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Justiça do Trabalho de Minas cria Posto Avançado no Pontal do Triângulo

publicado 22/05/2005 21:00, modificado 23/05/2005 00:00

O Tribunal Pleno do TRT de Minas Gerais aprovou a criação do Posto Avançado da Justiça do Trabalho no município de Iturama. Esse Posto Avançado é vinculado à Vara do Trabalho de Ituitaba, com a finalidade de receber ações trabalhistas, protocolizar petições e realizar audiências provenientes dos municípios de Iturama, Campina Verde, Itapagipe, São Francisco de Sales, Carneirinho, Limeira do Oeste e União de Minas, região denominada Pontal do Triângulo.

Um dos motivos relevantes para a implantação do Posto Avançado foi a aproximação da Justiça do Trabalho daquela população, cuja distância da sede Foro Trabalhista é de 160 Km, por estrada de terra, via que fica intransitável no período das chuvas, e 335 Km pela estrada de asfalto, o que dificultava o ingresso de ações na Justiça do Trabalho. Além da dificuldade de acesso à Justiça, a região emprega grande número de trabalhadores rurais no setor canavieiro.

A partir de agora, um Juiz Substituto Auxiliar da Vara do Trabalho de Ituitaba realizará, com a periodicidade necessária ao volume de serviço, as audiências no Posto Avançado de Iturama. O município fornecerá imóvel, equipamentos e servidores, para o funcionamento do Posto Avançado – sem ônus - para o TRT da 3ª Região.

Deslocamento da Justiça em outros Regionais

O deslocamento para facilitar o acesso da população à Justiça do Trabalho é previsto em Lei e já ocorre em outros Regionais . Cada iniciativa tem suas peculiaridades. No Estado do Mato Grosso do Sul, um ônibus, equipado com instalações para realização de audiências, desloca-se para aldeias indígenas, próximo à fronteira com o Paraguai, e atende às reclamações trabalhistas de índios contra usinas de álcool.

No Estado do Maranhão, ocorreu a experiência de deslocamento da sede de uma Vara do Trabalho para realizar audiências. “Houve pessoas que saíram de lá e quase não acreditavam que, num só dia, o processo já havia sido julgado. Outros disseram que não tinham nem dinheiro para pagar o transporte, mas como estavam na zona rural do município, puderam, atender ao chamado da Justiça para a primeira audiência. Houve quem fosse de bicicleta. Outros caminharam quilômetros para chegar”, relatou o Juiz da Vara do Trabalho. Se as pessoas tivessem que ir até a sede Foro, com certeza, desistiriam da ação porque não teriam dinheiro para pagar a passagem, acrescentou ainda o Juiz.

Existe um projeto que tem por objetivo aprimorar a prestação de serviço judiciário ao cidadão com dificuldades de acesso à sede da Vara do Trabalho, em Santarém, no Pará, com o nome de Rio Abaixo, Rio Acima. Ele consiste no deslocamento da Vara de Santarém, na região do baixo Amazonas, para prestar serviços judiciários nas Câmaras Municipais da região.

A Instalação do Posto Avançado de Iturama deverá ocorrer em 60 dias após a data da assinatura do Convênio entre o Município de Iturama e o TRT de Minas Gerais.

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