Justiça do Trabalho em MG solucionou mais processos do que recebeu em 2017

publicado 09/03/2018 16:01, modificado 21/10/2018 10:53

O TRT-MG solucionou mais processos do que recebeu, na primeira instância, em 2017. Dados obtidos pelo sistema e-Gestão – ferramenta que reúne estatísticas de toda a Justiça do Trabalho – mostraram que foram solucionados, 265.525 ações trabalhistas, enquanto foram recebidas 259.290.

O saldo positivo de mais de 6 mil processos ajudou a reduzir o acervo de ações pendentes de solução na fase de conhecimento. Em dezembro de 2016, essas ações somavam 134.447 e, em dezembro do ano passado, esse o número ficou em 132.889.

As varas do trabalho do interior do estado receberam, em 2017, 180.139 processos. Já nas 48 varas da capital, foram ajuizadas 79.151 novas ações. Como tem acontecido nos últimos anos, a vara do trabalho mineira que mais recebeu processo foi a de Bom Despacho, com 2.812. Em segundo lugar ficou a de Ouro Preto, com 2.434 novas ações, seguida pelas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Divinópolis, com 2.355 e 2.416, respectivamente.

Conciliação

No ano passado, foram feitos 97.397 acordos na primeira instância da justiça trabalhista mineira. O índice de conciliação foi de 36,68% em relação aos 265.525 processos solucionados. O valor total pago aos reclamantes, decorrente dos acordos celebrados, foi de R$ 1,33 bilhão.

Arrecadação

A Justiça do Trabalho em Minas Gerais arrecadou para a União, em 2017, mais de R$ 530 milhões. Foram R$ 421,6 milhões para a Previdência Social, R$ 83,7 milhões em Imposto de Renda, R$ 25 milhões em custas processuais e outros R$ 523 mil em emolumentos.

Audiências realizadas

O TRT-MG realizou no ano 421.013 audiências, sendo 142.791 iniciais, 103.988 de instrução, 3.991 de julgamento, 126.892 audiências unas e, ainda, 43.351 audiências de conciliação nas fases de conhecimento e de execução.

Prazos médios

Na primeira instância, o prazo médio entre o ajuizamento de uma ação e a prolação da sentença foi de 195,49 dias corridos. Já o tempo gasto entre o ajuizamento da ação e o arquivamento do processo foi de 972,99 dias corridos.

Segunda instância

Assim como aconteceu na primeira instância, no segundo grau o número de processos solucionados também foi superior aos recebidos. Em 2017, foram distribuídos 104.111 ações, entre originárias e recursos, e 106.943 foram solucionadas.

Na segunda instância, o prazo médio da distribuição até o julgamento das ações originárias foi de 88,3 dias corridos, e dos recursos de 81,85.

Veja toda a estatística aqui.

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