Discurso de despedida do Juiz Presidente Márcio Ribeiro do Valle, proferido na solenidade de posse da nova Administração do TRT 3ª Região - biênio 2006/2007

publicado 14/12/2005 21:00, modificado 14/12/2005 23:00

Doutas Autoridades componentes da Mesa

Ilustres Juízes do Tribunal, Titulares de Varas e Substitutos

Nobres Procuradores do Trabalho e atuantes Advogados

Respeitáveis Funcionários

Senhoras e Senhores

Meritíssimos Juízes empossandos e seus familiares

Parece que foi outro dia e estávamos nós todos neste mesmo plenário no momento em que assumíamos, cheios de planos e idéias, a direção desta Casa. O tempo, porém, sem que nos apercebêssemos, na sua pressa de passar, teve curso rápido e hoje aqui nos encontramos, findo o nosso mandato, com imenso júbilo, dando início a solenidade de posse dos novos e nobres Presidente, Vice-Presidentes Judicial e Administrativo e Corregedor do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, eminentes Juízes Tarcísio Alberto Giboski, Maria Laura Franco Lima de Faria, José Miguel de Campos e Paulo Roberto Sifuentes Costa, para a direção da Corte no biênio 2006/2007.

Empenhei-me, durante a minha gestão, em buscar o crescente desenvolvimento do nosso Tribunal, procurando vencer os desafios que se me apresentaram, com a dedicação dos que amam a Instituição e por ela se sacrificam, no desiderato maior de servir a Justiça do Trabalho, instrumento indispensável para a paz social que todos almejamos.

Ao descortinar, no início de minhas tarefas administrativas, todo um vasto panorama de trabalhos, aparelhei-me para desempenhá-los, convicto de que, com a proteção de Deus e o auxílio de Juízes e servidores, poderia levá-los a bom termo. Agora, num olhar retrospectivo, vejo, modestamente, que não me equivoquei.

Vendo chegar ao fim o período em que convivi diuturnamente com a invulgar honraria de presidir esta Egrégia Corte Regional Trabalhista, experimento, assim como em todos os grandes momentos da vida, sentimentos de alegria e tristeza que se mesclam dependendo do vagar dos pensamentos.

O contentamento vem da certeza de que se não foram realizadas todas as obras pensadas, conseguidos todos os benefícios sonhados em prol dos administrados, alcançadas todas as metas propostas, não se pouparam esforços para se construir, nas mais diversas áreas, bem mais do que o possível. Na verdade, se não me coube ultrapassar integralmente todos os obstáculos que se me apresentaram, grande parte das tarefas, todavia, consegui realizar, de mãos dadas com os que se irmanaram comigo na relevante empreitada.

Tanto isto é verdade que foram edificadas, reformadas, aparelhadas, enfim preparadas nas mais elementares minúcias, para a devida instalação, 22 novas Varas Trabalhistas, 05 das quais na Capital do Estado e, as restantes 17, nos Municípios de Pouso Alegre, Contagem, Barbacena, Uberlândia, Governador Valadares, Varginha, Uberaba, Juiz de Fora, São Sebastião do Paraíso, Araçuaí , Nanuque, Betim, Três Corações, Pará de Minas, Montes Claros, Poços de Caldas e Matosinhos.

Lado outro, levamos a bom termo respeitados concursos públicos destinados a suprirem as vagas existentes nos quadros de Juízes do Trabalho Substitutos e Servidores da Justiça Trabalhista da Terceira Região, tendo sido nomeados, após aprovação nas diversas fases dos respectivos certames, 11 novos magistrados e 199 analistas e 126 técnicos judiciários. Como prometido no discurso de posse não nomeamos, mesmo para os cargos de confiança, qualquer servidor que não fosse concursado e, sobretudo, dos quadros do Tribunal e também não fizemos, em todo o biênio de nossa administração, qualquer tipo de requisição.

Mereceram a devida e de há muito reclamada informatização muitos órgãos desta Corte. Não podemos olvidar que o período administrativo que se finda foi marcado por investimentos em infra-estrutura e modernização dos recursos de informática postos à disposição dos usuários, com prioridade para a área judiciária da Instituição. De especial destaque, aqui, a implantação de rede interna em todas as Varas do Trabalho, possibilitando a formação de um elo de comunicação de dados privativo da Justiça do Trabalho mineira, com a interligação das Varas Trabalhistas do interior à Capital e a reformulação dos sites do Tribunal quer na internet quer na intranet, além da implementação do Pregão Eletrônico, em nossa gestão, atendendo aos anseios da sociedade brasileira, que reclama, cada vez mais, a racionalidade e a transparência nos gastos públicos. De fato, a novel modalidade de licitação, na forma eletrônica, a par de ter proporcionado a este Regional uma significativa redução (aproximadamente 30%) das despesas concernentes à aquisições de bens e serviços comuns, permite que qualquer interessado acompanhe pela internet, em tempo real, as sessões dos lances realizados pelos licitantes, o que evidencia o caráter democrático da disputa e a seriedade com a coisa pública.

Todas estas realizações, entretanto, não têm o poder de tornar menor a aflitiva consternação que advém da imposição de deixar para trás os eficientes, competentes e dedicados colaboradores, com destaque para o Diretor Geral, João Braz da Costa Val Neto, para o Secretário Geral da Presidência, Guilherme Augusto de Araújo, para o Diretor Geral Judiciário, Eliel Negromonte Filho e para a minha assessora, Maria da Glória Rocha Lima. Somos cientes de que a verdadeira história da humanidade não foi ação única, mas construção fruto de atuação coletiva, escrita por muitos que se deram as mãos. Aos nossos servidores e àqueles que a nós se somaram, ajudando na edificação de um Tribunal melhor para o amanhã, a nossa real gratidão.

Este é o momento, também, de formalizarmos um agradecimento especial aos brilhantes e diligentes magistrados com os quais compartilhamos a tarefa de administrar esta Casa. São merecedores de reconhecida, firme e sincera gratidão a Doutora Deoclécia Amorelli Dias que, com competência e dedicação, exerceu a Vice-Presidência, além e se mostrar sempre amiga e afável. O Doutor Antônio Fernando Guimarães, que brilhante e seguramente desempenhou o espinhoso e difícil ofício correicional. O Doutor Júlio Bernardo do Carmo, diligente e sensato Vice-Corregedor, plenamente abnegado na resolução, em especial, das dificuldades vividas pela Primeira Instância. A estes ilustres Juízes quero transmitir a convicção de que o mister de presidir o Tribunal, com todas as suas implicações, tornou-se menos árduo porque me foi possível dividi-lo com Mesa Diretora da mais alta estirpe e realmente comprometida com os destinos da Instituição à qual servem com desvelo.

Impõe-se, ainda, manifestarmos nossa gratidão e profundo reconhecimento ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho e seus dignos Ministros, pela constante atenção e presteza em atender às mais diversas solicitações desta Corte Regional, especialmente ao seu Presidente, Ministro Vantuil Abdala, modelo inconteste de magistrado e administrador.

Um último agradecimento, este de caráter mais pessoal, faço à minha família. Verdadeiros pilares nesses dois anos, manifesto à minha esposa Marlene e aos meus filhos Davis, Dimer e William profundo reconhecimento por terem feito ao meu lado, dia após dia, mais este percurso, não poupando compreensão, afeto, paciência e desvelo.

Retornamos, meus caros presentes, neste ato, ao estado de júbilo gerado ao se apresentar o momento de dar as boas vindas aos dignos novos dirigentes que terão a responsabilidade de levar adiante a missão administrativa deste Regional. Ao recebermos com fraternal apreço os doutos, competentes e respeitados Juízes Tarcísio Alberto Giboski, Maria Laura Franco Lima de Faria, José Miguel de Campos e Paulo Roberto Sifuentes Costa, formulamos-lhes sinceros votos de que seja repleta de realizações e pleno sucesso a gestão que se aproxima.

Sou, doutro tanto, cônscio da velha máxima de que viver é sempre estar presente. Isso não quer dizer, porém, que ao deixar a presidência não mais estarei vivo para o mundo do Tribunal. É que distanciar-se não é o sinônimo de morrer, no mínimo porque a memória sempre guarda a afeição pelos idos das eras de presença. Há, meus amigos, sem dúvida, ainda moinhos a combater. Há, incontestemente, Dulcineas a defender. Há, sobretudo, solidariedade para distribuir. Na verdade, o Juiz não se despede. O Juiz fica, porque a sua palavra continua nos seus escritos e os seus passos são ouvidos, recordados pela sua maneira de ser e perpetuados pelos testemunhos daqueles que o conhecem. Assim, estarei presente e sempre desejoso de que o nosso Tribunal continue seu caminho de glória pela vida jurídica e social da Nação, iluminado de devoção à Justiça.

E se além de agradecer pelas benesses recebidas ainda me for permitido fazer alguma súplica, peço a Deus, na sua infinita bondade, que me possa aquinhoar com um espírito puro para que eu a cada dia mais veja o horizonte da Justiça, o qual, enfim, possa me guiar sempre à reconciliação, ao perdão e à paz.

Esse, sem dúvida, é um desejo mais que real.

Muito obrigado.

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