Juiz do TRT é indicado para o cargo de ministro do TST
O juiz do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, foi indicado no dia 22 de dezembro, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O presidente da República indicou, também, os juízes Horácio Pires (BA - 5ª Região), Alberto Bresciani (DF – 10ª Região) e Rosa Maria Webe (RS – 4ª Região).
A indicação dos quatro ministros é em decorrência da reforma do Poder Judiciário (EC nº 45/04), que ampliou, entre outras mudanças, a composição do TST de 17 para 27 ministros. Os indicados serão submetidos à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e, após, seus nomes serão submetidos à votação do Plenário do Senado. Depois de aprovados, os novos ministros serão nomeados pelo presidente da República e empossados.
Trajetória
O juiz Luiz Philippe Vieira de
Mello Filho é mineiro, natural de Belo Horizonte, tem 44 anos.Formado
pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais em
1980, foi aprovado em concurso público e ingressou na Justiça do Trabalho como
juiz substituto em 1987. Em 1988 foi promovido a juiz titular da Vara do
Trabalho de João Monlevade, atuando, posteriormente, em Uberaba, Ouro
Preto e Belo Horizonte, sendo empossado como juiz do TRT em 1998. Em 11
oportunidades atuou como juiz convocado pelo TST. Na proposta de
elaboração da reforma sindical do governo Luiz Inácio Lula da Silva, atuou
como relator do Fórum Nacional do Trabalho (FNT).