Magistrada do Tribunal Supremo de Espanha faz palestra no TRT

publicado 17/12/2018 17:28, modificado 18/12/2018 20:52

-

Foto: Leonardo Andrade

A magistrada do Tribunal Supremo de Espanha, Rosa María Virolés Piñol, a convite do desembargador José Eduardo de Resende Chaves Júnior, palestrou sobre como funciona a justiça trabalhista espanhola, antes do início da sessão da 1ª Turma do TRT-MG, na tarde desta segunda (17), no edifício-sede em Belo Horizonte. O evento contou com a presença da ministra Gabriela Merialdo, do Uruguai, do catedrático e decano da Faculdade Direito da Universidade de Barcelona, Enoch Alberti, e da juíza Brenda Alvarado, da Guatemala.

O presidente interino da Turma, desembargador Emerson José Alves Lage, fez a abertura da palestra da magistrada. Ela explicou que as sessões na Espanha são fechadas e secretas, ao contrário do Brasil. Segundo a palestrante, se as sessões fossem públicas e abertas, provavelmente as decisões seriam diferentes. Lembrou ainda que a Reforma Trabalhista Espanhola ocorreu em 2012. 

Também disse que a jurisdição social espanhola se regula pela lei orgânica e que há tribunais superiores de justiça e o tribunal supremo. Rosa María Virolés Piñol ainda afirmou que na Espanha a instância é única, com diferentes graus de jurisdição, e que as demissões e direitos fundamentais são prioritários. Conforme destacou a palestrante, quando há mudança de doutrina, o assunto é analisado em sessão do Tribunal Pleno, assim como os dissídios coletivos. 

Por fim, a magistrada abordou a fixação do valor da indenização por danos morais que, segundo ela, não é bem feita naquele país, porque a maioria das ações carece de provas bem fundamentadas.

Visualizações:

Seção de Imprensa imprensa [arroba] trt3.jus.br