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Discurso de Posse do Juiz César Pereira da Silva Machado Júnior

publicado 21/02/2006 21:00, modificado 22/02/2006 00:00

Exmo. Juiz Tarcísio Alberto Giboski, Presidente deste Eg. Tribunal, em nome de quem cumprimento todos os juízes integrantes desta Casa e todos os integrantes da Mesa;

Exmo. Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, em nome de quem cumprimento todas as demais autoridades presentes;

Ilustres colegas juízes e servidores desta Casa;

Ilustres representantes do Ministério Público do Trabalho;

Senhores advogados;

Meus familiares;

Meus amigos;

Senhoras e senhores.

Este é um dos dias mais importantes da minha vida, pelo qual tenho muito a agradecer e a muitas pessoas.

Ao meu pai César, que há tanto tempo não tenho mais sua presença.

À minha mãe Paulina, que foi pai e mãe ao mesmo tempo: quanta saudade, que quase possa vê-la neste mesmo auditório como no dia de minha posse como juiz substituto.

Aos meus amigos e familiares.

À minha esposa Mara e aos meus filhos Vitor e Tiago, porque todas as minhas conquistas são para vocês. Obrigado pelo apoio, pela compreensão, inclusive pelas tantas horas retiradas de seu convívio.

E, principalmente, obrigado meu Deus, por me conceder muito mais do que fiz por merecer.

De fato, não fui eu quem foi atrás do direito, mas o direito é quem me buscou, meu encontrou e me cativou. Se algum mérito eu tenho foi o de ouvir o destino e me esforçar para a sua concretização.

No colegial, a matéria que eu mais gostava era química e biologia, tanto que ficava imaginando como seria bom trabalhar em pesquisa genética. Meu primeiro vestibular foi para agronomia. Até então, não tinha parentes ou amigos na carreira jurídica.

Porém, num dia de fevereiro, quando eu tinha 17 anos, um irmão de um amigo bateu em minha casa, oferecendo-me um emprego como auxiliar de cartório, que aceitei depois de relutar um pouco.

E, assim, fui apresentado ao processo, passei a atuar, expedir intimações e mandados e, no ano seguinte, comecei meu curso de direito em Ribeirão Preto, talvez unicamente porque era o melhor curso disponível e porque no cartório todos estudavam direito.

Pouco tempo depois, através de concurso, passei a trabalhar no antigo INPS, no setor de concessão de benefícios, principalmente no acidente de trabalho e depois passei a instruir os benefícios de renda mensal vitalícia, inquirindo partes e testemunhas.

No último ano da faculdade passei a trabalhar como auxiliar judiciário na Vara do Trabalho de Jaboticabal, então recentemente inaugurada, e desde o primeiro dia fui trabalhar na sala de audiências.

O trabalho judiciário e o contato com muitos juízes foi moldando meu interesse pelo direito e o meu desejo de também me tornar um juiz.

Aprendi muito nessas atividades, mesmo porque tive ótimos professores, desde o escrevente do cartório que logo se tornou juiz de direito, como também minha primeira diretora de secretaria, que quando ingressei na Vara estava esperando sua nomeação para juíza do trabalho.

Quando tomei posse como juiz substituto, em julho de 1987, me senti realizado e eu era a pessoa mais feliz do mundo.

Já no ano seguinte, novembro de 1988, fui para a querida Uberlândia, onde permaneci por todo esse tempo e onde pensei que iria me aposentar, em face das regras constitucionais então vigentes.

Aliás, já me preparando para a aposentadoria, ingressei na Universidade Federal de Uberlândia com o projeto de me dedicar exclusivamente à docência e à pesquisa e dentro desse projeto foi que escrevi meus livros.

De fevereiro de 1976 até agora são 30 anos de contribuições previdenciárias, 26 anos dedicados à Justiça do Trabalho e 18,5 anos de magistratura trabalhista quando, pelo critério de antiguidade, assumo o honroso cargo de juiz deste Eg. Tribunal.

Ao invés de estar requerendo minha aposentadoria, quis o destino que, muito ao contrário, estivesse eu aqui começando uma nova e difícil caminhada, que aceito com todo o meu coração e com uma alegria tão imensa quanto indescritível.

Relembrando esses fatos de minha vida, sinto-me como o menino Samuel, do Primeiro Livro de Samuel (Cap. 3), e digo ao meu Deus: Senhor, teu servo te escuta, o Senhor me trouxe até aqui, me ampare, cuide de mim.

Com muita honra, aceito o chamado para participar deste momento tão importante, onde a reestruturação da Justiça do Trabalho impõe relevantes discussões e posicionamentos para assegurar a sua efetiva grandeza e nunca foi tão urgente trabalhar com afinco para a reconstrução do direito do trabalho, para que a justiça social seja implamentada nesse nosso país tão desigual e tão injusto.

Aliás, como já disse João Paulo II, "A experiência do passado e de nossos próprios dias demonstra que a justiça não basta por si só, e que até pode levar à negação e à própria ruína se não se permite a esta força mais profunda, que é o amor, configurar a vida humana em suas diversas dimensões. A experiência da história levou a formulação do axioma summum ius , summa iniuria : o sumo direito é a suma injustiça. Esta afirmação não diminui o valor da justiça, nem atenua o significado da ordem instaurada por ela; a única coisa a fazer é indicar, de outro ângulo, a necessidade de recorrer às forças ainda mais profundas do espírito que condicionam a própria ordem da justiça".

O desafio é grande.

Juntos, tenho certeza, faremos um país melhor e mais justo.

Muito obrigado.

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