Posse Solene do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho será nesta quinta
Será realizada, nesta quinta, dia 16, às 18 horas, a solenidade de posse do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília.
A nomeação do ministro foi publicada no dia 14 de fevereiro, em decreto assinado pelo presidente da República, tendo sido nomeados também na mesma data e para o mesmo cargo, os juízes Horácio Pires, da 5ª Região; Alberto Bresciani, da 10ª Região e Rosa Maria Weber, da 4ª Região. Eles vão ocupar os quatro primeiros novos cargos de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, criados pela Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional 45/2004) que ampliou de 17 para 27 o número de ministros do TST.
Pela primeira vez, no TST, um filho de ministro ocupa o mesmo cargo do pai. Luiz Philippe é filho do também ministro Luiz Philippe Vieira de Mello – de saudosa memória na Justiça do Trabalho – onde atuou desde 1947, quando foi nomeado Juiz do Trabalho da 3ª Região, até alcançar o cargo de Ministro do TST, em 1985.
O novo ministro irá compor a Primeira Turma do TST que instalou, recentemente, por meio da Resolução Administrativa nº 1120/2006, a Sexta das oito Turmas de Julgamento que terá em razão da elevação de sua composição.