Fórum da Goitacazes: inaugurada mais uma sala para os prestadores de serviço

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O TRT-MG inaugurou, na manhã desta sexta-feira (5/12), o espaço que irá servir para descanso, convívio e alimentação dos prestadores de serviço do Fórum Trabalhista da rua Goitacazes. São dois ambientes contemplados com mobiliário novo, armários, forno de micro-ondas, geladeira e vestiário, localizados no segundo andar do edifício que ainda está em reforma.

A presidente do Tribunal, desembargadora Denise Alves Horta, falou sobre a preocupação que ela tem pela saúde e pelas condições de trabalho dos terceirizados desde a época em que estava à frente do Comitê de Saúde. Fez questão de frisar, na sua fala, a ideia de que não seria possível prestar um serviço de qualidade à sociedade, se não fosse o papel cumprido por esses trabalhadores. Além disso, elogiou a presteza com que eles sempre atuam e o fato de que estão sempre à disposição, quando demandados.

A prestadora de serviço Marta Cristina Lucindio ficou muito feliz com o novo ambiente e as suas instalações. Lembrou que muitas vezes fica mais tempo no trabalho do que em casa e disse que a nova sala faz com que ela se sinta mais valorizada e com mais dignidade.

Estavam presentes a desembargadora Maria Cecilia Alves Pinto, eleita como 2ª vice-presidente da próxima administração; o juiz auxiliar da presidência, Renato de Paula Amado; a diretora-geral Patrícia Helena dos Reis; o diretor do foro de Belo Horizonte, juiz Marcos César Leão; o diretor acadêmico da Escola Judicial, juiz Cléber Lúcio de Almeida; a secretária de gestão de serviços terceirizados, Solange Julia Fernandes; entre outros diretores, magistrados e servidores.

Descerramento da placa

Pouco antes da inauguração da sala dos prestadores de serviço, foi realizada uma solenidade para o descerramento da placa que antecipa as novas instalações que estarão em funcionamento após o encerramento da reforma do prédio da rua Goitacazes. Em visita ao quinto andar, o único em que a reforma foi finalizada, os presentes puderam conhecer um modelo de como ficará a nova disposição do espaço, que passará a dispor de duas varas por andar. A estrutura antiga abarcava quatro varas em cada andar.

Com isso, há uma significativa ampliação do espaço para a secretaria das varas, que passam a estar diretamente conectadas às salas de audiência. Do outro lado do corredor que serve como sala de espera dos jurisdicionados, haverá salas amplas para os assistentes de magistrados e para os gabinetes dos juízes. O problema de acústica das salas de audiência, em que havia o temor de vazamento de áudio, também será resolvido.

O Foro Trabalhista Alice Monteiro de Barros, da rua Goitacazes, ainda continua em reformas e fechado para o público. Os servidores e magistrados das varas 1ª a 24ª, que passarão a estar localizadas nessa unidade, estão atuando em teletrabalho. A portaria GP 373/2025, assinada nesta sexta-feira (5/12), determina a volta das atividades presenciais, incluindo atendimento ao público e realização de audiências, a partir de 23 de fevereiro de 2026.

"Art. 1º  A partir de 23/02/2026, serão retomadas as atividades presenciais  nas 1ª a 24ª Varas do Trabalho de Belo Horizonte e demais unidades instaladas no prédio situado na Rua dos Goitacazes, nº 1.475, inclusive o atendimento ao público e a realização de audiências, observando-se o disposto nas Instruções Normativas Conjuntas GP/GCR/GVCR nº 99, de 27 de fevereiro de 2023, e nº 100, de 27 de  fevereiro de 2023".

Legados

Na ocasião, a presidente do TRT-MG lembrou do legado da magistrada que dá nome ao fórum, a desembargadora falecida Alice Monteiro de Barros. Denise Alves Horta disse que a homenageada simboliza o compromisso da Justiça do Trabalho em assegurar o trabalho decente e digno e garantir espírito ético, promovendo a pacificação social.

A presidente falou do direcionamento da sua administração para o objetivo de uma prestação jurisdicional eficiente, acessível e humanizada. Ela disse que as novas instalações irão oferecer uma infraestrutura adequada para atender às necessidades dos usuários, além de melhores condições de trabalho para magistrados, servidores e profissionais que atuam na solução dos conflitos trabalhistas.

“Sabemos que o verdadeiro coração da Justiça não está nas paredes, na tecnologia ou no mobiliário, mas nas pessoas, na responsabilidade de cada magistrado, na dedicação de cada servidor, no comprometimento da advocacia e no respeito de todos os que aqui buscam seus direitos”, refletiu a presidente do Tribunal.

Antes dela, fizeram uso da palavra a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região (Amatra3), juíza Anaximandra Kátia Abreu Oliveira, e o diretor do Foro de Belo Horizonte, juiz Marcos César Leão.

A presidente da Amatra3 elogiou o projeto de reforma do novo prédio como marca da atual administração do Tribunal, que ela qualificou como de respeito e diálogo. Para ela, a separação das varas da capital em dois prédios foi a melhor solução possível e que permitia um menor prazo de implementação. Ela previu ainda que os prédios com menor fluxo de pessoas propiciem melhores condições de trabalho.

O diretor do Foro concordou com a opinião de que vai ser a melhor solução possível. Falou das dificuldades da situação anterior, com quatro varas por andar, dos desafios da gestão como diretor do Foro, que se encerra este ano, e das melhorias que virão com as novas instalações do prédio.

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