Leis & Letras: servidor do TRT-MG lança livro que traz conhecimentos práticos sobre a conciliação
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Resumo em texto simplificado
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) lançou, em 3 de dezembro, no auditório da Escola Judicial, o livro “A Conciliação como fonte de harmonização das relações de trabalho”, escrito pelo servidor Paulo Roberto de Oliveira. A obra apresenta a conciliação como instrumento de pacificação social e de melhoria das relações de trabalho, em linguagem acessível para públicos com ou sem formação jurídica. Com prefácio do ex-ministro do Trabalho Caio Luiz de Almeida Vieira de Melo, o livro reúne reflexões, relatos e métodos baseados na experiência de quase 40 anos do autor na Justiça do Trabalho. Paulo Roberto destaca que a conciliação deve ser vista não apenas como etapa processual, mas como uma verdadeira cultura de convivência e solução de conflitos. No evento, representantes da advocacia e da Escola Judicial ressaltaram a relevância e atualidade da obra, especialmente diante da crescente valorização dos métodos consensuais no Judiciário. Paulo Roberto de Oliveira é bacharel em Direito pela UFU, especialista em Direito e Processo do Trabalho pela PUC Minas, e servidor da Justiça do Trabalho há quase quatro décadas. Atuou em diversas varas e funções, inclusive como conciliador certificado pelo CNJ, sempre com forte atuação em audiências e métodos de conciliação.
Saiba mais sobre esta iniciativaFoi realizado nesta quarta-feira (3/12), no auditório da Escola Judicial do TRT-MG, dentro do Projeto Leis & Letras, o lançamento do livro “A Conciliação como fonte de harmonização das relações de trabalho”, de autoria do servidor do TRT-MG, Paulo Roberto de Oliveira. A obra busca apresentar a conciliação como instrumento de pacificação social e harmonização nas relações de trabalho — não apenas num sentido técnico-jurídico, mas de forma acessível a um público amplo, independentemente de formação jurídica. Autor e convidados descreveram a obra e suas implicações no ramo do Direito Trabalhista. Em seguida, houve um tempo para troca de ideias com a plateia e, por fim, um momento para autógrafos.
“Neste livro eu quis compartilhar minha experiência de décadas para mostrar a conciliação não apenas como um instrumento técnico, mas como um meio de harmonização social nas relações de trabalho. Agradeço à Instituição a oportunidade de transitar entre tantos ambientes da Justiça do Trabalho, o que contribuiu para minha formação”, explicou o autor. Ele aproveitou para destacar um trecho do livro que poderia resumir o sentido da obra: “Aplicar a Lei é força e poder; fazer justiça é entendimento e capacidade”.
O livro, que tem o prefácio do jurista e ex-ministro do Trabalho, Caio Luiz de Almeida Vieira de Melo, traz reflexões, vivências e métodos práticos baseados na experiência do autor ao longo de quase quatro décadas de atuação na Justiça do Trabalho — como secretário de audiência, conciliador e servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. O livro representa uma reflexão importante sobre métodos alternativos de solução de conflitos trabalhistas — enfatizando a conciliação como “cultura” de convivência e pacificação, e não apenas como uma etapa processual. Por isso a obra alcança um amplo público como advogados, magistrados, estudantes de direito, servidores públicos, trabalhadores e a qualquer pessoa interessada em instrumentos de mediação, justiça social e relações de trabalho mais equilibradas.
Representando a Associação Mineira de Advogados Trabalhistas (Amat),o secretário geral da entidade, Conrado Di Mambro Oliveira, disse que, com a publicação, Paulo deixa sua marca no universo jurídico. “Sou um entusiasta da atividade dele. O mais importante desta obra é a contemporaneidade dela. Hoje a conciliação é uma prioridade. A advocacia tem a obrigação de acompanhar essa tendência e a obra pode nos ajudar a entender a nova dinâmica do judiciário”.
Também presente ao lançamento, o 2º vice presidente do TRT-MG e diretor da Escola Judicial (Ejud), desembargador Emerson José Alves Lage, destacou tratar-se de "uma obra necessária e contemporânea e que irá ajudar muito na prática jurídica". Também estiveram presentes o diretor acadêmico da Ejud, Cléber Lúcio e a coordenadora do Sindicato os Trabalhadores do Poder Judiciário de Minas Gerais (Sitraemg), Joana D’arc Carvalho Guimarães.
Sobre o autor
Paulo Roberto de Oliveira é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e tem especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). É servidor da Justiça do Trabalho em Minas Gerais há quase quatro décadas, na maior parte da carreira dentro das salas de audiência. Atuou em diversas unidades e funções ao longo de sua carreira: trabalhou na 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Uberlândia, na Vara do Trabalho de Araguari, na 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, em apoio à 1ª instância, na conciliação de precatórios e hoje está lotado na Vara do Trabalho de Ubá. Além de suas funções como servidor da Justiça do Trabalho, Paulo Roberto atua como conciliador certificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).