Justiça do Trabalho destinará mais de R$ 164 milhões esquecidos em contas judiciais para ajuda ao RS
Resumo em texto simplificado
O Projeto Garimpo da Justiça do Trabalho identificou, entre junho e agosto de 2024, em uma força-tarefa específica, mais de R$ 164 milhões em contas judiciais há muito “esquecidas” no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Denominada de “Força-Tarefa Grimpa”, os esforços foram destinados a identificar recursos que pudessem ser revertidos à União para, depois, serem destinados à ajuda ao Rio Grande do Sul. No 1º Fórum Nacional do Projeto Garimpo, ocorrido em 21 de agosto deste ano, nove Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) foram homenageados com premiação e certificação pelos esforços destinados no âmbito da “Força-Tarefa Grimpa”, que motivou o engajamento de todos os tribunais do trabalho do país. O TRT da 3ª Região (MG) ficou em primeiro lugar, com arrecadação de R$ 27 milhões.
Saiba mais sobre esta iniciativaO Projeto Garimpo da Justiça do Trabalho identificou, entre junho e agosto de 2024, em uma força-tarefa específica, mais de R$ 164 milhões em contas judiciais há muito “esquecidas” no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Denominada de “Força-Tarefa Grimpa”, os esforços foram destinados a identificar recursos que pudessem ser revertidos à União para, depois, serem destinados à ajuda ao Rio Grande do Sul, após os desastres causados pelas enchentes de maio.
No 1º Fórum Nacional do Projeto Garimpo, ocorrido em 21 de agosto deste ano, nove Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) foram homenageados com premiação e certificação pelos esforços destinados no âmbito da “Força-Tarefa Grimpa”, que motivou o engajamento de todos os tribunais do trabalho do país.
Os TRTs foram classificados em três grupos: pequeno, médio e grande porte. Na categoria Grande Porte, o TRT da 3ª Região (MG) ficou em primeiro lugar, com arrecadação de R$ 27 milhões. O segundo lugar coube ao TRT da 15ª Região (Campinas/SP), com R$ 25 milhões, e o TRT da 4ª Região (RS) ficou, em terceiro lugar, com R$ 20.147.461.
No grupo de Médio Porte, o primeiro lugar ficou com o TRT da 6ª Região (PE), com a arrecadação de R$ 18.285.384. O TRT da 8ª Região (PA/AP) ficou em segundo lugar, com R$ 7.597.075, e o TRT da 10ª Região em terceiro, com 5.430.056.
Por fim, entre os tribunais de Pequeno Porte, o TRT da 11ª Região (AM/RR) ocupou o primeiro lugar, com a arrecadação de R$ 14.728.043, e o TRT da 13ª Região (PB) em segundo lugar, com R$ 3.815.853. O terceiro lugar ficou com o TRT da 21ª Região (RN), com R$ 3.045.991.
O juiz Carlos Abener, coordenador nacional do projeto, destacou o esforço conjunto de todos os tribunais na força-tarefa e o empenho da equipe para que houvesse destinação adequada dos valores certificadamente abandonados. A força-tarefa teve duração de 90 dias. A expectativa é que os valores sejam destinados à União até outubro deste ano.
Projeto Garimpo
A iniciativa é uma parceria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) com a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), com a atuação de todos os 24 TRTs. O objetivo é identificar valores em contas judiciais vinculadas a processos arquivados definitivamente e fazer os pagamentos devidos, após a identificação dos beneficiários.
O projeto analisa somente casos anteriores a 2019, quando o Tribunal reforçou atenção às normas que impedem o arquivamento definitivo de um processo judicial com valores disponíveis em contas vinculadas. Os credores são identificados com o uso de ferramentas de pesquisa patrimonial, informações da Justiça Eleitoral e sistemas de registro civil - além de certidões de óbito, caso haja herdeiros. Ao longo dos cinco anos de projeto, já foram devolvidos cerca de R$ 5 bilhões.
Fonte: www.csjt.jus.br.