Mediação e conciliação de conflitos coletivos do TST são apresentadas para desembargadores dos TRTs

publicado 20/08/2019 16:09, modificado 20/08/2019 16:09

Experiência de mediação e conciliação de conflitos coletivos pela vice-presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST): Esse foi o tema de evento promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, quinta e sexta-feira (15 e 16 de agosto), em Brasília. O objetivo foi compartilhar experiências e informações de mediações pré-processuais com presidentes e corregedores dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho.

O vice-presidente do TST e do CSJT, ministro Renato de Lacerda Paiva, explicou que o modelo de mediação pré-processual em dissídios coletivos é recente, foi implantado pelo Ato TST.GP  168/2016 e pela Resolução CSJT 174/2016 e tem sido implementado e utilizado por vários tribunais. “Por isso pensamos em criar esse módulo para capacitação e troca de experiências, pois essa é uma área nova para todos nós", comentou.

O ministro ainda explicou que a vice-presidência realiza mediações prévias à distribuição dos processos. Devido a essa ordem de funcionamento, a conciliação e a mediação são os primeiros instrumentos procurados pelas partes para a solução de conflitos. "Entendo que o exercício jurisdicional é incompatível com a mediação. Por isso, a vice-presidência não realiza mediação após distribuir os processos de dissídio coletivo".

Protocolo de Mediação e Conciliação

Os desembargadores assistiram à palestra sobre o Protocolo de Mediação e Conciliação da Vice-Presidência do TST, proferida pelo juiz auxiliar da vice-presidência do TST e do CSJT Rogério Neiva Pinheiro. O protocolo objetiva sistematizar a condução do procedimento e servir de orientação para os 24 TRTs lidarem com os processos envolvendo as categorias coletivas nos estados a fim de resolver o conflito antes que ele se instaure.

Durante o módulo "Modelos de negociação", foram apresentados conceitos básicos para facilitar a compreensão dos processos de negociação e compartilhadas técnicas utilizadas na solução de conflitos. "Nossa prioridade é trabalhar com abordagens de negociações cooperativas ou integrativas, procurando trabalhar com ferramentas de análise que nos ajudam a identificar interesses e posições, não só para buscar alternativas viáveis, mas também para traçar a melhor estratégia de busca do consenso", explicou o juiz.

Além de participarem da palestra, os desembargadores visitaram o espaço institucional do TST destinado às audiências de mediação e conciliação. O ministro Renato de Lacerda Paiva explicou que o local apresenta condições ambientais para o bom desenvolvimento de um diálogo na busca de uma conciliação. “Nós criamos um ambiente de acolhimento, com uma sala dedicada às partes para que se sintam à vontade”, disse o ministro.

Comunicação social

A secretária de Comunicação Social do TST, Patrícia Resende, ministrou a palestra “Como a Comunicação Social pode contribuir com a solução de conflitos coletivos de trabalho”. Na sua exposição, ela destacou a importância da comunicação como área estratégica que pode auxiliar na resolução de conflitos e na divulgação de uma pauta positiva do papel da Justiça do Trabalho.

Segundo Patrícia Resende, a comunicação dos tribunais dispõe de diversas ferramentas que podem auxiliar na conciliação, como a divulgação dos acordos no site oficial, o contato direto com os veículos de imprensa, além da transmissão e da divulgação de informações por redes sociais, rádio e televisão. Para ela, se bem utilizados, os mecanismos de comunicação institucional podem facilitar a compreensão das propostas, combater a desinformação e fazer com que as propostas de Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) cheguem ao conhecimento das bases. “Nosso papel é evidenciar a atuação da Justiça do trabalho na garantia de serviços essenciais”, completou.

(Fonte: Secom/TST)

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