Tribunal Pleno forma lista tríplice para escolha de novo desembargador

publicado 16/03/2018 12:08, modificado 21/10/2018 10:53

Os juízes titulares Antônio Neves de Freitas (2ª VT de Alfenas), Jaqueline Monteiro de Lima (43ª VT de Belo Horizonte) e Rodrigo Ribeiro Bueno (46ª VT de Belo Horizonte) são os componentes da lista tríplice que será enviada ao Presidente da República para a escolha do novo desembargador do TRT-MG. A lista foi formada após eleição realizada na sessão do Tribunal Pleno desta quinta-feira (15).

A vaga surgiu com a aposentadoria da desembargadora Mônica Sette Lopes, no final do ano passado. Como a última escolha para um membro do Tribunal tinha sido pelo critério de antiguidade, desta vez foi utilizado o critério de merecimento. Ao todo, oito juízes titulares se inscreveram para o pleito. Os desembargadores puderam votar em três nomes.

Para fundamentarem seus votos, os desembargadores analisaram parâmetros como desempenho, presteza, produtividade, aperfeiçoamento técnico e conduta ética dos postulantes à vaga, como preconiza a Resolução 106/2010 do CNJ. Os três juízes mais votados foram: Jaqueline Monteiro de Lima, com 37 votos; Rodrigo Ribeiro Bueno, com 28 votos; e Antônio Neves de Freitas, com 27 votos.

Além da eleição, o Tribunal Pleno analisou agravos regimentais e admitiu um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (artigo 976 do Novo CPC), em razão da reiterada interposição de agravos regimentais em que se discute a possibilidade de renúncia do direito relativamente a um dos litisconsortes passivos. 

Ao abrir a sessão, o presidente do TRT-MG, desembargador Marcus Moura Ferreira, submeteu ao Pleno um manifesto em defesa da magistratura, assinado pelos integrantes da administração do Tribunal. “É de todo legítimo que os magistrados, especialmente os da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal, mobilizem-se e se expressem serenamente, como lhes consentem o espírito público e o indeclinável compromisso institucional, pela valorização da própria carreira”, dizia um trecho no manifesto. O texto foi aprovado por unanimidade e incluído na ata da sessão.

Aposentadorias

 Após o Tribunal Pleno, teve início a sessão do Órgão Especial, em que foram referendadas as aposentadorias dos servidores Sandra de Cássia Silva Magalhães Malheiros, Margarete Maria da Silva Ferreira Araújo Paiva, Maria da Glória de Oliveira, Arminda da Silva Dantas Martins, Virgínia Sampaio Costa, Cláudia Sampaio Gonçalves, Ananka Helena Augusto dos Santos e Marcelo Resende Guimarães.

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