Juiz do TRT lança livro sobre acidente do trabalho
O Juiz do TRT e professor Sebastião Geraldo de Oliveira lança o livro Indenizações por acidente do trabalho ou doença ocupacional e realiza palestra sobre o tema, em evento promovido pelo Projeto Leis & Letras, da Escola Judicial do TRT da 3ª Região .
Nesta obra, a partir de um estudo substancial das leis acidentárias no Brasil e do conceito de acidente do trabalho e sua caracterização, o juiz aprofunda suas reflexões sobre responsabilidade civil por acidente do trabalho, dano material, moral e estético, culpa, indenizações e aborda questões relevantes nas ações indenizatórias, como justiça competente, prescrição e responsabilidade nas terceirizações.
O evento será realizado no dia 30 de agosto, terça-feira, no auditório do TRT, Av. Getúlio Vargas, 225/10º andar e será aberto com a palestra do autor às 18h30. Participarão como debatedores o Juiz José Murilo de Morais, Diretor da Escola Judicial do TRT-3ª Região, e o Desembargador José Nepomuceno Silva.
Em seguida, haverá sessão de autógrafos no espaço da Exposição da Memória da Justiça do Trabalho de Minas Gerais.
Será emitido certificado de participação pela Escola Judicial do TRT da 3ª Região.
O Projeto Leis & Letras é uma parceria do Centro de Memória/Escola Judicial e da Biblioteca Juiz Cândido Gomes de Freitas.