Justiça do Trabalho apresenta balanço do acordo entre Vale e espólios do rompimento da barragem em Brumadinho
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Os resultados do acordo judicial firmado com a Vale S.A. em benefício dos familiares das vítimas do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, serão apresentados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o TRT-MG numa coletiva de imprensa nesta quinta-feira (3/7), no Memorial da Vale, em Brumadinho.
O acordo foi homologado no final de maio, no TST, para viabilizar o pagamento de indenizações trabalhistas aos espólios das 272 vítimas e beneficia vítimas diretas, pessoas que não trabalhavam na Vale, incluindo dois nascituros (cujas mães, grávidas, morreram na ocasião) e ainda pessoas que não haviam ajuizado ações para pedir indenizações.
Os resultados serão apresentados pelo vice-presidente do TST, ministro Mauricio Godinho Delgado, que também coordena o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc/TST) e pelo ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, vice-coordenador do Cejusc e que está a frente deste projeto de conciliação. A entrevista também contará com a presença da presidente do TRT-MG, Denise Alves Horta.
Quando e onde
Dia 3 de julho, às 9h15, no Memorial Brumadinho (Rua Hum, nº 100 - Córrego do Feijão, Brumadinho - MG).
Homenagem
Após a entrevista, será realizada uma homenagem às instituições que atuaram na cooperação judicial que viabilizou a assinatura do acordo entre a Vale e os familiares das vítimas. Será entregue a medalha dos 20 anos do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), como forma de reconhecimento pelo trabalho realizado.
Serão homenageados: o TRT-MG, que atuou junto ao Cejusc/TST na construção do acordo e atuará na conclusão dos acordos com os familiares das vítimas; Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), responsável pela reativação de processo de espólio e abertura de sobrepartilha (processos para divisão de bens não incluídos no inventário original); Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que acompanharam todas as audiências com familiares das vítimas; Defensoria Pública da União (DPU), que está oferecendo atendimento jurídico gratuito para auxiliar os familiares na adesão ao acordo trabalhista; e Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), que tem atuado em atendimentos para regularização do espólio de vítimas que não eram trabalhadoras da Vale.
Além disso, haverá um reconhecimento especial ao Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, que atou por mais de seis anos nas buscas pelas “joias” em Brumadinho, vítimas que perderam a vida no desastre.