ruas Dória Rosa Castro, diretora que vai entrar em exercício na 6ª Vara de Contagem, a ser inaugurada também amanhã, concorda com Marcelo. Segundo ela, para quem tem conhecimento mínimo de informática, o sistema é muito tranqüilo, tornando fácil a movimentação do processo. "O PJe vai ser muito bom para a secretaria da vara, uma vez que não se vai gastar mais tempo com autuações e o atendimento no balcão será bastante reduzido", acrescenta a diretora. Sua preocupação se restringe às partes sem advogados e aos próprios causídicos que ainda não passaram por nenhum treinamento.
Essa preocupação tem razão de ser. As 107 vagas para o segundo curso promovido pela OAB Local, a ser realizado hoje, foram preenchidas na primeira metade do dia seguinte à abertura das inscrições. Como as inscrições eram feitas por telefone, muitos advogados se queixam que a linha ficou congestionada e quando conseguiram completar a ligação já não havia mais vagas. Este foi o caso de Cirene Rosa de Oliveira, que deixou o nome numa lista de espera. Com 30 anos de advocacia, ela brinca dizendo que o TRT deveria ter esperado sua aposentadoria para implantar o PJe-JT. Falando sério, Cirene opina que no início vai ser complicado, mas depois vai melhorar muito. Outro advogado experiente, Jorge Antônio de Oliveira reconhece que a preocupação é mais por comodismo, "que, na verdade, vai ser muito bom acabar com a correria para peticionar". Outras vantagens que acrescenta são "a economia de tempo, dinheiro, e a contribuição para com a melhoria da mobilidade, um dos grandes problemas dos grandes centros urbanos". Advogado desde 1993, Fernando Alves de Abreu acha que o advogado precisa de tempo para adaptação, pois muitos têm dificuldade de lidar com informática. Segundo ele, a OAB precisa oferecer mais cursos e disponibilizar pessoas treinadas em cada unidade judiciária para orientar e dar apoio aos advogados.
A preocupação não é só dos advogados mais vividos e, teoricamente, menos afeitos aos avanços tecnológicos. Consultora jurídica e advogada a partir de 2011, a jovem Ludmila Lais Costa Lecerda vê na implantação do PJe "uma iniciativa benéfica para combate à morosidade processual", mas queixa de muitas dificuldades que, a seu ver, precisam ser enfrentadas e que devem ser consideradas pelo Judiciário, OAB e advogados. Como exemplos, ela cita a operacionalização do sistema e peticionamento por parte dos que demandam sem advogados e o acesso dos próprios advogados ao PJe-JT. Entende Ludmila que a OAB, como órgão representativo, deve oferecer cursos gratuitos e integrar-se com o Judiciário para propiciar apoio efetivo e contínuo aos advogados nesse período de mudanças. "Devem ser criados espaços com equipamentos e atendimento aos advogados, tanto nas especializadas do Judiciário quanto nas seccionais e subseções da OAB", defende a advogada acrescentando que o advogado não pode ficar desamparado nessa hora. Com um ano de advocacia no terceiro maior escritório do país, com mais de 450 advogados, Thiago Guerra Vianna Mourão reclama que a banca não vai arcar com os custos da capacitação no PJe-JT. Apesar disso, ele acha ótima a mudança, e aponta, entre outros, mais um grande beneficiário dela - os estagiários. "Os estagiários ficam quase só por conta de dar carga nos autos, fazer cópias de peças e entregá-los de volta, e , não tendo que fazer isso, vão ter a oportunidade de realmente praticar a advocacia dentro do escritório".
Caminhando entre o contagiante otimismo dos diretores e a preocupação dos advogados, os servidores, apesar de preparados, vislumbram o surgimento de algumas dificuldades, que eles mesmos acham normais. Peterson Santa Rosa Sarmento acha que a estrutura do PJe-JT foi pensada para Vara do Trabalho e não para foro, "mas tudo vai sendo ajustado conforme a necessidade", prevê ele. Vânia Aparecida Santos e Silva, que trabalha na Atermação, por sua vez, imagina que vai ter de trabalhar com atenção redobrada, pois os reclamantes costumam dar informação, em seguida mudam essa informação, e, no PJe-JT, depois de trancada a peça, não tem como mudá-la mais no setor. Ambos, porém, estão ansiosos para que amanhã chegue rápido, porque têm esperança de que os naturais percalços que enfrentarão serão ínfimos ante os grandes benefícios que o Processo Judicial Eletrônico proporcionará a todos. (Walter Salles)