Arquivo Histórico da Justiça do Trabalho de Minas Gerais

publicado 28/06/2005 21:00, modificado 29/06/2005 00:00

O Arquivo-Geral do TRT de Minas construiu a base para a criação de um Arquivo Histórico, centrada no seu Núcleo de Arquivo Permanente, responsável pela custódia da memória documental da Instituição. Os documentos que compõem esse acervo perderam o seu valor de natureza administrativa, mas por seu valor histórico são considerados de guarda permanente e protegidos por lei.

Até o momento, o Arquivo tratou toda a documentação administrativa arquivada entre os anos de 1941 e 1980, seguindo as disposições da Tabela de Temporalidade específica. Foram realizados dois descartes de documentos desprovidos de valor histórico, indicados nos editais de eliminação. A documentação recolhida para guarda permanente foi higienizada, catalogada e acondicionada em locais próprios e caixas especiais. Desde que não estejam protegidos por sigilo, o acesso aos documentos é franqueado ao público.

O Núcleo de Arquivo Permanente gerencia também a documentação judiciária permanente, assim definida por normas internas. Esse acervo é composto pelos Livros de Distribuição e Protocolo de Ações de Primeira Instância, Livro de Atas de Audiência, Sentenças e Acórdãos, dentre outros.

Trabalho do Arquivo-Geral

A Diretoria de Arquivo é responsável pelo recolhimento, guarda, conservação, avaliação e disponibilização de toda documentação produzida e recebida pelos setores administrativos e judiciários da Justiça do Trabalho de Minas Gerais.

Para gerenciar o fluxo das informações registradas e arquivadas no âmbito do Tribunal, o Arquivo coordena a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, responsável pelo Programa de Gestão de Documentos da Instituição, que é um conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento dos documentos, visando sua eliminação ou guarda permanente.

Aberto ao publico, o Núcleo de Arquivo Permanente funciona na Rua Mato Grosso, 400, Barro Preto, em Belo Horizonte. As visitas podem ser agendadas pelo telefone (31) 3271 4982, ou por meio do endereço eletrônico arqperm@trt3.jus.br .

Arquivo Histórico da Justiça do Trabalho de Minas Gerais (imagem 2)

José Diamantino, servidor do Arquivo-Geral, manuseando documento com assinatura do então presidente Juscelino Kubitschek.

Arquivo Histórico da Justiça do Trabalho de Minas Gerais (imagem 2)

Visualizações: