Discurso do juiz José Miguel de Campos, Vice-Presidente Administrativo do TRT da 3ª Região, de saudação aos novos juízes do TRT, César Pereira da Silva Machado Júnior e Jorge Berg de Mendonça, proferido na Sessão Solene de 17/02/06
“ NÃO É PELO PRESTÍGIO DA OPULÊNCIA OU DO NASCIMENTO, NEM PELA EXTENSÃO DOS PRIVILÉGIOS, QUE OS MAGISTRADOS SE IMPÕEM AO RESPEITO PÚBLICO, QUE SÓ SERÁ ALCANÇADO PELA CONSIDERAÇÃO QUE LHES ADVENHA DO TALENTO E DA DEVOÇÃO A SEUS DEVERES”.
COM ESTA ASSERTIVA DE ROULLET INICIO MINHAS PALAVRAS, DESVANECIDO PELA HONROSA MISSÃO QUE ME FOI CONFERIDA DE SAUDAR, EM NOME DO TRIBUNAL, OS MAIS JOVENS MEMBROS DESTA RESPEITÁVEL CASA DE JUSTIÇA. FAÇO-O COM IMENSO CONTENTAMENTO, ENLEVADO POR VIVENCIAR ESTE FELIZ INSTANTE.
A FUNÇÃO DE JULGAR É TÃO ANTIGA QUANTO A SOCIEDADE QUE, POR NECESSIDADE, DESDE O INÍCIO TEVE QUE ADMINISTRAR E DIRIMIR CONFLITOS ENTRE SEUS MEMBROS.
NOS ESCRITOS DE TÁCITO E NA ODISSÉIA, DE HOMERO, DÁ-SE CONTA DE QUE CONTROVÉRSIAS MAIS RELEVANTES ENTRE OS GERMANOS E OS GREGOS, RESPECTIVAMENTE, ERAM DECIDIDAS POR REPRESENTAÇÃO DIRETA DOS MEMBROS DA SOCIEDADE, EM ASSEMBLÉIA, COM IMPETUOSOS E ACALORADOS VEREDICTOS.
NOUTRAS SOCIEDADES EXERCIAM ESSA FUNÇÃO O REI, O GENERAL, O SACERDOTE, O CHEFE DO CLÃ... ATÉ SURGIR A FIGURA DO JUIZ, INICIALMENTE COMO MERO AUXILIAR DO MONARCA, PARA, ADQUIRINDO PRESTÍGIO E AUTORIDADE, TORNAR-SE INDEPENDENTE.
A EVOLUÇÃO HISTÓRICA NOS TROUXE AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, COM GARANTIA AO CIDADÃO DE UM PODER JUDICIÁRIO AUTÔNOMO E CONSTITUCIONALMENTE ESTRUTURADO, PARA JULGAR INCLUSIVE OS PRÓPRIOS GOVERNANTES.
DAÍ A EXTREMA IMPORTÂNCIA DA ASSUNÇÃO AO CARGO DE JUIZ, HOJE SOLENEMENTE COMEMORADA NESTA SESSÃO.
A JUSTIÇA VIVE TAMBÉM DE SOLENIDADE. E ESTE É UM MOMENTO DE POMPA E CIRCUNSTÂNCIA, EM QUE ESTA CASA, ENGALANADA, RECEBE SOLENEMENTE DOIS NOVOS COLEGAS. A POSSE EM QUALQUER CARGO É, DE FATO, ATO SOLENE, REVESTINDO ESTA SESSÃO DE INEXCEDÍVEL BRILHO COM A POSSE DOS EXMOS. JUÍZES CÉSAR PEREIRA DA SILVA MACHADO JÚNIOR E JORGE BERG DE MENDONÇA .
DO ENSINAMENTO DE MÁRIO GUIMARÃES COLHE-SE QUE “ NO JUIZ, O FAZER JUSTIÇA É O ALVO, A TAREFA, A MISSÃO, O SACERDÓCIO ”. E A JUSTIÇA NÃO É SENÃO “ A VONTADE CONSTANTE E PERPÉTUA DE DAR A CADA UM O QUE É SEU ”, CONSOANTE VETUSTO AFORISMO.
DE PERFIS DIFERENTES, CADA UM TRILHOU SEU CAMINHO A SERVIÇO DA JUSTIÇA.
DR. CÉSAR, ÓRFÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA, VIU-SE LANÇADO NA BATALHA DA VIDA, TRABALHANDO E ESTUDANDO DESDE A MAIS TENRA IDADE. INQUESTIONAVELMENTE VENCEDOR, BASTANTE JOVEM INGRESSOU NA MAGISTRATURA TRABALHISTA MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, FORJANDO SUA TÊMPERA NA PRÓPRIA CARREIRA. TRAZ A EXPERIÊNCIA DA JUSTIÇA DE 1º GRAU.
DR. JORGE, TAMBÉM AINDA MUITO JOVEM, ABRAÇOU DE CORPO E ALMA A ADVOCACIA, GUIADO, DIRIGIDO E ORIENTADO POR SEU PAI, DR. NERY MENDONÇA, DILETO E QUERIDO AMIGO, NO ESCRITÓRIO CUJA BANDEIRA É “DIGNIDADE, TRABALHO, JUSTIÇA” , O QUE ESPELHA BEM A VIDA DESTE CIDADÃO DE CONDUTA RETA E IRREPREENSÍVEL, NUNCA AFASTADA DA MORAL E DOS EXCELENTES COSTUMES, VALORES QUE DE VISU POSSO ATESTAR, TRANSMITIU AO NOBRE AMIGO JORGE, QUE NESTE MOMENTO TENHO A HONRA DE SAUDAR.
DR. NERY É DA INCOMUM ESPÉCIE DE HOMEM PARA QUEM A JUSTIÇA E A DIGNIDADE ESTÃO ALÉM DA OPORTUNIDADE E DO MEDO. HISTÓRICO DE LUTA, PERSEGUIÇÃO E PRISÃO DURANTE O ESCURO REGIME TOTALITÁRIO, DE TRISTE MEMÓRIA, FAZ LEMBRAR O PROCEDER DE SÓCRATES PERANTE O SENADO ATENIENSE:
“ACHEI QUE ME CONVINHA MAIS CORRER PERIGO COM O QUE ERA JUSTO QUE, POR MEDO DA MORTE E DO CÁRCERE, CONCORDAR COM O INJUSTO.”
SEU HONRADO FILHO TRAZ A VIVÊNCIA DO FORO, A VISÃO DA JUSTIÇA PERCEBIDA PELO JURISDICIONADO, PELO POVO. TEM CONHECIMENTO DE SUAS IMPERFEIÇÕES OBSERVADAS DE OUTRO ÂNGULO, O QUE INDUVIDOSAMENTE SERÁ DE GRANDE UTILIDADE AOS NOSSOS TRABALHOS.
DO DR. CÉSAR PODE-SE AFIRMAR SER CIRCUNSPECTO, DAQUELES QUE OUVE MUITO E POUCO FALA. COM CAPACIDADE DE TABALHO E CULTURA INCOMUNS, NÃO TEVE NENHUMA DIFICULDADE EM SE ADAPTAR AO TRABALHO DA 2ª INSTÂNCIA, ENTROSANDO-SE COM FACILIDADE NA NOVA CASA, MERCÊ DE SUA BONDADE E LHANEZA.
A CAPACITAÇÃO DOUTRINÁRIA EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL E EM DIREITO DO TRABALHO, TRADUZIDA EM OBRAS PUBLICADAS E PARTICIPAÇÃO EM EXPRESSIVOS EVENTOS JURÍDICOS NACIONAIS, ELE PÔS A SERVIÇO DA EDUCAÇÃO, LECIONANDO NA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. MESTRE EM EDUCAÇÃO PELA MESMA UNIVERSIDADE, PREOCUPOU-SE COM O DIREITO À EDUCAÇÃO NA REALIDADE BRASILEIRA.
DR. JORGE, QUE ENCARNA A JUVENTUDE, PORQUANTO TEM POUCO MAIS DE 40 ANOS DE IDADE, TRADUZ A IMPETUOSIDADE, A VONTADE DE TRABALHAR. EXTROVERTIDO, TEM ÂNSIA DE SE ENVOLVER E AUXILIAR NA SOLUÇÃO DE TODOS OS PROBLEMAS. INCANSÁVEL, CAPAZ E TRABALHADOR, INCENTIVADOR E COORDENADOR DE INÚMEROS SEMINÁRIOS JURÍDICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DA 4ª SUBSEÇÃO DA OAB/MG, CARREGA A SAGA, A BAGAGEM E A DETERMINAÇÃO DOS PAIS, DR. NERY E D. DOLORES. CERTAMENTE, AQUI CUMPRIRÁ A MISSÃO DO ADVOGADO QUE SE TORNA JUIZ PELA VIA DO QUINTO CONSTITUCIONAL, EMPRESTANDO AO NOSSO TRIBUNAL SUA VASTA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL, FRUTO DE LONGA OBSERVAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO SEM NELE ESTAR INSERIDO.
CALAMANDREI DEFINIU O JUIZ IDEAL COMO SENDO “ AQUELE EM QUE A PRONTA INTUIÇÃO HUMANA APROVEITA À PRUDENTE INTELECTUALIDADE ”, ADUZINDO SER A IMPARCIALIDADE SUA SUPREMA VIRTUDE.
AMBOS HOMENAGEADOS SE ENQUADRAM PLENAMENTE NOS PARÂMETROS SUSO FIXADOS, PORQUE PLASMADOS NO TRABALHO E NA CULTURA JURÍDICA, PELO QUE COM CERTEZA AFIRMO HAVEREM CHEGADO PARA SOMAR. E QUE, INDUVIDOSAMENTE, APÓS CADA ATO, CADA DECISÃO, NÃO TERÃO DIFICULDADE NAS CONTAS QUE PRESTARÃO AO ÚNICO TRIBUNAL A QUE NÓS, MAGISTRADOS NO EXERCÍCIO DE NOSSA MISSÃO, DEVEMOS SEMPRE NOS CURVAR:
O TRIBUNAL DA NOSSA CONSCIÊNCIA!
PARABÉNS!
SEJAM BEM VINDOS!