Local de acolhimento: TRT-MG inaugura novas instalações da Ouvidoria e da Ouvidoria da Mulher

Se estiver usando leitor de tela, ignore este botão. Ele é um recurso de acessibilidade para pessoas com baixa visão.

Na tarde desta quinta-feira (4/12), a sociedade mineira recebeu um presente antecipado de Natal: o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região inaugurou as novas instalações da Ouvidoria e da Ouvidoria da Mulher. Os ambientes foram projetados para garantir privacidade, escuta qualificada e atendimento humanizado, em conformidade com a Resolução 432/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece as atribuições, a organização e o funcionamento das Ouvidorias dos tribunais. Diversas autoridades prestigiaram a solenidade.

As duas unidades estão localizadas no térreo do edifício da avenida do Contorno, nº 4.631, o que facilita o acesso do cidadão a esse canal direto de comunicação com o Tribunal, seu corpo funcional e o público jurisdicionado. Saiba mais sobre as atribuições e o funcionamento da Ouvidoria.

Para o ouvidor do TRT-MG, desembargador Vicente de Paula Maciel Júnior, "compreender o papel das ouvidorias é compreender que não somos perfeitos, que temos de estar abertos a críticas e que a participação dos usuários do serviço público e daqueles que participam de sua dinâmica é tão importante quanto a nossa própria percepção. É preciso um exercício de humildade institucional e a ouvidoria é uma permanente voz da consciência que nos faz lembrar diariamente que estamos aqui para servir e não para nos servirmos desse espaço público".

A presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta, destacou que o "momento não marca apenas a inauguração das novas instalações da Ouvidoria e da Vice-Ouvidoria, mas a consolidação de um compromisso institucional com a cidadania, a transparência e a proteção dos direitos fundamentais". A magistrada ainda completou: "Este novo ambiente foi pensado para ouvir com atenção, garantir sigilo, segurança e acolhimento. Tratando-se, especificamente, da Ouvidoria da Mulher, para assegurar que cada mulher, seja magistrada, servidora, colaboradora, terceirizada, advogada ou cidadã, encontre aqui respeito, cuidado e respostas".

Ouvidoria da Mulher

A Ouvidoria da Mulher ganhou um espaço exclusivo para acolher demandas relacionadas ao público feminino, tanto o público interno do TRT-MG (magistradas, servidoras, estagiárias e terceirizadas), quanto o público externo (reclamantes, reclamadas, advogadas, peritas, arrematantes, ou seja, usuários em geral da Justiça do Trabalho).

O objetivo da unidade é ouvir e encaminhar essas manifestações às áreas competentes, contribuindo para a construção de políticas institucionais voltadas à prevenção e ao combate do assédio e da discriminação no âmbito do TRT-MG, além de promover a igualdade de oportunidades e de tratamento entre homens e mulheres.

O órgão atua como canal específico para o recebimento de manifestações pertinentes à defesa dos direitos da mulher, fornecendo orientações sobre questões relacionadas à igualdade de gênero, à participação feminina e à violência contra a mulher praticada por representantes do Tribunal ou em razão de suas atividades, promovendo suas funções institucionais.

"Quando um ouvidor ou uma ouvidora, em especial do Judiciário, escuta com empatia, cumpre a legítima função republicana de aproximar o poder do povo e a ele servir, pois se a justiça é a voz da razão, as ouvidorias são os ouvidos da democracia, atuando como instrumentos de controle democrático, pois escutar é deixar o outro morar por um instante dentro de nós", afirmou a vice-ouvidora e ouvidora da Mulher, Maria Cristina Diniz Caixeta.

Em frente à sala da Ouvidoria da Mulher também foi inaugurada uma pequena exposição com quatro quadros da artista plástica Yara Tupinambá, que retratam mulheres em histórias de luta — simbolizando o compromisso do órgão em dar voz a esse público. A mostra inclui ainda dois quadros produzidos coletivamente por servidoras do Tribunal, representando a construção conjunta da Ouvidoria entre os diversos setores da instituição e a sociedade.

Ouvidoria é do povo

A solenidade contou com apresentação da Banda de Música da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte. “Essa inauguração foi pensada com muito carinho, em cada detalhe. Quando a banda se apresenta, convida as pessoas a participar. Por isso trouxemos essa atração: para chamar a sociedade e dar mais visibilidade à Ouvidoria”, explicou a secretária da Ouvidoria, Luziane Maria Ribeiro Neff.

A vice-ouvidora e ouvidora da Mulher, Maria Cristina Diniz Caixeta, conta que "foi uma escolha estratégica buscada na memória musical de atuações históricas num passado sempre recente, quando, ao som da banda, as inaugurações dos espaços destinados à prestação de serviços públicos, nas cidades do nosso interior mineiro, aconteciam e o povo passava a ter conhecimento".

Galeria de ex-ouvidores

Durante o evento, também foi inaugurada a Galeria de Ex-Ouvidores do Regional mineiro. A iniciativa busca preservar a memória institucional e registrar a trajetória dos magistrados que já ocuparam a função, desde 2007, quando o cargo foi regulamentado no Tribunal. 

Confira a lista completa de ex-ouvidores do Tribunal:

• Desembargador Antônio Álvares da Silva - 2007-2011

• Desembargador Luiz Otávio Linhares Renault - 2012-2013

• Desembargadora Emília Lima Facchini - 2014-2015

• Desembargador Luiz Ronan Neves Koury - 2016-2017

• Desembargadora Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida - 2018-2019

• Desembargadora Camilla Guimarães Pereira Zeidler - 2020-2021

• Desembargadora Rosemary de Oliveira Pires Afonso - 2022-2023
  

Veja a galeria de fotos.

Visualizações: