Discurso de posse do Juiz Tarcísio Alberto Giboski, eleito para a Presidência do TRT 3ª Região no biênio 2006/2007

publicado 18/12/2005 21:00, modificado 18/12/2005 23:00

Saudação e Agradecimentos.

Não moldamos a nossa carreira profissional na militância política. Cabe-nos a solução dos conflitos entre capital e trabalho, operando o direito pela interpretação e pela aplicação das leis aos fatos. Por isso, essa nossa mensagem não pretende ter nenhum contorno ou conteúdo político, ainda que o contrário possa parecer. Serão meras pinceladas das nossas aspirações.

A solenidade dessa tarde-noite, além do ato formal da nossa posse, destina-se a apresentar à comunidade jurídica, principalmente a vinculada ao Poder Judiciário trabalhista, aqueles que representarão e que dirigirão este Tribunal em 2006 e 2007.

Percebo a presença de amigos que se deslocaram de outros Estados e do nosso interior. Para eles, a distância nada significou. Noto, também, vários outros que, embora não separados pela distância, de há muito não os vejo, porque os afazeres do cotidiano não nos permitem um contato mais próximo. O apreço à nossa Instituição e às nossas pessoas trouxe-nos até aqui. Sem dizer os nomes, porque muitos, registro para cada um a gratidão de que sempre serão merecedores.

Os cargos permanecem e nós passamos, como todos passam. Outros juízes suceder-nos-ão. O ostracismo alcançar-nos-á. Tudo o que é terreno é efêmero. É “correr atrás do vento ”, como está em Eclesiastes (2:26). Mais do que as honrarias do cargo, o que nos engrandecerá será bem servir àqueles que de nós esperam ações  e realizações.

A jornada.

“Uma jornada de duzentos quilômetros começa com um simples passo” , diz um velho ditado chinês.

Aprendemos com esse provérbio que as nossas vidas são uma seqüência de jornadas que se sucedem incessantemente. Ora longas, ora nem tanto. Aqui de fardo leve, acolá insuportáveis. Hoje, repletas de bônus; amanhã, só de ônus.

Do ventre materno ao primeiro passo. Do primeiro passo ao primeiro tombo. Do primeiro sonho à primeira conquista. Da primeira conquista à primeira vitória. E assim se sucedem ao longo da vida as nossas jornadas.

Porém, não damos o primeiro passo se nos faltar a coragem e se deixarmos que o medo da queda nos domine. Não importa os braços protetores que nossos pais nos estendam. Só depois de derrotar o medo e fazer a coragem prevalecer é que alcançamos aqueles braços. Sem a coragem para vencer o medo da derrota ninguém alcança a vitória.

Diz Nuno Cobra Ribeiro, um dos nossos mais renomados professores de educação física, que ´´a coragem é justamente sentir o medo que enrijece a alma e o poder de enfrentar o desafio serena e positivamente´´ , lembrando que ``o medo faz parte da história, é necessário para acordar o organismo e fazê-lo reagir com todos os seus recursos´´ (A semente da vitória. 64ª Ed. Editora Senac São Paulo. 2004, pág. 18)

Em julho de 1976, inscrevemo-nos para concorrer a uma única vaga para o cargo de juiz do trabalho substituto que o edital de concurso daquele ano previa. Foi o nosso primeiro passo para a magistratura. Não obtivemos o primeiro lugar, mas outras vagas foram surgindo, e dos 15 aprovados entre 321 inscritos hoje remanescem comigo nesta casa a Juíza Alice Monteiro de Barros, e os Juízes Márcio Ribeiro do Valle, de quem acabo de ter a honra de receber a transmissão do cargo de Presidente desta Corte, e Manuel Cândido Rodrigues.

A jornada que ora iniciamos será árdua e longa bem o sabemos. Fortalece-nos, contudo, a coragem e o medo no contexto de que fala Nuno Cobra Ribeiro. A determinação, a dedicação e o empenho que nos impulsionaram até aqui estarão presentes em nosso espírito para a superação dos obstáculos e para a conquista das vitórias em prol deste Tribunal.

Expectativas e promessas.

Eventos como este geram expectativas de promessas. As expectativas continuarão muitas,  mas as promessas não podem ser tantas.

Sempre atual a sábia lição que Milton Campos nos legou quando assumiu o governo de Minas Gerais em 1947, contida nesta frase memorável:

´´ Afasto a pretensão de ser no Governo o taumaturgo ou o herói, disposto a operar milagres e praticar façanhas.  O que espero ser é o incansável lidador da causa pública que conhece o limite de suas forças e conta com o auxílio dos colaboradores, com apoio popular e com a contribuição dos homens de boa vontade. O governo que ora inicio procurará ser modesto, como convém à República, e austero, como é do gosto dos mineiros`` (A Biografia de Milton Campos. Dicionário Biográfico de Minas Gerais. Publicação da UFMG e Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Belo Horizonte, 1994, págs. 136/140, apud Pereira, Francelino. Milton Campos, o reformador social e político, Brasília, 2002).

Conta-se que, um rei foi à caça com os nobres da sua corte e cruzou com um andarilho, que dizia em voz alta:

“Aquele que me der cem dinares retribuirei com um conselho que lhe será útil”.

O rei perguntou-lhe que bom conselho seria esse.

´´- Senhor, primeiro, ordene que me sejam dados os cem dinares, e imediatamente o aconselharei´´ falou o andarilho, que, depois de receber a quantia, disse ao rei:

´´ - Meu conselho é: nunca comece nada sem ter pensado no resultado final do que for fazer´´.

Os que acompanhavam o rei riram a gosto daquele ingênuo conselho, mas ouviram dele:

Vocês não têm motivo para o riso. ´´ Ninguém ignora o fato de que se deve pensar antes de fazer alguma coisa. Mas todos cometem o erro de esquecer disso, e as conseqüências são trágicas´´. O conselho do andarilho é muito valioso.

Assim,o rei decidiu escrever o conselho com letras de ouro nos muros do palácio e, até, gravá-lo em sua bandeja de prata.

Tempos depois, um cortesão traidor e ambicioso concebeu a idéia de matar o rei. Para tanto, subornou o cirurgião da corte prometendo nomeá-lo primeiro-ministro se introduzisse no braço do rei uma lanceta envenenada.

Quando foi colher o sangue do rei, a bandeja de prata foi colocada sob o braço dele, chamando a atenção do cirurgião a frase que nela estava escrita: “Nunca comece nada sem ter pensado no resultado final do que for fazer”.

O cirurgião se deu conta de que se fizesse o que o cortesão lhe tinha proposto e este assumisse o trono, simplesmente mandaria executá-lo e assim não precisaria cumprir o trato.

O rei, percebendo que o cirurgião estava tremendo, perguntou-lhe o que havia de errado.

O cirurgião confessou imediatamente o que fora tramado contra o rei.

O autor do complô foi preso, e o rei perguntou aos nobres e cortesões que estavam com ele quando o  andarilho deu seu conselho:

Vocês ainda vão rir do conselho do andarilho ?” (As mais belas parábolas de todos os tempos. B.Horizonte, MG. Editora Leitura, 2002, págs. 252/253).

Estamos atentos para o resultado final do que pretendemos fazer, apesar das grandes responsabilidades. Por isso, essa parábola e a lição de Milton Campos alertam-nos para os riscos das promessas impossíveis de serem cumpridas. Os desafios serão todos enfrentados com persistência e tenacidade.

Temos, sim, um planejamento de trabalho e de ação para o próximo biênio administrativo e para os subseqüentes.

Dizemos isso porque dedicamos quase metade da nossa vida à Justiça do Trabalho. Conhecemos os seus problemas e as suas necessidades; as suas qualidades, que são muitas, e as suas deficiências, que temos algumas. Conhecem-nas também todos os demais Eminentes Juízes desta Casa. Sabemos a dimensão das dificuldades que nos esperam. Enfrentá-las sempre foi um desafio para os que nos antecederam e continuará como tal para nós e para os que hão de nos suceder.

Quando falamos em necessidades não podemos confundi-las com interesses ou vontades de quem quer que seja.

Necessidade é uma legítima exigência física ou psicológica destinada à satisfação do bem estar comum, ainda que se admita que pessoas diferentes têm necessidades diferentes, enquanto a vontade não passa de um simples anseio que não considera as conseqüências físicas ou psicológicas daquilo que se deseja (Hunter, James C. O Monge e o Executivo. Rio de Janeiro. Editora Sextante, 2004, pág. 53).

Êxito nos nossos projetos é o que mais desejamos. Alcançá-lo não dependerá só de nós. Porém, temos a certeza de que não estaremos sós.

Administração das Necessidades e dos Relacionamentos.

Entretanto, ficaremos sós se apenas nos preocuparmos com interesses isolados, vontades e vaidades pessoais, antes de nos dedicarmos às necessidades coletivas, visando à realização do interesse público e do bem comum.

Ao longo dos dois próximos anos, a priorização dessas necessidades norteará as nossas ações, que não serão concentradas exclusivamente em nós, como administradores.

O mais amplo conhecimento das nossas necessidades dependerá de um diálogo franco e aberto com aqueles que atuam conosco. Nossos juízes e servidores; associações e sindicato; advogados militantes; todos precisam e serão ouvidos. Metas não poderão ser alcançadas sem uma política de bom relacionamento, leal e confiável. Interno e externo. Institucional e pessoal.

O êxito não se consegue apenas com as ações que se executa. Valorizar e ouvir aqueles que nos cercam; dar-lhes espaço para externarem as suas idéias e sugestões; acreditar nas boas intenções e na opinião dos que se preocupam com o bem comum antes de decidir é procedimento amparado na prudência e na sabedoria.

Ser pronto para ouvir, tardio para falar e tardio para se irar é um ensinamento precioso que Deus nos deu (Thiago, 1:19). Dirigiremos este Tribunal com esse ensinamento presente nas nossas ações e nos nossos relacionamentos.

John Kennedy prefaciou em 1963 o livro ´´ Como se tomam decisões na Casa Branca´´, de Theodore Sorensen, deixando-nos uma preciosa lição:

´´ Ninguém (o Presidente) no País é mais assaltado por opinião de assessores divergentes e conselheiros insistentes. Esses assessoramento e aconselhamento, na realidade, são essenciais para o processo de decisão, pois eles dão ao Presidente não apenas as opiniões e idéias necessárias, mas o sentido das possibilidades e as limitações da ação. Um Presidente avisado, portanto, extrai força e perspectiva da própria ação. Contudo, no fim, ele está sozinho. Lá está a decisão – e lá está o Presidente´´ (Pereira, Francelino. ob. cit. pág. 130)

James C. Hunter (O Monge e o Executivo. Rio de Janeiro. Editora Sextante, 2004, pág. 82) escreveu que ´´há quatro maneiras essenciais de nos comunicarmos com os outros – ler, escrever, falar e ouvir´´, alertando, porém, que ouvir é uma tarefa mais difícil do que parece. Importante, diz ele, é ser um ouvinte ativo, tentando ´´ ver as coisas como quem fala as vê e sentir as coisas como quem fala as sente´´.

A propósito, conta-se que um rei mandou seu filho e sucessor estudar com um grande mestre, a fim de preparar-se para governar.

Chegando ao templo, o mestre mandou que o príncipe fosse sozinho para a floresta, com a tarefa de, um ano depois, descrever os sons da floresta.

Ao retornar, disse o príncipe:

- Mestre, pude ouvir o canto dos pássaros, o roçar das folhas, o alvoroço dos beija-flores, a brisa batendo suavemente na grama, o zumbido das abelhas e o barulho do vento cortando os céus.

Todavia, disse-lhe o mestre: volte à floresta para ouvir tudo o mais que for possível.

Assim fez o príncipe. Por longos dias e noites, sentou-se sozinho na floresta ouvindo, ouvindo. Todavia, nada de novo conseguia ouvir além dos sons que antes descrevera.

Certa manhã, porém, começou a perceber sons vagos, diferentes de tudo o que ouvira antes. Quanto mais atenção prestava, mais claros notava os novos sons, sentindo uma sensação de encantamento. Pensou, então: ´´Esses devem ser os sons que o mestre queria que eu ouvisse´´. Ali, passou horas sem fim, ouvindo e ouvindo pacientemente.

Voltando ao templo, o mestre perguntou-lhe o que mais tinha conseguido ouvir.

Com reverência, o príncipe respondeu:

- Mestre, quando prestei mais atenção, pude ouvir o inaudível; o som das flores se abrindo, o do sol aquecendo a terra e o da grama bebendo o orvalho da manhã.

O mestre acenou com a cabeça em sinal de aprovação e disse:

´´- Ouvir o inaudível é ter a disciplina necessária para se tornar um grande administrador. Apenas quando aprende a ouvir o coração das pessoas, os próprios sentimentos mudos, os medos não confessados e as queixas silenciosas e reprimidas, um administrador pode inspirar confiança em seus comandados, entender o que está errado e atender às reais necessidades dos liderados. A morte de um reino começa quando os líderes ouvem apenas as palavras pronunciadas pela boca, sem mergulhar a fundo na alma das pessoas para ouvir seus sentimentos, seus desejos e suas opiniões reais´´.

Com esses ensinamentos, não nos faltará tempo e paciência para ouvir tantos quantos nos procurem.

A Justiça do Trabalho e a Reforma do Judiciário.

Por mais de 60 anos esta Justiça atuou em função das figuras do empregado e do empregador. Estava estruturada apenas para isso. Porém, nos últimos cinco anos ela sofreu sensíveis transformações.

A última e mais importante veio com a Emenda Constitucional 45/2004, que estendeu a sua competência a todos os dissídios envolvendo as relações de trabalho, aos conflitos entre sindicatos, entre sindicatos e associados e, também, às ações relativas penalidades administrativas previstas em lei.

Ótimo que toda essa competência tenha sido atribuída à Justiça do Trabalho , tornando-a politicamente mais forte no âmbito judiciário da União.

Todavia, o resultado positivo desse aumento de competência e de atribuições só refletirá beneficamente na sociedade brasileira, e principalmente para os trabalhadores, sua maior clientela, se a Justiça do Trabalho for dotada dos recursos necessários – humanos e orçamentários – capazes de fazerem fluir de forma eficiente e célere, como tem sido até agora, a sua atividade na prestação jurisdicional, que é a sua atividade-fim.

A permanecer a sua atual estrutura, dentro em breve sentiremos as conseqüências negativas que essa ampliação de competência poderá acarretar para a nossa Instituição.

Na última correição periódica realizada neste Tribunal pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, houve da parte daquele Órgão o reconhecimento público da eficiência e da celeridade na sua prestação jurisdicional, a ponto de citar esta Corte como exemplo nesses quesitos, isso sem falar na reconhecida qualidade do trabalho jurídico dos seus juízes na prolação das sentenças e dos acórdãos, bem como na publicação de livros e artigos doutrinários.

No entanto, por mais que os nossos juízes possam se empenhar em manter uma célere solução dos processos, chegará o momento em que nada mais se poderá fazer senão ampliar a estrutura do nosso Tribunal, a fim de que os seus membros e juízes tenham condições físicas e materiais de manter a performance da qual hoje tanto nos orgulhamos e que é citada como exemplo no judiciário trabalhista.

Para isso, será imprescindível a sensibilidade e a compreensão das nossas autoridades que integram os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo no sentido de assegurar não só ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, mas a todos os Tribunais Regionais do País, o apoio político-administrativo e os recursos materiais necessários para que esses Órgãos possam planejar e executar uma política de administração judiciária, para o presente e para o futuro, que lhes permita proporcionar aos seus magistrados e aos seus servidores condições dignas de trabalho, e à altura da importância e da relevância que a função judiciária tem para o povo brasileiro, bem como para dar, aos nossos jurisdicionados, condições de um atendimento que lhes preservem a dignidade como cidadãos.

Em 1977, quando aqui ingressei, tínhamos 12 Juntas de Conciliação e Julgamento na Capital e duas Turmas compondo este Tribunal funcionando num só prédio de onze andares.

Hoje os quatro prédios que ocupamos tornaram-se insuficientes para abrigar condignamente as nossas 40 Varas do Trabalho e os nossos 32 juízes da área judiciária no Tribunal. Os espaços internos para gabinetes, salas de audiência, secretarias e serviços administrativos auxiliares tornaram-se insuficientes e desconfortáveis para abrigar magistrados, servidores, advogados e jurisdicionados, não obstante os esforços das nossas administrações anteriores e da atual na busca de solução para tão incômodo problema.

Lembremo-nos de que essas necessidades não se restringem às da Capital. Algumas Varas do interior têm-nas prementes. Anseiam também por idênticas melhorias. Merecerão igual atenção e tratamento.

É certo que a ampliação da competência da Justiça do Trabalho exigirá muito dos nossos juízes e dos nossos servidores. Inevitável a expansão do nosso movimento processual. O aumento do nosso quadro de juízes e de servidores, mais cedo ou mais tarde, tornar-se-á uma necessidade inadiável, a menos que uma nova legislação processual seja capaz de racionalizar o ajuizamento de novas demandas e a utilização de recursos desnecessários, o que, sem dúvida, seria o mais racional para a Nação, como insistentemente tem defendido o Eminente Juiz desta Corte, Dr. Antonio Álvares da Silva, com toda a sua autoridade intelectual e moral.

Além desse pleito justo dos nossos juízes, sobrelevam outras necessidades de igual importância.

Destaque para a nossa Escola Judicial, de transcendental importância depois da EC 45/04 para a formação e aperfeiçoamento dos nossos juízes, cujas promoções e acesso na carreira dependerão dos seus cursos, consoante diretriz estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça.

Apesar do progresso e crescimento da nossa Escola Judicial proporcionado pelas últimas administrações, serão imprescindíveis uma reestruturação e um aparelhamento que lhe permita ampliar as oportunidades para que todos os juízes da 3ª Região se beneficiem das suas atividades de formação e aperfeiçoamento, fortalecendo os intercâmbios com outras instituições da mesma natureza dentro e fora do País, como forma também de  valorização dos nossos magistrados.

A utilização dessa mesma Escola para treinamento e aperfeiçoamento profissional dos nossos servidores, principalmente os que atuam na área judiciária, representará um investimento de alto e pronto retorno na qualidade do assessoramento e assistência prestados aos juízes de primeira e de segunda instâncias.

Estudos visando à possibilidade de descentralização dos nossos serviços e de criação de postos avançados de atendimento, principalmente em benefício da população mais necessitada, estarão na nossa pauta de projetos já para o início da gestão.

Atenção especial dar-se-á ao nosso serviço de informática. Nossas equipes de técnicos serão estimuladas permanentemente na elaboração de programas e de alternativas que possibilitem o máximo de aproveitamento de toda a tecnologia e aparelhagem modernas.

A recente inovação introduzida no Regimento Interno deste Tribunal com a divisão da vice-presidência em vice-presidência judicial e vice-presidência administrativa, compartilhadas pelas figuras ilustres da Juíza Maria Laura Franco Lima de Faria e do Juiz José Miguel de Campos, não poderia ter vindo em ocasião mais oportuna, pois abrirá mais espaço para a presidência se empenhar na busca da realização dos projetos aqui propostos.

Por último, a Corregedoria, sob o comando do Juiz Paulo Roberto Sifuentes Costa, magistrado de estirpe rara, empreenderá uma política de trato firme e austero, como convém à natureza da atividade correcional, porém pautando a sua conduta, como sempre foi, pelo trato afável, pelo respeito e pela cordialidade, seja para com juízes, servidores, advogados e partes, sem jamais atentar contra a dignidade e a independência dos primeiros e os direitos dos segundos, e desrespeitar as prerrogativas dos terceiros.

Como se vê, muito há por fazer, hoje, e no futuro.

O reconhecimento do empenho e da dedicação da Administração que sucederei, o Dr. Márcio Ribeiro do Valle, fui testemunha disso, notabilizou a sua administração pela presença de espírito, pela tenacidade, pela luta contra o tempo. Vossa Excelência, Dr. Márcio Ribeiro do Valle, prestou a essa Justiça um serviço de inestimável valor que só o futuro poderá dizer o quanto. O empenho de V. Exa. na instalação dessas Varas, na ampliação do nosso serviço de informática. Tudo o que V. Exa. descreveu no seu discurso de despedida serve como um alívio inestimável para a sobrecarga, que nós sabemos, pesa sobre a Presidência de uma Instituição como a nossa. Vossa Exa., juntamente com a Dra. Deoclécia Amorelli Dias, Dr. Antônio Fernando Guimarães e Dr. Júlio Bernardo do Carmo serão sempre merecedores do maior reconhecimento de todos nós pela administração brilhante que fizeram.

Da maior relevância será a colaboração das nossas Associações de Magistrados, Estadual e Nacional, da Associação dos Servidores e do seu Sindicato na busca de solução para todas as nossas necessidades.

Quando comuns os propósitos e afins as necessidades nada justificará que, unidos, não marchemos juntos para as mesmas conquistas.

Agradecimentos finais.

Não foi a nossa vontade que nos conduziu à presidência deste Tribunal. Deus assim o quis, colocando na nossa vida pessoas que Ele usou como instrumento da sua vontade. Por isso damos graças ao nosso Deus, que é fiel.

Eu não seria o que sou e não chegaria aonde cheguei não fosse a família que tenho.

Reverencio a memória dos meus amados pais, Salomão e Elisa, pessoas simples e humildes, que nos deram, a mim e aos meus sete irmãos, amor em abundância e que fizeram de nós pessoas honradas.

Compartilho este momento com os meus queridos irmãos, Salete, José Maurício, que não pode comparecer, mas que se faz presente pelos seus filhos Daniel, Guilherme e Mateus,  Maria Elena, Márcia, Robson, Ureide e Cristina, que sempre me incentivaram e que nunca me faltaram com o seu carinho.

Aos queridos tios e estimados primos, externo-lhes a alegria de poder reencontrá-los nesta ocasião.

Por fim, dedico tudo o que sou e tudo o que conquistei na vida a minha esposa Maria Helena e aos meus filhos Tales, Patrícia e Alessandra, que nunca me faltaram com o seu amor, com a sua compreensão e com o seu companheirismo, principalmente nos momentos em que fui obrigado a me privar do seu convívio. Vocês são o sol que me aquece a alma, a sombra que me refrigera o espírito, a fonte que sacia a minha sede, a luz que ilumina a minha estrada, enfim, a razão do meu viver,

Agradeço a Deus pela vida de vocês, e também pelas vidas de Edna, minha nora, de Marcelo e Paulo Eduardo, meus genros, que vieram para acrescentar mais alegrias em nossas vidas.

Que Deus nos abençoe a todos nós!

Muito obrigado.

Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2004.

Tarcísio Alberto Giboski

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